Portal da Transparência TJPI

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários remunerados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes no Termo de Referência.

Aquisição de Baterias Estacionárias, visando o reparo do nobreak central do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, atendendo as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Locação de imóvel localizado na Rua Três de Maio 550, Centro, Demerval Lobão - PI (-5.358220, -42.677976). Imóvel residencial com área de construção de aproximadamente 259 m², em um lote de 606,60 m², conforme Relatório Nº 8136/2024  (6273090), para abrigar as Instalações do Fórum da Comarca de Demerval Lobão-PI.

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 10.498.974/0002-81, para realização de 5 (cinco) inscrições, acrescidas de 1 (uma) cortesia, totalizando 6 (seis) inscrições, para o "5° Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", que será realizado nos dias 24 a 26 de março de 2025, na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu - Paraná, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Contratação da empresa LUCAS SILVEIRA AZEVEDO para apresentação musical em celebração ao Dia Internacional da Mulher, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina/PI, no dia 07 de março de 2025, promovendo a valorização feminina no ambiente institucional, em alinhamento ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense e aos princípios da Administração Pública.

Aquisição de flores para celebração do Dia Internacional da Mulher, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços relativos à operacionalização da arrecadação de recursos financeiros provenientes das receitas previstas na lei estadual nº 5.425/04, mediante a expedição de Guia de Recolhimento da Justiça – GRJ, geradas por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento bancário, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de CARREGADOR e AGENTE DE PORTARIA, a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência:

11 - Carregador

10 - Agente de Portaria

Aquisição de 100 (cem) mini plantas em vasos de argila personalizados.

Aquisição de equipamentos específicos para a montagem de 01 (um) estúdio para entrevistas e "podcasts", incluindo instalação e configuração para o pleno funcionamento, necessários para atender as necessidades do Poder Judiciário Piauiense, de modo a viabilizar um melhor desenvolvimento das atividades jurisdicionais prestadas pelo TJPI, em prol do bem comum e da promoção da paz social.

Contratação da Empresa ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 07.774.090/0001-17​, para efetivação de 02 (duas) inscrições no curso “Planejamento e Gestão de Emissões de Gases de Efeito Estufa”, que será realizado nos dias 17 a 21 de fevereiro de 2025, com carga horária total de 18 horas, na modalidade síncrona (ao vivo), a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 IPHONE 15 PRO MAX E ACESSÓRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação do artista 43.754.150 LUCAS SILVEIRA AZEVEDO - CNPJ: 43.754.150/0001-01​, para apresentação na solenidade de Posse da Nova Presidência​ da Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a ser realizado em Teresina - PI, no dia 07 de janeiro de 2025, em conformidade com o Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado às diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional.

Contratação de empresa para prestação de serviço de COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, produzidos pela Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão on line de evento institucional realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, referente  à cerimônia de posse da nova diretoria do TJPI para o biênio 2025-2026.

Contratação de empresa para confecção e instalação de PAINÉIS DE ACRÍLICO, visando um melhor entendimento dos fluxos das demandas da Superintendência de Licitações e Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de Prestação de Serviço para realização de Obra em Rede de Distribuição de Energia Elétrica para o Novo Fórum e JECC da Comarca de Uruçuí/PI.

Contratação do artista plástico Clauberto Antonio dos Santos, para confecção dos quadros, pintados a óleo sobre tela, do Excelentíssimo Desembargador Presidente eleito para o biênio 2025-2026, bem como a substituição dos quadros dos Excelentíssimos Desembargadores Presidentes do Biênio 2016-2018 e do Biênio 2023-2024, a fim de compor a coleção dos retratos da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de livros comemorativos dos 132 anos de história do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Relatório de Gestão do encerramento do biênio 2023/2024 conforme as especificações e características descritas abaixo:

Contratação de fornecimento de energia em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 112,5 kVA do Novo Fórum de Canto do Buriti-PI.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica em média tensão (13,8 kV) para atender a subestação aérea de 225,00 kVA do Novo Fórum e JECC de Altos - PI, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços editoriais, abrangendo todas as etapas descritas no quadro abaixo e necessárias para adequação das obras aos padrões editoriais de qualidade, tanto para formatos impressos quanto digitais. O escopo inclui serviços de diagramação, produção gráfica, revisão de texto (copydesk), elaboração de índices e sumários, preparação de conteúdos, finalização e aprovação. A contratação destina-se à execução de dois projetos distintos: Livro Histórico dos 132 Anos do Tribunal de Justiça do Piauí e Relatório de Gestão do TJPI - Biênio 2023/2024.

Aquisição de Detergente Líquido, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades.

Aquisição de 380 (trezentos e oitenta) computadores desktop HP PRODESK SFF 400 G9, por meio da adesão a  Ata de Registro de Preços n.º 040/2023, do Ministério Público do estado Espirito Santo, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 061/2023

Aquisição de 760 (setecentos e sessenta) Monitores AOC 24P1U por meio da adesão a Ata de Registro de Preços nº 2/2023 da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)