Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2000/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial nos Juizados Especiais de Teresina nas datas de mudança para o novo Fórum, disciplinando o regime remoto de trabalho e o atendimento virtual ao público.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1992/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de folga ao juiz titular da Vara Única de Capitão de Campos, em razão de serviços prestados em plantões, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1993/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de folga ao juiz titular da Vara Única de Castelo do Piauí, de entrância intermediária, em razão de serviços prestados em plantões, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1994/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga à juíza titular da 2ª Vara da Comarca de União, de entrância intermediária, em razão de plantões realizados, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1995/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Caracol, de entrância inicial, em razão de plantões realizados, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1997/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação da juíza titular para atuar no Mutirão de Audiências Concentradas da 31ª Semana pela Paz em Casa, e designa juíza substituta para atuação excepcional na Comarca de Teresina, no período de 24 a 28.11.2025.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1999/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes, referentes a serviços prestados em plantões judiciais, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1978/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Parnaíba para atuar cumulativamente e em caráter excepcional junto à Vara Única de Luís Correia, no período de 24.8.2025 a 19.12.2025.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2005/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora efetiva para exercer a função de confiança de Secretário de Vara, FC/02, no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2002/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa juiz substituto para exercer a função de Diretor do Fórum do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, vinculado à 1ª Vara da Comarca de União, até 31 de dezembro de 2025.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA Nº 4207/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a realização da 2ª Etapa da Pauta Concentrada de Audiências de Família, visando promover conciliação e mediação judicial em conflitos familiares no Estado do Piauí, com organização pelos CEJUSCs e critérios específicos para intimações, relatórios e pontuação de mediadores.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA Nº 4208/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega à Secretária da Corregedoria Geral da Justiça competência para autorizar, renovar, cancelar e homologar atos relacionados ao regime de teletrabalho dos servidores do Primeiro Grau da Justiça do Piauí.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1823/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento do servidor Helio Borges Campos para gozo de folgas compensatórias, em razão de serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA Nº 4211/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga a cessão da servidora Cássia Graziela Sousa Campelo Carvalho da Prefeitura de Teresina para a Vara Única da Comarca de Demerval Lobão, com ônus para o órgão de origem, entre 01/01/2025 e 01/01/2026.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA Nº 4180/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, pelo prazo de dois anos, o credenciamento dos auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais de Entrância Final e Intermediária, conforme relação constante do anexo.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1811/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidato aprovado na Seleção Pública para Estágio Não Obrigatório de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Piauí e determina sua lotação, procedimentos para assinatura do termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA Nº 4206/2025 - PJPI/TJPI/GABDESJOSWIL Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no período de 11 a 17 de agosto de 2025, para atuação nas Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis, e disciplina o procedimento para compensação dos servidores.
Publicado em 12/08/2025
PORTARIA Nº 4186/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera a composição da Comissão de Criação e Revisão de Modelos de Atos e Documentos da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí e define suas competências quanto à revisão, aprovação e padronização de modelos para sistemas judiciais.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4193/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na 1ª Vara da Comarca de Uruçuí-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidores, estabelecendo regime de trabalho remoto e efeitos retroativos ao início do mês.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4196/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na 1ª Vara da Comarca de União-PI nos meses de agosto e setembro de 2025, designando servidores para trabalho remoto e fixando efeitos retroativos ao início do período.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4197/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI nos meses de agosto e setembro de 2025, designando servidora para trabalho remoto e fixando efeitos retroativos ao início do período.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4134/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem nas ações do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e determina elaboração de portarias para recrutamento e execução da seleção pública.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA Nº 4135/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaborador para análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1990/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à magistrada para realização de plantão judiciário regionalizado em Floriano/PI e determina a apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 08/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1986/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, determinando trabalho remoto dos servidores e disciplinando o atendimento virtual durante adequação da unidade no período de 07/08/2025 a 25/08/2025.
Publicado em 07/08/2025