Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Lei em PDF
Publicado em 20/01/2025
Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
TAGS: PJe , Eletrônica, assíncrono,
LEI Nº 6.920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ATUALIZADA)
Lei em PDF
Publicado em 17/01/2025
Estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, e dá outras providências.
/ Alterada pela Lei nº 7.136, de 16 de julho de 2018 / Alterada pela Lei nº 7.447, de 08 de janeiro de 2021 / Alterada pela Lei nº 8.021, de 11 de abril de 2023 / Alterada pela Lei nº 8.555, de 19 de dezembro de 2024 TAG: custa / emolumento / taxa / cartório / notarial / preço / valor
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2025
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026.
TAGS: Provimento Conjunto nº 83 / Tele trabalho / Remoto / Home Office / Juízes / Juiz /
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA)
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Publicado em 10/01/2025
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 405, de 05 de fevereiro de 2023 /
Alterada pela Resolução nº 449, de 16 de dezembro de 2024 /
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 (ATUALIZADA)
Lei em PDF
Publicado em 10/01/2025
Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
/ Alterada pela Resolução Nº 447, de 16 de dezembro de 2024 /
PORTARIA CONJUNTA 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
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Publicado em 09/01/2025
Dispõe sobre a operacionalização da execução orçamentária e financeira e de controle contábil da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria do Foro Extrajudicial pela Secretaria de Orçamento e Finanças. TAGS: Portaria Conjunta Nº 1/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE / SOF
RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA)
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Publicado em 08/01/2025
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 445, de 16 de dezembro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 445 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 07/01/2025
Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 010/2005, que regulamenta a lei estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. Revoga os artigos 54; 92; 126 e 228 do Provimento nº 151/2023 - Código de Normas da Corregedoria no âmbito do Estado do Piauí por tratar da mesma matéria.
LEI Nº 8.555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/12/2024
Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, 2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 18/12/2024
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável – PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS, em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADO)
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Publicado em 17/12/2024
Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. /
Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023 / Provimento Conjunto Nº 124/2024 /
TAGS: Tele trabalho / Remoto / home office /
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 17/12/2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
RESOLUÇÃO 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987 - REGIMENTO INTERNO (ATUALIZADO EM 16.12.2024)
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Publicado em 17/12/2024
Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Atualizado em 16.12.2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 17/12/2024
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares.
TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
RESOLUÇÃO Nº 447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 16/12/2024
Altera a Resolução nº 373, de 7 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
TAGS: Resolução Nº 447 / precatório /
RESOLUÇÃO 448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 16/12/2024
Altera a alínea "j" do artigo 81 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 446 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 16/12/2024
Estabelece parâmetros básicos para elaboração de ementa jurisprudencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
TAGS: Ementa / Jurisprudência / acórdãos / acórdão
RESOLUÇÃO 444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 16/12/2024
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 127/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 16/12/2024
Dispõe sobre as comunicações de atos processuais por aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação eletrônicos.
TAGS: WhatsApp / Whats app / celular / mensagem / email / e-mail /
RESOLUÇÃO 449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 16/12/2024
Altera a Resolução nº 381, de 18 de setembro de 2023, que define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Lei em PDF
Publicado em 12/12/2024
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências.
TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 12/12/2024
Regulamenta o artigo 4º da Resolução Nº 419/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM de 17 de junho de 2024.
TAGS: composição do acervo das unidades que compõem a CPE Cível e ou Secretaria Unificada Cível
RESOLUÇÃO Nº 443/2024
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Publicado em 04/12/2024
Propõe envio ao Poder Legislativo o projeto de lei que visa alterar a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 28/11/2024
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 22/11/2024
Estabelece disposições transitórias para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde - CEJUSC - SAÚDE.
Tags: Saude /