Convênios

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# Número/ano Resumo Empresa(s) Data de Vigência Status #
CGJ 5 / 2024 O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024. Ministério Público Do Estado Do Piauí
02/02/2025 Ativo
CGJ 48 / 2024 O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional. Tribunal De Justiça Do Amapá
29/05/2026 Ativo
CGJ 19 / 2024 O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do tjmt com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional. Tribunal De Justiça Do Mato Grosso
26/03/2026 Ativo
CGJ 17 / 2024 O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos a presos provisórios e definitivos e presos de outros estados, para a efetivação de recambiamentos. Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
19/03/2029 Ativo
CGJ 16 / 2024 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo. Município De Manoel Emídio
14/03/2029 Ativo
CGJ 1 / 2024 O acordo de cooperação técnica act 001/2024 tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do pjes com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional. Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
22/05/2026 Ativo
72 / 2024 Cláusula primeira – o presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do pacto nacional do judiciário pela linguagem simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade Conselho Nacional De Justiça
03/06/2026 Ativo
6 / 2024 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
06/02/2029 Ativo
48 / 2024 Do objeto: o presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional. Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
11/06/2026 Ativo
46 / 2024 Este acordo de cooperação tem por objeto a parceria entre os entes naturais para o desenvolvimento do “projeto justiça restaurativa nas escolas”, voltado à crianças e adolescentes das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação do piauí, docentes, servidores e familiares de alunos matriculados na rede, por meio da oferta e realização regular no ambiente escolar das unidades estaduais de ensino fundamental e médio, dos círculos de diálogo e construção de paz e demais práticas restaurativas, realização de capacitação de facilitadores restaurativos dentre servidores da seduc/pi, para atuarem nas escolas da rede estadual, realização de seminários e outras ações concernentes à política pública de justiça restaurativa, visando o desenvolvimento social e a inclusão sócio comunitária de estudantes, seus familiares e servidores da rede educacional estadual Comitê Gestor Institucional De Justiça Restaurativa Cojur/Tjpi
Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí​ Ejud
Secretaria De Estado Da Educação Seduc/Pi
24/05/2025 Ativo
42 / 2024 Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando à instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - cejusc- anexo faculdade cet, instalado por meio do convênio nº 88/2018 (4577385 e portaria (presidência) nº 3061/2018 - pjpi/tjpi/gabpre/nupemec, de 09 de novembro de 2018 (4878799), nos termos da resolução cnj nº 125/2010 Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
10/06/2029 Ativo
41 / 2024 1.1. o presente termo de convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre a academia brasileira rotária de letras - secção do piauí e a escola judiciária do tribunal de justiça do piauí “des. lucrécio dantas avelino”, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais e viabilizar a cessão de espaço físico da escola judiciária para a realização de atividades educacionais, reuniões e palestras entre os componentes das instituições, respeitada a disponibilidade do órgão cedente. Academia Brasileira Rotária De Letras Secção Do Piauí
09/05/2029 Ativo
40 / 2024 Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Município De Novo Oriente Do Piauí
10/06/2025 Ativo
4 / 2024 O objeto deste acordo a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das comissões de enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação de ambos os tribunais. Superior Tribunal Militar
18/04/2029 Ativo
34 / 2024 O presente acordo de cooperação tem por objeto garantir a emissão da carteira de identidade nacional para réus que estejam em processos penais e sujeitos a medidas restritivas de liberdade diversas da prisão e a medidas protetivas de urgência possam gozar do pleno exercício da cidadania, garantindo que a ausência de documentação não seja um entrave para a retomada da sua liberdade plena, sem qualquer limitação de acesso a serviços públicos e garantias previstas em lei. Corregedoria Geral Da Defensoria Pública Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Instituto De Identificação Digital Félix Pacheco
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
12/06/2029 Ativo
20 / 2024 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Tribunal Regional Federal Da 5ª Região (Justiça Federal De Primeiro Grau Do Ceará)
13/03/2029 Ativo
2 / 2024 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores Poder Executivo Do Estado De Rondônia
31/12/2028 Ativo
2 / 2024 manutenção de um anexo do juizado especial de teresina - zona leste 1 (anexo i) - sede (uninovafapi) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais; Centro Universitário Uninovafapi
01/03/2029 Ativo
18 / 2024 1.1 constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984. A Construtora Spe Empreendimento Tarsila Do Amaral Ltda
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Imobiliária Garantia Ltda
Juízo Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Teresina
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
24/04/2024 Expirado
134 / 2024 a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, o direito de remição de pena pela leitura de obras literárias às pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário piauiense. Corregedoria Geral Da Justiça Do Estado Do Piauí
31/12/2026 Ativo
13 / 2024 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão de servidores. Procuradoria Geral Da República
14/03/2029 Ativo
12 / 2024 . o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de santa rosa do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007. Município De Santa Rosa Do Piauí
11/03/2026 Ativo
11 / 2024 1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. 1.2. a disposição/cessão dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí. Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região
08/02/2029 Ativo
10 / 2024 constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime aberto e semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984. Construtora Boa Vista
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
04/03/2029 Ativo
1 / 2024 O presente termo tem por objeto a cessão de imóvel, matrícula n° 24.450, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí, com área de 215,95m2localizado na avenida professor joão menezes, 378, centro, na cidade de são raimundo nonato - piauí, correspondente à área anteriormente ocupada pelo juizado especial cível e criminal da comarca de são raimundo nonato. Serviço De Apoio ás Pequenas Empresas Do Piauí Sebrae
22/01/2034 Ativo