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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para residentes (área jurídica e área tecnológica) que exercem suas atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes no termo de referência e instrumento contratual.

Contratação direta da Empresa Pública CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ.: 00.360.305/0001-04, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e magistrados, ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela administração, incluindo terceirizados, estagiários, e outros, conforme o comando do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações técnicas, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e conforme abaixo:

Contratação da Empresa 54.343.685 SAMUEL ANDRADE DA SILVA - CNPJ: 54.343.685/0001-06​, para ministração do curso "Básico de Canto e Coral", oferecido para a comunidade interna e externa da EJUD, a ser realizado na modalidade Presencial, com duração de 12 meses, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Contratação da Empresa Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - CNPJ: 29.419.181/0001-77, para realização de ​4 (quatro) inscrições, para o 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO​, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em Belo Horizonte - MG, com carga horária de 30 horas, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Aquisição de livros/testes psicológicos restritos ao uso profissional para fins de atender às demandas do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba (NAMPAR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o objetivo de auxiliar no processo instrumental de avaliações psicológicas demandas pelos juízes da Comarca de Parnaíba/PI.

Contratação da empresa Raleduc Tecnologia e Educação Ltda, CNPJ n° 04.615.450/0001-40, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal mediante licenças de acesso à plataforma de cursos online udemy for government, pelo período mínimo de 12 (doze) meses​​, conforme exigências e condições descritas no termo de referência e anexos.

Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025-JFCE, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90008/2025- SRP para contratação do serviço continuado de emissão de CERTIFICADOS DIGITAIS, Certificados SSL e Serviços de Validação Técnica para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça, Vice Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária – EJUD a serem usados sob demanda, com direito a suporte técnico durante a vigência do contrato.

Contratação da Empresa Pelisoli & Reimers – Capacitações e Comunicação Ltda - CNPJ 43.195.570/0001-97, para realização de ​7 (sete) inscrições, para o "CURSO COMPREENDENDO OS MELHORES INTERESSES NA PRÁTICA PSICOSSOCIAL: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA"​, que terá as aulas disponibilizadas a partir do dia 18 de agosto, com workshop que possui carga horária de 30 horas, a ser realizado até 07/09/2025, na modalidade on-line, ficando as aulas gravadas disponibilizadas por 6 meses, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Contratação de empresa especializada na locação de totens expositivos a fim de serem utilizados durante o Congresso das Cidades, no estande do Tribunal de Justiça, dos dias 18 de a 20 de agosto de 2025

Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL​, CNPJ: 92.965.748/0001-47​, para realização de ​2 (duas) inscrições, para a capacitação "FORMAÇÃO PRESENCIAL DE INSTRUTORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA APLICAÇÕES MENOS COMPLEXAS/CONFLITIVAS - 2025"​, que será realizado nos dias 18 a 22 de agosto de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Aquisição de PEDESTAL COM RODÍZIOS PARA TV DE 55" ATÉ 85", de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas

Contratação da Televisão Pioneira LTDA para disponibilização de estande institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no Congresso das Cidades, a ser realizado no período 18 a 20 de agosto de 2025, no espaço do Teresina Shopping, localizado em Teresina-PI.

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 75,00 kVA do Fórum de São João do Piauí-PI.

Contratação da Empresa ADV AMBIENTAL – TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 48.851.884/0001-14​, para realização de ​3 (três) inscrições na "3ª EDIÇÃO DO EVENTO DIREITO AMBIENTAL EXPERIENCE"​, que será realizado nos dias 28 a 30 de agosto de 2025, na modalidade presencial, em Florianópolis - SC, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,50 kVA do Novo Fórum da Comarca de Santa Filomena-PI.

Aquisição de Medalhas da "Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher - Juíza Regina Freitas"

Contratação de pessoa física/empresa especializada na análise, diagnóstico e reparo dos sistemas mecânicos e eletrônicos da máquina guilhotina (cortador de papel), de uso deste Tribunal de Justiça, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

Contratação para realização de lizar 01 (uma) inscrição para participação de magistrado no "31º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM), CNPJ nº 68.969.302/0001-06, a ser realizado no período de 27 a 29 de Agosto, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de leitores faciais para as catracas e cancelas em uso na sede deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com o intuito de modernizar e reforçar o sistema de controle de acesso às suas dependências, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no termo de referência e seus anexos.

Aquisição de 03 (três) vestes talares, sendo 01 (uma) especial e 02 (duas) comuns, para uso do Desembargador, possibilitando a utilização de indumentária adequada para participação de sessões e eventos realizados no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Aquisição de 5.000 (cinco mil) pastas confeccionadas em papel triplex 250 g/m², destinadas ao acondicionamento de registros de imóveis emitidos e entregues no âmbito do Programa Regularizar.

Contratação de empresa especializada para restauração de quadros e fotos visando a restauração da Galeria de Desembargadores, localizada no Salão Nobre do Pleno do novo Palácio da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência e anexos.

Contratação de profissional especializado na prestação de serviços relativos aos estudos e produção de textos biográficos, envolvendo a editoração e fotografias (e/ou caricaturas), referentes aos magistrados que ocuparam a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que seja criada a Galeria dos Presidentes do TJPI, em dois formatos: versão digital, a ser disponibilizada no site oficial do Tribunal de Justiça do Piauí; e versão editorial, que contempla a diagramação do material biográficos dos presidentes do TJPI, de 1891 a 2025.