Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2448/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo contra a empresa CBF - Comércio de Confecções Bandeiras Ltda para apurar suposta violação contratual e determina sua notificação para apresentação de defesa.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2449/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, pelo prazo de um ano, o teletrabalho da servidora Roberta Freitas Said Martins, Analista Judicial, com reavaliação periódica das metas e desempenho, conforme normas internas.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2444/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de licença à juíza Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, com efeitos retroativos.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 562/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução de contrato referente à Ordem de Fornecimento 229/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 563/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 235/2025, observadas as normas da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 561/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato nº 58/2025, observando normas da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 564/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução da Ordem de Fornecimento nº 226/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 565/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução da Ordem de Fornecimento nº 421/2025, observando as normas da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1176/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Sâmya Larissa Machado Rodrigues para deslocamento a Curitiba-PR, vinculando-o à apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1160/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Gilson Tote de Morais para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1161/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Mirian Gomes de Sena para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1162/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Paulo José Ramos dos Santos para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando compor a equipe de segurança do Presidente do TJPI, com obrigatoriedade de apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1163/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias à servidora Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro para participação no V Encontro Regional de Trabalho do Poder Judiciário do Piauí, com exigência de apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1164/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Francisco de Macedo Lopes para deslocamento a Pedro II-PI, visando acompanhar solenidade oficial, condicionando à apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1165/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Otacilia Graziella Pires de Araújo Cabral para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando participação em evento oficial, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme o Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1166/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias ao servidor José Márlon Paiva de Sousa para participação no V Encontro Regional de Trabalho do Judiciário em São Raimundo Nonato-PI, condicionada à apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1167/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Yara Amorim Siqueira Mota para participação nos eventos 'Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto' e Encontro Regional em São Raimundo Nonato-PI, condicionada à apresentação de relatório de viagem conforme o Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1169/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Tiago Veras Beleza para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando participação na Caravana TJPI pela Comissão de combate ao assédio, condicionada à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1168/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Vanessa Martins Cardoso para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando lançamento de projeto e participação em eventos da Comissão do Assédio, condicionada à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1170/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Rufino Karol da Rocha Moura para deslocamento a Jerumenha-PI, com finalidade de suporte técnico às sessões do Tribunal do Júri, condicionada à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1171/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias ao servidor Alexandre Rodrigues Jacó Tavares para participação em evento do Poder Judiciário em São Raimundo Nonato-PI, condicionado à apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1172/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao colaborador eventual Nazareno César Moreira Reis para deslocamento e palestra no V Encontro Regional de Trabalho em São Raimundo Nonato-PI, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1174/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor Everaldo de Moura Rocha para participação no V Encontro Regional de Trabalho do TJPI em São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1175/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora Pamulla Naiara de Almeida Oliveira para participação no V Encontro Regional de Trabalho do TJPI em São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1173/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à colaboradora eventual Luanna Cecília Costa Sousa para deslocamento e atuação em evento oficial do TJPI em São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 17/10/2025