Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADO)
Lei em PDF
Publicado em 17/12/2024
Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. /
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023 / Provimento Conjunto Nº 124/2024 /
TAGS: Tele trabalho / Remoto / home office /
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 17/12/2024
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares.
TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 17/12/2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 127/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 16/12/2024
Dispõe sobre as comunicações de atos processuais por aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação eletrônicos.
TAGS: WhatsApp / Whats app / celular / mensagem / email / e-mail /
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 12/12/2024
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências.
TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 12/12/2024
Regulamenta o artigo 4º da Resolução Nº 419/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM de 17 de junho de 2024.
TAGS: composição do acervo das unidades que compõem a CPE Cível e ou Secretaria Unificada Cível
RESOLUÇÃO Nº 443/2024
Lei em PDF
Publicado em 04/12/2024
Propõe envio ao Poder Legislativo o projeto de lei que visa alterar a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 28/11/2024
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 22/11/2024
Estabelece disposições transitórias para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde - CEJUSC - SAÚDE.
Tags: Saude /
PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2024
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2025, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
ERRATA À PUBLICAÇÃO D PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE*
PUBLICADA NO DIÁRIO DJE-TJPI 9948 EM 19/11/2024, NA SEÇÃO EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, PÁGINA 8, E PUBLICADO(A) EM 21/11/2024.
TAGs: feriado /
PROVIMENTO Nº 78 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 21/11/2024
Dispõe sobre o procedimento para o repasse financeiro das custas de processos distribuídos às serventias judiciais privadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
TAG: serventias privadas / cartórios privados
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei em PDF
Publicado em 07/11/2024
Compõe o Comitê de Proteção de Dados Pessoais.
TAGs: Comitê de Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD / Dados Pessoais
RESOLUÇÃO Nº 441, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei em HTML
Publicado em 04/11/2024
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 22/10/2024
Altera a composição do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico do Comitê de Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE.
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 21 DE OUTUBRODE 2024
Lei em PDF
Publicado em 21/10/2024
Altera a Resolução TJPI Nº 419/2024 que define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 21/10/2024
Aprova projeto de lei que dispõe sobre a Justiça de Paz no Estado do Piauí e dá outras providências
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 15/10/2024
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o mês de novembro de 2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA)
Lei em PDF
Publicado em 14/10/2024
INSTITUI a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
TAGS: Histórico / Historico / Historia / Histórica / Historica
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução nº 81, de 24 de julho de 2017, altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução TJPI Nº 144/2019, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução n.º 325/2022, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/09/2024
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/09/2024
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/09/2024
Altera a Resolução TJPI Nº 124, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências