Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2548/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Torna pública a abertura de vaga para Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados de Esperantina, vinculada ao Concurso de Remoção Permanente de Servidores do TJPI.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5609/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho, com redução de jornada em 50%, à servidora Maria Aparecida da Silva Cabral de Melo, pelo prazo de um ano, na Central de Mandados da Comarca de Picos-PI.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5619/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho, com redução de jornada em 50%, ao servidor Douglas Alexandre de Santiago Carvalho, pelo prazo de um ano, na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Comarca de Teresina-PI.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5624/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias de 1º Grau na Secretaria da 1ª Vara de Valença do Piauí em novembro e dezembro de 2025, designando servidor específico para atos processuais remotos.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5629/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias de 1º Grau na 2ª Vara de Pedro II-PI em novembro e dezembro de 2025, designando servidores para atos processuais remotos.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 619/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização de contrato do Tribunal de Justiça, observando normas da Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentações aplicáveis.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 620/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Altera fiscais técnico e suplente do Contrato nº 145/2020 do Tribunal de Justiça, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais atos normativos relativos à fiscalização contratual.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 621/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para o acompanhamento das Ordens de Fornecimento (Contratos) 468 e 469/2025, estabelecendo observância à Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas à fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 622/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para o acompanhamento do Contrato 255/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas administrativas pertinentes à fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 623/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para o acompanhamento do Contrato 250/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas administrativas relativas à fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 624/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para o acompanhamento do Contrato 256/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas administrativas relativas à fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 625/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento da Carta-Contrato nº 62/2025, fixando cumprimento à Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas relativas à fiscalização contratual no Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 626/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para a Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 475/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas sobre fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2510/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na Seleção Pública para estágio não obrigatório remunerado, determina procedimentos de cadastro e apresentação de certidões, e regula etapas de ingresso no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA Nº 5646/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Instaurar inspeções em serventias extrajudiciais do Estado do Piauí para verificar atraso no cumprimento das obrigações do Provimento CNJ nº 143/2023 quanto à digitalização e inserção de registros de imóveis nos sistemas informatizados.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1287/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Luis Brito de Oliveira para deslocamento à cidade de Picos-PI, para acompanhamento de magistrado em missão de segurança, exigindo posterior prestação de contas nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1286/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Mauro Fabiano Santos para deslocamento a Picos-PI, acompanhando desembargadora em evento oficial, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1302/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à desembargadora Lucicleide Pereira Belo para deslocamento a Picos-PI, visando participação em solenidade oficial, mediante posterior apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1288/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Josimar Rodrigues da Silva para transporte oficial da equipe da EJUD a Parnaíba-PI, condicionando o ressarcimento à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1291/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Juiz Mário Cesar Moreira Cavalcante para acompanhamento do Vice-Presidente no evento nacional em Brasília, condicionando o benefício à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1285/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao Juiz Thiago Coutinho de Oliveira para participação na VI Jornada Científica da EJUD em Teresina, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1283/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Juiz Arilton Rosal Falcão Junior para participação na VI Jornada Científica da EJUD-TJPI em Teresina, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1290/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Juiz Arilton Rosal Falcão Junior por deslocamento a Parnaíba para plantão judiciário, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1284/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Juiz Juscelino Norberto da Silva Neto por deslocamento a Piripiri para presidir sessões do Tribunal do Júri, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1300/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Desembargador Lirton Nogueira Santos para deslocamento a Picos, visando participação em solenidade e projeto social, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 05/11/2025