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# Número/ano Resumo Empresa(s) Data de Vigência Status #
CGJ 5 / 2024 O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024. Ministério Público Do Estado Do Piauí
02/02/2025 Ativo
6 / 2024 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
06/02/2029 Ativo
2 / 2024 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores Poder Executivo Do Estado De Rondônia
31/12/2028 Ativo
11 / 2024 1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. 1.2. a disposição/cessão dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí. Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região
08/02/2029 Ativo
1 / 2024 O presente termo tem por objeto a cessão de imóvel, matrícula n° 24.450, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí, com área de 215,95m2localizado na avenida professor joão menezes, 378, centro, na cidade de são raimundo nonato - piauí, correspondente à área anteriormente ocupada pelo juizado especial cível e criminal da comarca de são raimundo nonato. Serviço De Apoio ás Pequenas Empresas Do Piauí Sebrae
22/01/2034 Ativo
CGJ 88 / 2023 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo. Município De Alegrete Do Piauí
24/10/2028 Ativo
CGJ 87 / 2023 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo. Município De Fronteiras Pi
03/10/2028 Ativo
CGJ 86 / 2023 O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo. Município De São Julião Pi
29/09/2028 Ativo
CGJ 81 / 2023 O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo Município De Jacobina Do Piauí
24/10/2028 Ativo
CGJ 79 / 2023 o acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo. Município De São Miguel Do Tapuío Pi
24/10/2028 Ativo
CGJ 78 / 2023 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo. Município De Caldeirão Grande
09/11/2028 Ativo
CGJ 56 / 2023 Tem por objeto realizar o projeto "novos caminhos" que cponsiste em promover a inclusão e a acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à justiça estadual, com definição de diretrizes para a mútua coopertação institucional e técnica entre os órgâos e entidades signatários Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
07/07/2025 Ativo
CGJ 52 / 2023 O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação técnico-jurídica dos parceiros a atuação célere, na forma da lei, das polícias estaduais, a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações e nas decisões dos inquéritos policiais e processos criminais relativos, especialmente, a organizações criminosas, visando a redução da violência e da criminalidade em todo o estado do piauí, no programa denominado segurança com justiça. Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
27/06/2025 Ativo
CGJ 51 / 2023 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo. Prefeitura Municipal De Jerumenha Pi
24/10/2028 Ativo
CGJ 15 / 2023 O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo. Município De Miguel Alves
20/06/2028 Ativo
CGJ 119 / 2023 Tem por objetivo estabelecer parceria na área de inovação e inteligência artificial para disponibilização, a título gratuito, à corregedoria-geral da justiça do tribunal de justiça do estado do piauí, da ferramenta tecnológica de cálculo de custas do "sistema de custas judiciais remanescentes", criada pelo tribunal de justiça do estado da bahia, de forma a promover a modernização e aperfeiçoamento da justiça piauiense de primeiro grau. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
18/12/2025 Ativo
CGJ 110 / 2023 O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto o cumprimento dos mandados de prisão civil pela central de mandados unificada da comarca de teresina-pi, com fornecimento do apoio policial e transporte pela corregedoria geral de justiça, a indicação da unidade prisional para a custódia do preso pela secretaria de estado da justiça, e o apoio logístico, em caso de necessidade, à garantia da efetividade ao ato estatal pela delegacia geral da polícia civil do estado do piauí. Central De Mandados Unificada Da Comarca De Teresina Pi
Polícia Civil Do Estado Do Piauí.
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
06/12/2025 Ativo
96 / 2023 O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Cocal
29/01/2029 Ativo
95 / 2023 Desconto de até 20% nos cursos de pós-graduações, para os magistrados, servidores efetivos, comissionados, e colaboradores do tj/pi, bem como seus cônjuges, descendentes e parentes em 1º grau. Escola Judiciária Do Piauí​ Ejud
I Cev Instituição De Ensino Superior.
05/06/2025 Ativo
94 / 2023 Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de picos -pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007. 1ª Serventia Extrajudicial De Picos (Cartório 1º Ofício)
Cartório Do 2º Ofício Do Registro Civil De Picos (2ª Serventia Extrajudicial De Registro Civil E Registro De Imóveis)
Município De Picos Pi
10/10/2025 Ativo
93 / 2023 Estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino superior. Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
10/10/2028 Ativo
92 / 2023 Instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de parnaíba-pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007. Município De Parnaíba Pi
27/09/2025 Ativo
91 / 2023 O presente acordo tem por objeto a execução do projeto “alameda da justiça”, que será realizado com o plantio de mudas e respectiva manutenção de espécies arbóreas nativas ao longo da av. padre humberto pietrogrande e seu entorno. Município De Teresina Pi
22/09/2028 Ativo
9 / 2023 Disposição/cessão recíproca de servidores. Município De Piracuruca Pi
03/03/2028 Ativo
85 / 2023 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Município De Pio Ix Pi
09/01/2029 Ativo