Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1447/2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a regulamentação da participação de servidores e colaboradores do TJPI no 23º Salão do Livro do Piauí – SALIPI 2025.
Publicado em 04/06/2025
PROVIMENTO Nº 33 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece Regime Especial de Atividade (Mutirão) para realização de audiências de instrução e julgamento nos processos de apuração de ato infracional em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1413 , DE 30 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui Comissão Multidisciplinar para elaboração de proposta normativa e administrativa sobre hipóteses de manifestação obrigatória do Ministério Público.
Publicado em 02/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 477 , DE 26 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão, revogando-se a Resolução TJPI nº 45/2016, a Resolução TJPI nº 326/2022 e as demais disposições em contrário. TAGS: Plantões
Publicado em 29/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1384, DE 27 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece a metodologia de apuração e pagamento do Prêmio TJPI de Qualidade 2025, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 349 de 17 de abril de 2023. TAG: GIP / gratificação por incremento de produtividade /
Publicado em 27/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 475, 19 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 375, de 07 de agosto de 2023 , que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 473 , DE 19 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a instituição e regulamentação das Secretarias Unificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG: Secretaria Unificada
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 474 , DE 19 DE MAIO 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução Nº 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 476 , DE 19 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Regimento Interno do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário ( NAT-Jus ) no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí. TAGS: Nat Jus / natjus
Publicado em 23/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1338 , 22 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
INSTITUI o Comitê de Equidade e Diversidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências. TAGS: Comissão, Grupo
Publicado em 23/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 556, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Recompõe a Comissão Permanente de Processo Administrativo para servidores do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPAD2GRA e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Contratual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPADCON, para o biênio 2025 2026. / ATUALIZADA Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 624, de 24 de fevereiro de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 804, de 19 de março de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1320, de 20 de maio de 2025 TAGS: CPPAD
Publicado em 21/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 445 DE 21 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 010/2005, que regulamenta a lei estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. Revoga os artigos 54; 92; 126 e 228 do Provimento nº 151/2023 - Código de Normas da Corregedoria no âmbito do Estado do Piauí por tratar da mesma matéria.
Publicado em 21/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1320, DE 20 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNAR o servidor HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA, para exercer a função de confiança de Membro da CPPAD - FC/03, na estrutura administrativa da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Contratual - 2º Grau. Altera a Portaria (Presidência) Nº 556, de 24 de fevereiro de 2025
Publicado em 21/05/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui Câmaras Temáticas no âmbito do Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Piauí ( CEPP - PI), nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, e estabelece outras providências. TAGS: Pena Justa / Sistema Carcerário / Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
Publicado em 20/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 472 , DE 14 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Propõe a prorrogação do prazo de exigência dos requisitos de escolaridade para investidura nos cargos em comissão e funções de confiança previstos na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 16/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1274 , DE 15 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui a Política de Gestão de Pessoas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/05/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV / Alterado pelo Provimento Conjunto nº 142, de 08 de maio de 2025
Publicado em 16/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1246 , DE 13 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), e dá outras providências. TAGS: CSI / Comitê / Comissão
Publicado em 14/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1238 , DE 14 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
INSTITUIR a Comissão para Realização de Estudos da Dívida Decorrente da Implantação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conforme lista de magistrados e magistradas (3137602) e Certidão de Julgamento Nº 324/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM (6005790), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 14/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a normatização do uso do Sistema SOFia (Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial – Módulo de Diárias e Passagens) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/05/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 142, DE 08 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera os arts. 11 e 21 e revoga o parágrafo único do art. 20 do Provimento Conjunto nº 121, de 13 de dezembro de 2024, que regulamenta a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
Publicado em 12/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1173, 07 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designados, para o biênio de 2025 a 2026, os membros, na qualidade de titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1150, DE 06 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros relacionados para compor o Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização da Magistratura Aposentada, vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal, para o biênio 2025–2026.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1179, DE 07 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designados, para o biênio 2025/2026, os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1091, DE 05 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designa para o biênio de 2025/2026 o Desembargador encarregado do tratamento de dados pessoais deste Tribunal, os membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais e do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico . TAGS: Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD /
Publicado em 06/05/2025