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CGJ 5 / 2024
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O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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02/02/2025
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Ativo
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CGJ 49 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cessão do sistema maat - módulo de atividades e alocação de trabalho bem como a conjugação de esforços para o desenvolvimento conjunto de novas funcionalidades para o referido sistema.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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28/06/2026
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Ativo
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CGJ 48 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e
desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
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29/05/2026
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Ativo
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CGJ 19 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do tjmt com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso
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26/03/2026
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Ativo
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CGJ 17 / 2024
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos a presos provisórios e definitivos e presos de outros estados, para a efetivação de recambiamentos.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/03/2029
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Ativo
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CGJ 16 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Manoel Emídio
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14/03/2029
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Ativo
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CGJ 1 / 2024
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O acordo de cooperação técnica act 001/2024 tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do pjes com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
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22/05/2026
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Ativo
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72 / 2024
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Cláusula primeira – o presente instrumento tem por objeto o estabelecimento do pacto nacional do
judiciário pela linguagem simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer
e promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da
linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na
comunicação geral com a sociedade
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Conselho Nacional De Justiça
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03/06/2026
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Ativo
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6 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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06/02/2029
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Ativo
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53 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Ipiranga Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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51 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Centro Universitário Uninovafapi
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21/06/2029
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Ativo
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48 / 2024
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Do objeto: o presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
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11/06/2026
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Ativo
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47 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
1.2. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
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21/06/2029
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Ativo
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46 / 2024
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Este acordo de cooperação tem por objeto a parceria entre os entes naturais para o desenvolvimento do “projeto justiça restaurativa nas escolas”, voltado à crianças e adolescentes das escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação do piauí, docentes, servidores e familiares de alunos matriculados na rede, por meio da oferta e realização regular no ambiente escolar das unidades estaduais de ensino fundamental e médio, dos círculos de diálogo e construção de paz e demais práticas restaurativas, realização de capacitação de facilitadores restaurativos dentre servidores da seduc/pi, para atuarem nas escolas da rede estadual, realização de seminários e outras ações concernentes à política pública de justiça restaurativa, visando o desenvolvimento social e a inclusão sócio comunitária de estudantes, seus familiares e servidores da rede educacional estadual
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Comitê Gestor Institucional De Justiça Restaurativa Cojur/Tjpi
Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Estado Da Educação Seduc/Pi
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24/05/2025
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Ativo
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43 / 2024
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Objeto: o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de tanque do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Tanque Do Piauí Pi
Serventia Extrajudicial Do Ofício único De Elesbão Veloso
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21/06/2029
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Ativo
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42 / 2024
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Constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos
financeiros entre os partícipes, visando à instalação e funcionamento de extensão do centro judiciário de solução de conflitos e cidadania -
cejusc- anexo faculdade cet, instalado por meio do convênio nº 88/2018 (4577385 e portaria (presidência) nº 3061/2018 -
pjpi/tjpi/gabpre/nupemec, de 09 de novembro de 2018 (4878799), nos termos da resolução cnj nº 125/2010
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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10/06/2029
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Ativo
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41 / 2024
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1.1. o presente termo de convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre a academia brasileira rotária de letras - secção do piauí e a escola judiciária do tribunal de justiça do piauí “des. lucrécio dantas avelino”, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências educacionais e viabilizar a cessão de espaço físico da escola judiciária para a realização de atividades educacionais, reuniões e palestras entre os componentes das instituições, respeitada a disponibilidade do órgão cedente.
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Academia Brasileira Rotária De Letras Secção Do Piauí
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09/05/2029
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Ativo
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40 / 2024
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Objeto: o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Novo Oriente Do Piauí
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10/06/2025
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Ativo
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4 / 2024
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O objeto deste acordo a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das comissões de enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação de ambos os tribunais.
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Superior Tribunal Militar
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18/04/2029
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Ativo
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34 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto garantir a emissão da carteira de identidade nacional para réus que estejam em processos penais e sujeitos a medidas restritivas de liberdade diversas da prisão e a medidas protetivas de urgência possam gozar do pleno exercício da cidadania, garantindo que a ausência de documentação não seja um entrave para a retomada da sua liberdade plena, sem qualquer limitação de acesso a serviços públicos e garantias previstas em lei.
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Corregedoria Geral Da Defensoria Pública Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Instituto De Identificação Digital Félix Pacheco
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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12/06/2029
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Ativo
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30 / 2024
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Objeto: o presente acordo de cooperação objetiva a mútua cooperação técnica, acadêmica e científica entre o tjpi, a ejud/tjpi e a ssppi, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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27 / 2024
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Cláusula primeira – do objeto
1.1. o presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De São Felix Do Piauí
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21/06/2029
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Ativo
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20 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Federal Da 5ª Região (Justiça Federal De Primeiro Grau Do Ceará)
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13/03/2029
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Ativo
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2 / 2024
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manutenção de um anexo do juizado especial de teresina - zona leste 1 (anexo i) - sede (uninovafapi) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais;
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Centro Universitário Uninovafapi
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01/03/2029
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Ativo
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2 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Poder Executivo Do Estado De Rondônia
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31/12/2028
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Ativo
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