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Contratação da Empresa FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA - CNPJ: 05.569.714/0001-39, para realização de 03 (três) inscrições para o "XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - EDIÇÃO 2024", a ser realizado de forma presencial na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2024, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024

Contratação da Empresa ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ: 92.965.748/0001-47​, para realização de ​07 (sete) inscrições para participação no curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz – Avançado para Situações Complexas, na modalidade EAD, a ocorrer no período de 17 a 21 de junho de 2024.

Contratação de empresa especializada na organização de curso jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para atender a exigência do Eixo de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do Art. 9º, VIII, Resolução CNJ nº 225/2016.

Contratação de HISTORIADOR para a elaboração de conteúdo histórico sobre os 132 anos de história do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de empresa especializada para locação de itens e prestações de serviços de estrutura de eventos (cortinas) para realização da solenidade dos 12 anos da Escola Judiciária do Piauí, em 07 de junho de 2024, em Teresina - PI, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes do Termo de Referência Nº 61/2024.

1.1. Fornecimento de Buffet (Jantar) para autoridades Estaduais e Federais com disposição de espaço privativo em alusão ao evento de 12 (doze) anos da Escola Judiciária do Piauí.

1.1.1. Data: 07 de Junho de 2024;

1.1.2. Duração do Evento: 3 horas;

1.1.3. Público: 50 (Cinquenta) pessoas;

1.1.4. Local: Vasto Teresina, Rua Professor Joca Vieira, 1269 - Jóquei, Teresina - PI, 64049-514. Salão Manhattan.

 contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos, em todas as suas etapas de fabricação, para o fornecimento de pastas em papel cartão A4, seguindo o padrão utilizado pela Presidência, com a inclusão, na capa, da logomarca do Programa Regularizar que já encontra-se desenvolvida pelo Setor Gráfico deste Tribunal.

 Contratação de serviços de transmissão de evento institucional realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Contratação do cantor Ostiga Jr. para abertura do III Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em Teresina - PI, no dia 22 de maio do corrente ano, conforme especificações descritas neste contrato e no Termo de Referência Nº 49/2024.

O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada para locação de itens e prestações de serviços de estrutura de eventos para realização do III Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do estado do Piauí

Contratação da Empresa BEST SELLER EVENTOS LTDA- CNPJ: 47.635.014/0001-45​, para locação de itens e prestações de serviços de estrutura de eventos (cortinas) para realização do III Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes do Termo de Referência.

Aquisição de materiais de divulgação (squeezes térmicas, mouse-pad, canecas de inox, canecas de porcelana, canetas com impressão e Pasta Zip, PVC) para distribuição aos participantes do III Encontro Regional de Trabalho, que será realizada de 22 a 24 de maio de 2024.

Contratação da Empresa PICCOLI CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 20.110.204/0001-92, para realização de 2 (duas) inscrições para a 8ª Turma xTech Legal, a ser realizado de forma presencial na cidade de São Paulo - SP, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024, conforme formatação abaixo:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura fotográfica e audiovisual profissional de suporte às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes no Termo de Referência Nº 43/2024.

Contratação de serviços de transmissão de evento institucional realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

 A contratação de profissional para ministrar a palestra no III Encontro Regional de Trabalho justifica-se pela solicitação advinda da CERIMONIAL - CER, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de servidores desta Gestão no 11º Contratos Week, que será realizado nos dias 17 a 21 de Junho de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação da Empresa HIPERION TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, para realização de ​inscrições ilimitadas aos servidores deste Tribunal para o "GESTÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES: NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS"​, que será realizado nos dias 22 a 26 de abril de 2024, na modalidade EAD, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação de Empresa​, para realização de ​2 (duas) inscrições para o curso "A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO - MESTRE DE CERIMÔNIA - MODERNIZE A SUA APRESENTAÇÃO" e 01 (uma) para o curso "EVENTOS, CERIMONIAL & PROTOCOLO NOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS - DIPLOMAÇÃO, POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO. ÊNFASE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"​.

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO COMPACTO DESENVOLVIDO PARA MONTAGEM RÁPIDA EM QUALQUER MODELO DE PICK-UP, TRANSFORMANDO-A EM UM VEÍCULO AUTÔNOMO, DE PRONTA RESPOSTA, PARA COMBATE A INCÊNDIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

Aquisição de Lonas Impermeáveis em material: polietileno de alta densidade e polietileno de baixa densidade laminado, largura: 4 m, comprimento: 4 m, espessura mínima: 300 micras, térmica: sim, proteção UV: sim, uso: multiuso, com ilhós para amarração a cada metro, com bordas costuradas, imune à ação de bactérias e fungos que provocam mofo, cor: azul/amarelo/vermelho/verde.

Contratação da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA (IDGP), CNPJ: 27.662.256/0001-10, para efetivar a participação de 04 (quatro) servidores da Superintendência de Controle Interno - SCI e da Unidade de Auditoria Interna - UAI no evento 3° CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado nos dias 17 a 19 de abril de 2024, em Curitiba/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

1.1. O presente Contrato Administrativo tem por objeto a contratação de Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 149), administrar os depósitos judiciais, já dispostos na instituição financeira bem como os depósitos feitos em continuação, assim considerados os recursos referentes ao presente objeto em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese excluídos os de competência delegada, observadas, ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

1.1.1. O escopo do objeto desta contratação está delimitado apenas para a administração pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL dos valores referentes à já depositados naquela instituição, ou seja, não haverá o depósito de novos valores, salvo os depósitos feitos em continuação na CEF, bem não haverá atividades atinentes à captação dos depósitos judiciais, mas apenas a administração e operacionalização dos valores já dispostos naquela instituição.

1.2. Por administração dos depósitos judiciais compreende-se a execução dos procedimentos operacionais e de gestão nas etapas de captação, atualização, remuneração e liberação dos recursos colocados à disposição dos Juízos de direito, e:

1.2.1.  a oferta de serviços próprios da Instituição Financeira, vinculados aos depósitos judiciais, por meio de postos de atendimento, eletrônicos ou não,  e a pagadora será a rede de agências.

1.2.2. disponibilização, no interesse do TRIBUNAL, de dados relativos aos depósitos judiciais.

1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados:

a) Termo de Referência Nº 20/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN (SEI nº 5308179) e

b) Proposta de Preços da CONTRATADA - item 3.1- (4728653);

Contratação de entidade especializada para a prestação de serviços voltados à capacitação de servidores no curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas – 2024 - 1ª Edição (04 inscrições)