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Publicação da decisão

DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2023 Documento em PDF Período 2023 Em consulta pública realizada no site do TCE-PI não foi identificado nenhum processo relativo às contas de gestão do TJ relacionadas à competência de 2023.
DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2022 Documento em PDF Período 2022 Em consulta pública realizada no site do TCE-PI não foi identificado nenhum processo relativo às contas de gestão do TJ relacionadas à competência de 2022. No tocante à Prestação de Contas do Exercício Financeiro 2021, o processo continua em fase de tramitação para posterior julgamento, conforme infere-se do site do TCE-PI por meio do link para consulta: https://www.tcepi.tc.br/fiscalizado/pesquisa-de-processos/?tipo=0&processo=006862%2F2022
DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2021 Documento em PDF Período 2021 Acórdão Nº 471/2023-SPL, referente ao Nº PROCESSO: TC/006862/2022 o qual julgou regulares as contas das Unidades Gestoras do Poder Judiciário Piauiense no Exercício Financeiro 2021.
DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2020 Documento em PDF Período 2020 Julgamento de Regularidade às contas do Poder Judiciário referente ao Exercício Financeiro de 2020.
DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2019 Documento em PDF Período 2019 Julgamento de Regularidade às contas do Poder Judiciário referente ao exercício financeiro de 2019.
DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2018 Documento em PDF Período 2018 Julgamento de Regularidade às contas do Poder Judiciário referente ao exercício financeiro de 2018.
DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2017 Documento em PDF Período 2017 Julgamento de Regularidade às contas do Poder Judiciário referente ao exercício financeiro de 2017.
DECISÃO QUANTO À REGULARIDADE DAS CONTAS PROFERIDA PELO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO - ANO 2016 Documento em PDF Período 2016 Julgamento de Regularidade às contas do Poder Judiciário referente ao exercício financeiro de 2016.