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9 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 8/2020, firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa microso1 do brasil importação e comércio desoftware e vídeo games ltda., pessoa
jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente microso1, conforme processo
administrativo sei-me nº 19974.100514/2019-01.
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Microsoft
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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8 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 10/2024 firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, doravante denominada sgd/mgi, e do outro lado a empresa google cloud brasil computação e
serviços de dados ltda., doravante designada simplesmente google, conforme processo administrativo seime nº 19974.103089/2021-19
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Google
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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7 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corporativo n º 12/2025 firmado entre a união,
por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta - sgd, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa qliktech brasil comercialização de software ltda, pessoa jurídica de direito privado,
doravante designada simplesmente qlik, conforme processo administrativo sei-me nº
19974.100165/2020-53
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Qlik Tech Brasil Comercializaçaõ De Software Ltda
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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625 / 2025
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Devolução de bem, o tjpi devolve o imóvel, objeto da matrícula nº 1.253, livro 4-c, folhas 83v e 84, localizado na praça governador pedro freitas, s/n, cep: 64110-000, registrado no cartório de registro de imóveis e 1º ofício de notas - cartório silveira, na cidade de josé de freitas-pi, de modo a permitir melhores condições para as atividades relativas aos fins institucionais da sead/pi.
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Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
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Ativo
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47 / 2025
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A manutenção da audiência de custódia em todo o estado do piauí.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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16/07/2030
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Ativo
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45 / 2025
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A concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Sociedade De Ensino Superior Do Sul Do Piauí – Faculdade Do Cerrado Piauiense – Fcp
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09/07/2030
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Ativo
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40 / 2025
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O acordo de cooperação tem por objeto permitir acesso restrito ao sistema de processos judiciais eletrônicos, para consulta de medidas protetivas de urgência (mpus) e demais documentos pertinentes, junto aos processos relacionados à violência doméstica familiar, visando assegurar a eficácia das providências previstas no art. 24-a da lei nº 11.340/2006, a fim de garantir agilidade e efetividade na apuração de crimes por descumprimento de medidas protetivas.
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Secretaria De Segurança Publica
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13/06/2030
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Ativo
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38 / 2025
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O acordo tem por objeto o compartilhamento e a liberação de acesso de uso pela equipe interdisciplinar do escritório social - es da secretaria de estado de justiça - sejus, ao sistema de cadastro e acompanhamento de reinserção de egressos - sicare do tribunal de justiça do estado do piauí.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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26/06/2030
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Ativo
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36 / 2025
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O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando permitir a participação do sesc por meio da prestação de serviços nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura e assistência, através das unidades móveis odontosesc e saúde mulher, durante as jornadas da justiça itinerante.
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Serviço Social Do Comercio
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26/06/2027
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Ativo
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3 / 2025
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Estágio obrigatório
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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29 / 2025
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de piripiri - pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Piripiri
Município De Piripiri Pi
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09/06/2025
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Expirado
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26 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Dom Expedito Lopes
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05/05/2030
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Ativo
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23 / 2025
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Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
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10/04/2030
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Ativo
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21 / 2025
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A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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27/06/2030
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Ativo
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2 / 2025
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o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
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Cáritas Diocesana De Picos
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11/02/2025
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Expirado
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18 / 2025
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O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
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Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
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04/04/2030
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Ativo
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15 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Dom Expedito Lopes
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29/04/2030
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Ativo
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14 / 2025
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O município de riacho frio, com sede na rua antônio mascarenhas, s/n, bairro centro, cep 64975-000, cnpj nº01.612.606/0001-40, neste ato representado por seu prefeito, sr. jabes lustosa nogueira júnior, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região, a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
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Município De Riacho Frio
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26/07/2028
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Ativo
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13 / 2025
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O município de santa luz-pi , com sede na avenida getúlio vargas nº 163, bairro centro,
cep 64910-000, cnpj nº º 06.554.3980001-94, neste ato representado por seu prefeito, sr. arquel
alves pereira , no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente
instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça
do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro
extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região,
a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do
trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria
de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com
deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o
ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a
spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em
que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
o tj/pi providenciará a publicação deste termo de adesão, em extrato, no diário de justiça eletrônico.
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Município De Santa Luz Pi
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26/07/2028
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Ativo
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13 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Campo Grande Do Piauí
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29/05/2030
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Ativo
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12 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Sebastião Barros
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26/07/2028
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Ativo
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11 / 2025
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Adesão ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, permitindo a participação ao programa justo acesso.
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Currais
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26/07/2028
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Ativo
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10 / 2025
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Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do tjpi
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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05/06/2030
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Ativo
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08 / 2025
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Viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete à fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual nº 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
Piauiprev
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14/04/2026
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Ativo
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06 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 464,82 m² de área interna e 340,40 m² de área externa, localizado na avenida francisco raulino, 2038, centro, cep: 64290-000, altos-pi, de propriedade deste tribunal de justiça do estado do piauí, conforme características constantes no laudo técnico nº 17/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6754971).
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Município De Altos
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13/06/2055
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Ativo
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