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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 12/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras.
PROVIMENTO Nº 09/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Miguel do Tapuio.
PROVIMENTO Nº 07/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras.
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 Lei em PDF Publicado em 27/03/2014 APROVA o Anteprojeto de Lei que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI - como Instituição de Ensino Superior – IES
RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Institui o Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Alera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) para incluir o art. 44-A.
PROVIMENTO Nº 06/2014 Lei em PDF Publicado em 06/03/2014 Remover por Permuta a Juíza de Direito Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
PROVIMENTO Nº 05/2014 Lei em PDF Publicado em 06/03/2014 Remoção por Permuta do Juiz de Direito Thiago Coutinho de Oliveira.
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos de execução de medida de segurança e nos feitos em que haja incidente de insanidade de mental ou suspeita de que o réu sofra de transtorno mental.
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Altera os incisos V, alínea “b” do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
PROVIMENTO Nº 02/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 04/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover, de acordo com o art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, o cargo de Juiz Substituo do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 03/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 23/01/2014 Adequa as disposições da Resolução nº 165/2012, do Conselho Nacional de Justiça, à realidade piauiense.
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Lei em PDF Publicado em 28/11/2013 Altera os incisos II e III do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Lei em PDF Publicado em 26/11/2013 Disciplina o recesso natilo de 2013 e divulga os feriados de 2014, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 81/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DE 1° GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 80/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 Estabele a escala de férias individuais dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para 2014 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.788 / 2013 Lei em PDF Publicado em 22/11/2013 DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.676 / 2013 Lei em PDF Publicado em 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.