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9 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 8/2020, firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa microso1 do brasil importação e comércio desoftware e vídeo games ltda., pessoa
jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente microso1, conforme processo
administrativo sei-me nº 19974.100514/2019-01.
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Microsoft
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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8 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 10/2024 firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, doravante denominada sgd/mgi, e do outro lado a empresa google cloud brasil computação e
serviços de dados ltda., doravante designada simplesmente google, conforme processo administrativo seime nº 19974.103089/2021-19
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Google
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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7 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corporativo n º 12/2025 firmado entre a união,
por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta - sgd, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa qliktech brasil comercialização de software ltda, pessoa jurídica de direito privado,
doravante designada simplesmente qlik, conforme processo administrativo sei-me nº
19974.100165/2020-53
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Qlik Tech Brasil Comercializaçaõ De Software Ltda
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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64 / 2025
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Acordo de cooperação técnica (act) que entre si celebram a corregedoria do foro extrajudicial do piauí, a serventia extrajudicial do ofício único de caracol e a terra analytics, para os fins que especifica.
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Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Caracol
Terra Analytics
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02/10/2027
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Ativo
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625 / 2025
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Devolução de bem, o tjpi devolve o imóvel, objeto da matrícula nº 1.253, livro 4-c, folhas 83v e 84, localizado na praça governador pedro freitas, s/n, cep: 64110-000, registrado no cartório de registro de imóveis e 1º ofício de notas - cartório silveira, na cidade de josé de freitas-pi, de modo a permitir melhores condições para as atividades relativas aos fins institucionais da sead/pi.
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Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
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Ativo
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6 / 2025
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O presente instrumento tem por objeto firmar acordo de cooperação com o tribunal de justiça do estado do piauí para implantação do sistema de cadastro e acompanhamento de reinserção de egressos – sicare no tjap, visando a sistematização de dados ao trabalho de reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, acompanhamento de evolução de atendimentos, encaminhamentos realizados e inserções em oportunidades diversas, e também oportunizar a geração de métricas e estatísticas, assim como relatórios de atividades e perfil geral das pessoas atendidas pelo e.social
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Tribunal De Justiça Do Amapá
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24/02/2030
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Ativo
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59 / 2025
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O acordo de cooperação tem por objeto a adoção de providências visando à realização das semanas do programa justiça pela paz em casa.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Procuradoria Geral De Justiça Do Piauí
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09/09/2027
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Ativo
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54 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Norte (Tjrn)
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07/08/2030
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Ativo
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53 / 2025
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Presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Nazaré Do Piauí
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07/08/2030
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Ativo
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52 / 2025
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a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
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04/08/2030
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Ativo
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50 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Amarante
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23/09/2030
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Ativo
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47 / 2025
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A manutenção da audiência de custódia em todo o estado do piauí.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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16/07/2030
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Ativo
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46 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
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24/09/2030
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Ativo
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45 / 2025
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A concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Sociedade De Ensino Superior Do Sul Do Piauí – Faculdade Do Cerrado Piauiense – Fcp
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09/07/2030
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Ativo
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42 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação do provimento nº 36, de 05 de maio de 2014 e do provimento nº 116, de 27 de abril de 2021, do cnj, e da resolução nº 275 de 16 de maio de 2022, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio especializado ao juízo de infância e juventude, visando à aplicação de medidas protetivas e socioeducativas.
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Município De Floriano Pi
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13/08/2030
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Ativo
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40 / 2025
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O acordo de cooperação tem por objeto permitir acesso restrito ao sistema de processos judiciais eletrônicos, para consulta de medidas protetivas de urgência (mpus) e demais documentos pertinentes, junto aos processos relacionados à violência doméstica familiar, visando assegurar a eficácia das providências previstas no art. 24-a da lei nº 11.340/2006, a fim de garantir agilidade e efetividade na apuração de crimes por descumprimento de medidas protetivas.
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Secretaria De Segurança Publica
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13/06/2030
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Ativo
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4 / 2025
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A implementação do projeto "julia explica" no tribunal
regional eleitoral do piauí (tre-pi), visando à simplificação da linguagem jurídica de processos e
decisões judiciais, tornando-as mais acessíveis ao público por meio de diálogo via whatsapp, em
consonância com o acordo de cooperação técnica nº 04/2025 as diretrizes da resolução cnj nº 395/2021
(gestão da inovação) e da resolução cnj nº 350/2020 (cooperação judiciária nacional)
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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Ativo
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38 / 2025
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O acordo tem por objeto o compartilhamento e a liberação de acesso de uso pela equipe interdisciplinar do escritório social - es da secretaria de estado de justiça - sejus, ao sistema de cadastro e acompanhamento de reinserção de egressos - sicare do tribunal de justiça do estado do piauí.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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Ativo
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36 / 2025
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O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando permitir a participação do sesc por meio da prestação de serviços nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura e assistência, através das unidades móveis odontosesc e saúde mulher, durante as jornadas da justiça itinerante.
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Serviço Social Do Comercio
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26/06/2027
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Ativo
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30 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover
maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir
disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Oeiras Pi
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04/08/2030
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Ativo
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3 / 2025
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Estágio obrigatório
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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29 / 2025
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de piripiri - pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Piripiri
Município De Piripiri Pi
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09/06/2025
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Expirado
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26 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Dom Expedito Lopes
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05/05/2030
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Ativo
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23 / 2025
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Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
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10/04/2030
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Ativo
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21 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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07/08/2026
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Ativo
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