|
9 / 2025
|
O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 8/2020, firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa microso1 do brasil importação e comércio desoftware e vídeo games ltda., pessoa
jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente microso1, conforme processo
administrativo sei-me nº 19974.100514/2019-01.
|
Microsoft
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
|
09/05/2026
|
Ativo
|
|
|
8 / 2025
|
O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 10/2024 firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, doravante denominada sgd/mgi, e do outro lado a empresa google cloud brasil computação e
serviços de dados ltda., doravante designada simplesmente google, conforme processo administrativo seime nº 19974.103089/2021-19
|
Google
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
|
09/05/2026
|
Ativo
|
|
|
7 / 2025
|
O presente termo de adesão refere-se ao acordo corporativo n º 12/2025 firmado entre a união,
por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta - sgd, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa qliktech brasil comercialização de software ltda, pessoa jurídica de direito privado,
doravante designada simplesmente qlik, conforme processo administrativo sei-me nº
19974.100165/2020-53
|
Qlik Tech Brasil Comercializaçaõ De Software Ltda
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
|
09/05/2026
|
Ativo
|
|
|
625 / 2025
|
Devolução de bem, o tjpi devolve o imóvel, objeto da matrícula nº 1.253, livro 4-c, folhas 83v e 84, localizado na praça governador pedro freitas, s/n, cep: 64110-000, registrado no cartório de registro de imóveis e 1º ofício de notas - cartório silveira, na cidade de josé de freitas-pi, de modo a permitir melhores condições para as atividades relativas aos fins institucionais da sead/pi.
|
Secretaria De Estado Da Administração E Previdência (Seadprev)
|
|
Ativo
|
|
|
54 / 2025
|
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
|
Tribunal De Justiça Do Rio Grande Do Norte (Tjrn)
|
07/08/2030
|
Ativo
|
|
|
53 / 2025
|
Presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
|
Município De Nazaré Do Piauí
|
07/08/2030
|
Ativo
|
|
|
52 / 2025
|
a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
|
Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
|
04/08/2030
|
Ativo
|
|
|
47 / 2025
|
A manutenção da audiência de custódia em todo o estado do piauí.
|
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
|
16/07/2030
|
Ativo
|
|
|
45 / 2025
|
A concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
|
Sociedade De Ensino Superior Do Sul Do Piauí – Faculdade Do Cerrado Piauiense – Fcp
|
09/07/2030
|
Ativo
|
|
|
42 / 2025
|
A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação do provimento nº 36, de 05 de maio de 2014 e do provimento nº 116, de 27 de abril de 2021, do cnj, e da resolução nº 275 de 16 de maio de 2022, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio especializado ao juízo de infância e juventude, visando à aplicação de medidas protetivas e socioeducativas.
|
Município De Floriano Pi
|
13/08/2030
|
Ativo
|
|
|
40 / 2025
|
O acordo de cooperação tem por objeto permitir acesso restrito ao sistema de processos judiciais eletrônicos, para consulta de medidas protetivas de urgência (mpus) e demais documentos pertinentes, junto aos processos relacionados à violência doméstica familiar, visando assegurar a eficácia das providências previstas no art. 24-a da lei nº 11.340/2006, a fim de garantir agilidade e efetividade na apuração de crimes por descumprimento de medidas protetivas.
|
Secretaria De Segurança Publica
|
13/06/2030
|
Ativo
|
|
|
38 / 2025
|
O acordo tem por objeto o compartilhamento e a liberação de acesso de uso pela equipe interdisciplinar do escritório social - es da secretaria de estado de justiça - sejus, ao sistema de cadastro e acompanhamento de reinserção de egressos - sicare do tribunal de justiça do estado do piauí.
|
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
|
26/06/2030
|
Ativo
|
|
|
36 / 2025
|
O estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando permitir a participação do sesc por meio da prestação de serviços nas áreas de saúde, educação, lazer, cultura e assistência, através das unidades móveis odontosesc e saúde mulher, durante as jornadas da justiça itinerante.
|
Serviço Social Do Comercio
|
26/06/2027
|
Ativo
|
|
|
30 / 2025
|
A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover
maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir
disposição/cessão recíproca de servidores.
|
Município De Oeiras Pi
|
04/08/2030
|
Ativo
|
|
|
3 / 2025
|
Estágio obrigatório
|
I Cev Instituição De Ensino Superior.
|
11/02/2030
|
Ativo
|
|
|
29 / 2025
|
O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de piripiri - pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
|
1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Piripiri
Município De Piripiri Pi
|
09/06/2025
|
Expirado
|
|
|
26 / 2025
|
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
|
Dom Expedito Lopes
|
05/05/2030
|
Ativo
|
|
|
23 / 2025
|
Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
|
Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
|
10/04/2030
|
Ativo
|
|
|
21 / 2025
|
A cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
|
Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
|
27/06/2030
|
Ativo
|
|
|
2 / 2025
|
o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
|
Cáritas Diocesana De Picos
|
11/02/2025
|
Expirado
|
|
|
18 / 2025
|
O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
|
Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
|
04/04/2030
|
Ativo
|
|
|
17 / 2025
|
O presente convênio tem por objeto a convocação de policiais militares da ativa para atuarem nas unidades judiciárias que compõem o poder judiciário em todo o estado do piauí, durante o período de sua folga, visando ao atendimento das necessidades de segurança institucional, pessoal, das instalações e membros do referido poder, nos termos do art. 1º da lei estadual nº 7.324/2019
|
Comando Da Policia Militar Do Piauí — Pmpi
|
18/08/2027
|
Ativo
|
|
|
16 / 2025
|
O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
|
Município De Joaquim Pires Pi.
|
07/08/2030
|
Ativo
|
|
|
15 / 2025
|
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
|
Dom Expedito Lopes
|
29/04/2030
|
Ativo
|
|
|
14 / 2025
|
O município de riacho frio, com sede na rua antônio mascarenhas, s/n, bairro centro, cep 64975-000, cnpj nº01.612.606/0001-40, neste ato representado por seu prefeito, sr. jabes lustosa nogueira júnior, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve por meio do presente instrumento, aderir ao acordo de cooperação judiciária nº 1/2023, celebrado entre o tribunal de justiça do estado do piauí, a corregedoria geral de justiça do estado do piauí, corregedoria do foro extrajudicial, o tribunal regional eleitoral do piauí, o tribunal regional do trabalho da 22ª região, a coordenação regional dos juizados especiais federais da 1ª região, a superintendência regional do trabalho do piauí, o estado do piauí, a secretaria de estado da administração e previdência, a secretaria de segurança pública do estado do piauí, a secretaria de estado para inclusão da pessoa com deficiência, o departamento estadual de trânsito do piauí, a defensoria pública do estado do piauí, o ministério público do estado do piauí, a ordem dos advogados do brasil - seccional piauí, e a spe piauí conectado s.a., para permitir a participação ao programa “justo acesso”, oportunidade em que se compromete a cumprir suas obrigações, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas.
|
Município De Riacho Frio
|
26/07/2028
|
Ativo
|
|