Pesquisa de Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 266 (ATUALIZADA ATÉ 02.04.2025) - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA LOJEPI Lei em PDF
Dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí (atualizada até 02.04.2025) Lei de Organização Judiciária LOJEPI
Publicado em 23/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1000, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico para o biênio 2025/2026 . TAGS: Comissão / Grupo / PJe
Publicado em 23/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor a Comissão de Biblioteca e Publicações no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para o biênio 2025/2026. TAG: DJe / Diário da Justiça / Publicação
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1018 DE 15 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, e alterações trazidas pela Resolução Nº 462/2025, de 7 de março de 2025.
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1021, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa membros, ad referendum do Tribunal Pleno, para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026. TAG: GMF / Carcerária / Carcerario / Carceraria / prisional / prisionais / socioeducativa
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA CONJUNTA N° 17 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, que recompôs a Comissão de Gestão do Teletrabalho para o Biênio 2025/2026, integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023. TAG: comitê / grupo / home office / remoto / tele trabalho
Publicado em 15/04/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 18 , DE 14 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS , em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024.
Publicado em 14/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 935, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA membros para compor a Comissão encarregada de apresentar projeto de reestruturação da área meio do Tribunal de Justiça do Piauí .
Publicado em 13/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí. TAGS: Lojepi / Organização Judiciária
Publicado em 09/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 917 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Estado do Piauí. TAGS: Comissão / Grupo / Precatorios /
Publicado em 07/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 471, DE 07 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 381, de 18 de setembro de 2023, que define os critérios para permutas de magistrados de igual entrância.
Publicado em 07/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 351, de 8 de maio de 2023 / Alterada pela Resolução nº 470, de 31 de março de 2025
Publicado em 04/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 470, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 326, de 28 de novembro de 2022, que regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências
Publicado em 03/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências / Alterada pela Resolução nº 466, de 18 de março de 2025
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 861, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
ESTABELECE a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os membros, titulares e suplentes, para o biênio 2025/2026.
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-PI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 871, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
ESTABELECE os pontos facultativos para o ano de 2025. TAGS: Ponto Facultativo
Publicado em 01/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução nº 309, de 24 de outubro de 2022 /Alterada pela Resolução nº 390, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 461, de 06 de março de 2025.
Publicado em 01/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 856 , DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recompor o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REPUBLICADA
Publicado em 28/03/2025
PROVIMENTO Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos artigos 2º ao 13 da Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. que disciplinou a transferência para a conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários nos processos em que o Estado ou o Município seja parte, e administrativos.
Publicado em 28/03/2025
PROVIMENTO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Regula os procedimentos de obras, serviços, compras e alienações no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 27/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 825/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário Piauiense – PLS-TJPI, com a finalidade de promover, coordenar, monitorar e avaliar a implementação do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, assegurando a transparência, a eficiência e a sustentabilidade nas ações administrativas do Poder Judiciário
Publicado em 26/03/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 139, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a institucionalização de ferramentas de apoio à gestão administrativo-processual nas unidades judiciárias de 1º e 2º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí TAGS: Dados Qualificados ( DataCor ), Painel de Correições, Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho ( Maat ) e Balcão Virtual, DATAJUD
Publicado em 26/03/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas e emolumentos do Estado do Piauí para o ano de 2025. TAG: Custa, emolumento, taxa, taxas
Publicado em 25/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 771/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Ficam designados os seguintes membros para recompor a Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026: DESIGNA os membros para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG; Grupo , Comitê
Publicado em 21/03/2025