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Relatório Estatístico Art. 41, III, da Resolução CNJ nº 215/2015: relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes

Referência 1 /2024
Tipo Recebidos Atendidos Indeferidos Em andamento
Pedido de Acesso à Informação 853 853

Informações Genéricas Sobre os Solicitantes:

Em referência às informações genéricas sobre os manifestantes que buscam a Ouvidoria - Geral, requeridas pela Resolução 215, art. 41, inciso III, do Conselho nacional de justiça, a Ouvidoria Judiciária do TJPI registra mais manifestações por meio do sistema informatizado em comparação ao presencial. Desse modo, o público em geral é constituído em sua maioria por pessoas do gênero masculino, cerca de 65%, dentre os quais advogados (25%) e idosos (15%), estes últimos representam parcela majoritária do atendimento presencial.

Assuntos Frequentes

• Reclamações sobre morosidade processual; 

• Informações genéricas baseadas na Lei de Acesso à Informação;

• Informações sobre concurso público para servidores, magistrados e seletivos para estagiários; 

• Informações relacionadas à solicitação de certidões negativas cíveis e criminais;

• Reclamações sobre atendimento e postura dos servidores;

• Reclamações referentes aos problemas técnicos do PJE;

• Dúvidas referentes ao cadastro de deprecantes, partes e habilitação de advogados em processos no PJE.