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9 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 8/2020, firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa microso1 do brasil importação e comércio desoftware e vídeo games ltda., pessoa
jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente microso1, conforme processo
administrativo sei-me nº 19974.100514/2019-01.
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Microsoft
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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8 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 10/2024 firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, doravante denominada sgd/mgi, e do outro lado a empresa google cloud brasil computação e
serviços de dados ltda., doravante designada simplesmente google, conforme processo administrativo seime nº 19974.103089/2021-19
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Google
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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7 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corporativo n º 12/2025 firmado entre a união,
por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta - sgd, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa qliktech brasil comercialização de software ltda, pessoa jurídica de direito privado,
doravante designada simplesmente qlik, conforme processo administrativo sei-me nº
19974.100165/2020-53
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Qlik Tech Brasil Comercializaçaõ De Software Ltda
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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3 / 2025
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Estágio obrigatório
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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23 / 2025
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Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
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10/04/2030
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Ativo
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2 / 2025
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o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
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Cáritas Diocesana De Picos
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11/02/2025
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Expirado
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18 / 2025
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O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
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Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
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04/04/2030
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Ativo
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03 / 2025
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Utilização das salas de audiência do tj-pi pela justiça eleitoral do piauí, visando à realização de audiências da justiça eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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14/02/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, de material de expediente.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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26/07/2028
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Ativo
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01 / 2025
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Termo de cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na rua des. josé nunes messias, 396, em canto do buriti - pi, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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17/02/2035
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Ativo
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CGJ 92 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do dpe-pi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 89 / 2024
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A cooperação técnico-jurídica dos parceiros visa estabelecer condições para a implantação, funcionamento e fiscalização de um posto do instituto de identificação digital félix pacheco, no tribunal de justiça do piauí, objetivando a implantação do serviço de emissão da carteira de identidade nacional - cin.
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Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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24/10/2026
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Ativo
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CGJ 85 / 2024
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O presente acordo de cooperação tem por objeto a operacionalização e a implementação do sistema inquérito expresso pelas instituições partícipes para viabilizar a tramitação direta de procedimentos policiais entre a polícia civil e o ministério público do estado do piauí, por meio do processo judicial eletrônico – pje;
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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15/10/2026
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Ativo
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CGJ 72 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da etipi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correcional.
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Agência De Tecnologia Da Informação Do Estado Do Piauí Ati
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20/08/2026
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Ativo
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CGJ 68 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do crea/pi com o propósito de
compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade administrativa. para a consecução
desses objetivos, a cgjpi e o crea/pi atuarão em colaboração técnica, mediante o intercâmbio de sistemas, informações, experiências e mútuo
apoio tecnológico, em especial na atualização do banco de dados do crea/pi, com relação aos profissionais registrados.
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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Piauí Creapi
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01/08/2024
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Expirado
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CGJ 5 / 2024
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O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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03/02/2026
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Ativo
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CGJ 49 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a cessão do sistema maat - módulo de atividades e alocação de trabalho bem como a conjugação de esforços para o desenvolvimento conjunto de novas funcionalidades para o referido sistema.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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28/06/2026
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Ativo
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CGJ 48 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da cgj-ap com o propósito de compartilhamento e
desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Amapá
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29/05/2026
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Ativo
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CGJ 19 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do tjmt com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso
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26/03/2026
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Ativo
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CGJ 17 / 2024
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos a presos provisórios e definitivos e presos de outros estados, para a efetivação de recambiamentos.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/03/2029
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Ativo
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CGJ 16 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Manoel Emídio
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14/03/2029
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Ativo
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CGJ 102 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e da tjba com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Da Bahia
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21/11/2029
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Ativo
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CGJ 1 / 2024
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O acordo de cooperação técnica act 001/2024 tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do pjes com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Espírito Santo
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22/05/2026
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Ativo
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98 / 2024
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Disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Caracol Pi
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17/12/2029
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Ativo
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94 / 2024
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Objeto: o acordo estabelece cooperação técnica, administrativa e jurídica para a conjugação de esforços entre os partícipes, com o objetivo de prestar apoio às serventias de registros de imóveis nos atos gratuitos praticados em cumprimento às determinações proferidas pelo iii núcleo de
justiça 4.0 - regularização fundiária, centralizando os serviços em uma unidade destinada a essa finalidade, denominada "central de cooperação e apoio aos cartórios"
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Secretaria De Administração Do Estado Do Piauí
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27/11/2029
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Ativo
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