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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 46/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, com a Promoção, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 45/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o Cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS, com a Promoção, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 38/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de FLORIANO-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 37/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover a 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 42/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 40/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover a Vara Única da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 39/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de OEIRAS-PI, pelo critério de Merecimento.
DECRETO Nº 15.251, DE 02 DE JULHO DE 2013. Lei em PDF Publicado em 03/07/2013 Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para servidores públicos e para militares do Estado e dispõe sobre a concessão da licença especial para militares do Estado e da licença-prêmio por assiduidade aos servidores que tinham direito adquirido a esta licença antes da sua extinção.
RESOLUÇÃO Nº 009/2013 Lei em PDF Publicado em 27/06/2013 Altera o art. 3º, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1087.
PROVIMENTO Nº 36/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a 1ª Vara da Comarca de PICOS-PI, de entrância final, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 32/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a Vara Única da Comarca de SÃO GONÇALO DO PIAUÍ-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 31/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a Vara Única da Comarca de ANGICAL-PI,de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 34/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de TERESINA-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 33/2013 Lei em PDF Publicado em 20/06/2013 Prover a Vara Única de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, de entrância inicial, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 30/2013 Lei em PDF Publicado em 06/06/2013 Prover o cargo de Desembargador com o acesso do Juiz de Direito Fernando Lopes e Silva Neto.
RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Altera o sistema remuneratório dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, para estabeleê-lo sob a forma de subsídio e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008 e, em obediência ao disposto no art. 79 da referida Lei.
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
PROVIMENTO Nº 29/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, com Promoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 28/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Luís Correia, com Promoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 27/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, com Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 26/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Pio IX, com Promoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 25/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí, com Remoção por Merecimento.
PROVIMENTO Nº 24/2013 Lei em PDF Publicado em 06/05/2013 Prover a Vara Única da Comarca de Jaicós, com Promoção por Antiguidade.
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 006/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre os valores de hora/aula referentes a cursos, oficinas e demais eventos de capacitação promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI e dá outras providências.