Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1-25 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4310 Fiança Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14850 Desistência do Recurso Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11500 Prisão ou Detenção do Eleitor, Membro de Mesa Receptora, Fiscal, Delegado de Partido ou Candidato, Fora das Hipóteses Legais Permitidas Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5971 Estaduais Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9657 Difamação Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10246 Auxílio-Natalidade Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10430 Equilíbrio Financeiro Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11138 Embriaguez em serviço Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9951 Exploração de prestígio Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10214 Remuneração Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11499 Impedimento ou Embaraço ao Exercício do Sufrágio Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3546 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9751 Casa de Prostituição Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11113 Reparação do Dano Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12354 Perturbação da tranquilidade Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11483 Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11119 Insubmissão Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
Mostrando itens 1-25 do total de 484176