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Legislações de TIC

PLANO DE GESTÃO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS DE TIC Lei em PDF Publicado em 03/10/2023 O plano de gestão de continuidade é um documento no qual ficam definidas as estratégias a serem adotadas a fim de que se mantenha o funcionamento das operações da instituição, caso ela venha a enfrentar intempéries causadas por atores internos ou externos à organização.
PROCESSO DE GESTÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF Publicado em 08/11/2021 Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Portaria da Presidência nº 615/2021, que institui o Processo de Gestão do Catálogo de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Lei em PDF Publicado em 08/07/2021 Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política de Segurança da Informação – PSI
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE DE TIC Lei em PDF Publicado em 06/05/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento da Capacidade e Disponibilidade de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PROBLEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF Publicado em 12/04/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF Publicado em 12/04/2021 Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF Publicado em 12/04/2021 Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO DE TIC Lei em PDF Publicado em 06/04/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Cumprimento de Requisição de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF Publicado em 08/03/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS DE TIC Lei em PDF Publicado em 08/03/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES DE TIC Lei em PDF Publicado em 05/03/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ORÇAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF Publicado em 25/02/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
MODELO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES DE TIC Lei em PDF Publicado em 25/02/2021 Este manual representa a modelagem e descreve conceitualmente o Processo de Gerenciamento de Projetos e Ações de TI utilizado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, o qual tem como principal objetivo aplicar um controle e gestão dos projetos e ações de TI.
POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DE SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Lei em PDF Publicado em 07/10/2020 Institui a Política de Proteção e de Segurança de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO N° 16, DE 13 DE MAIO DE 2019 Lei em HTML Publicado em 15/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE MANDADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.