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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2024 Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 408, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Cria o comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Dispõe sobre as diretrizes para priorizar a tramitação de processos em face de réus que respondem a várias ações penais, instituídas no âmbito do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 407, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para incluir o §4º ao art. 347-F.
RESOLUÇÃO Nº 404, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 05/02/2024 Altera a Resolução TJPI nº 225/2021 de 17 de maio de 2021, para inserir procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar de casos de assédio moral, sexual e discriminação, implementando as inovações trazidas pela Resolução CNJ nº 518/2023, que alterou a Resolução CNJ nº 351/2023, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
RESOLUÇÃO Nº 406, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 05/02/2024 Altera a Resolução nº 345, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 05/02/2024 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 403, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 05/02/2024 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 405, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 05/02/2024 Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 05/02/2024 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e sobre a licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/01/2024 Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2024
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/01/2024 Aprova minuta de projeto de lei instituindo vantagem pecuniária individual - VPI devida aos servidores efetivos, ativos e inativos do Poder Judiciário Estadual
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/01/2024 Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/01/2024 Define o quantitativo de auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os atos indenizáveis e o parâmetro da "unidade de valor" utilizada
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/01/2024 Dispõe sobre Plantão Judiciário no âmbito da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 27/12/2023 Dispõe sobre procedimentos de pagamento e parcelamento das custas judiciais por meio de cartão de crédito e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.240 Lei em PDF Publicado em 18/12/2023 Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga as Resoluções de nº 08/2007, 11/2010, 06/2012, 11/2013, 25/2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/12/2023 Altera a Resolução TJPI nº 45, de 15 de dezembro de 2016, que disciplina a concessão de folgas pelo exercício do plantão judiciário de magistrados e servidores, para incluir os §§5º e 6º ao artigo 18.
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Disciplina o protocolamento de Agravo Interno no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe do 2º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma
LEI Nº 8.228 Lei em PDF Publicado em 05/12/2023 Dispõe sobre normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 27/11/2023 Altera a Resolução nº 124/2018 que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências