Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2715/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2702/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2713/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2726/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, a fim de atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
Publicado em 01/12/2025
PROVIMENTO Nº 62/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Regulamenta a designação, as atribuições e o regime de substituições do Juiz Coordenador das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2725/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2727/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2718/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2722/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5997/2025 - PJPI/CGJ/GABCOR Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5944/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5989/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5982/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2702/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 6013/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5965/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2695/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2696/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2700/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2701/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2677/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2679/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2681/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2684/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025