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3 / 2025
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Estágio obrigatório
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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23 / 2025
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Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
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10/04/2030
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Ativo
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2 / 2025
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o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
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Cáritas Diocesana De Picos
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11/02/2025
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Expirado
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18 / 2025
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O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
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Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
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04/04/2030
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Ativo
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03 / 2025
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Utilização das salas de audiência do tj-pi pela justiça eleitoral do piauí, visando à realização de audiências da justiça eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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14/02/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, de material de expediente.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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26/07/2028
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Ativo
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01 / 2025
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Termo de cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na rua des. josé nunes messias, 396, em canto do buriti - pi, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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17/02/2035
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Ativo
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CGJ 92 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do dpe-pi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 89 / 2024
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A cooperação técnico-jurídica dos parceiros visa estabelecer condições para a implantação, funcionamento e fiscalização de um posto do instituto de identificação digital félix pacheco, no tribunal de justiça do piauí, objetivando a implantação do serviço de emissão da carteira de identidade nacional - cin.
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Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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24/10/2026
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Ativo
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CGJ 85 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto a operacionalização e a implementação do sistema inquérito expresso pelas instituições partícipes para viabilizar a tramitação direta de procedimentos policiais entre a polícia civil e o ministério público do estado do piauí, por meio do processo judicial eletrônico – pje;
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 72 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da etipi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correcional.
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Agência De Tecnologia Da Informação Do Estado Do Piauí Ati
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20/08/2026
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Ativo
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CGJ 68 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do crea/pi com o propósito de
compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade administrativa. para a consecução
desses objetivos, a cgjpi e o crea/pi atuarão em colaboração técnica, mediante o intercâmbio de sistemas, informações, experiências e mútuo
apoio tecnológico, em especial na atualização do banco de dados do crea/pi, com relação aos profissionais registrados.
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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Piauí Creapi
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01/08/2024
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Expirado
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CGJ 5 / 2024
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O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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03/02/2026
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Ativo
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CGJ 49 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cessão do sistema maat - módulo de atividades e alocação de trabalho bem como a conjugação de esforços para o desenvolvimento conjunto de novas funcionalidades para o referido sistema.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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28/06/2026
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Ativo
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CGJ 48 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e
desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
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29/05/2026
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Ativo
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CGJ 19 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do tjmt com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso
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26/03/2026
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Ativo
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CGJ 17 / 2024
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos a presos provisórios e definitivos e presos de outros estados, para a efetivação de recambiamentos.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/03/2029
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Ativo
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CGJ 16 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Manoel Emídio
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14/03/2029
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Ativo
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CGJ 102 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da tjba com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Da Bahia
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21/11/2029
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Ativo
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CGJ 1 / 2024
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O acordo de cooperação técnica act 001/2024 tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do pjes com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
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22/05/2026
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Ativo
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98 / 2024
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Caracol Pi
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17/12/2029
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Ativo
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94 / 2024
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Objeto: o acordo estabelece cooperação técnica, administrativa e jurídica para a conjugação de esforços entre os partícipes, com o objetivo de prestar apoio às serventias de registros de imóveis nos atos gratuitos praticados em cumprimento às determinações proferidas pelo iii núcleo de
justiça 4.0 - regularização fundiária, centralizando os serviços em uma unidade destinada a essa finalidade, denominada "central de cooperação e apoio aos cartórios"
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Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
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27/11/2029
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Ativo
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93 / 2024
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Implementação, acompanhamento e avaliação da política de alternativas penais no estado do piauí.
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Corregedoria Geral Da Justiça Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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21/11/2029
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Ativo
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91 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem como objeto a concessão de estágio não-obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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25/10/2029
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Ativo
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90 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Município De Conceição Do Canindé
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08/11/2029
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Ativo
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