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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 58/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 79/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 78/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 77/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 76/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da BARRO DURO, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 75/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da MARCOS PARENTE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 74/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 73/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE LANDRI SALES, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 72/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 71/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 70/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NAZARÉ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 69/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOLÂNDIA, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 68/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE ELIZEU MARTINS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 67/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE
PROVIMENTO Nº 66/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bertolínia, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 65/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Arraial do Piauí, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 64/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pimenteiras, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 63/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Francinópolis, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 62/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 61/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 60/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Francisco Santos, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 59/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Antonio Almeida, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 57/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única de Isaías Coelho, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 56/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, com Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 55/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis, com Remoção, pelo critério de Merecimento.