Calendário das Sessões, Pautas e Atas de Julgamento
Calendário das Sessões, Pautas e Atas de Julgamento
Esta página permite a consulta ao calendário das sessões e às pautas de julgamento dos órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. É possível verificar as datas de realização das sessões, bem como acessar a lista de processos analisados e os resultados finais dos julgamentos.
Periodicidade
As sessões virtuais ocorrem semanalmente, com início às sextas-feiras, às 14h, e duração de 07 (sete) dias corridos, encerrando-se na sexta-feira subsequente, às 10h. (Conforme Provimento Nº 2/2025, Art. 2º).
As sessões presenciais e por videoconferência seguem a periodicidade estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal (Art. 173), que define a frequência e os dias da semana em que cada órgão jurisdicional se reúne para apreciação dos processos de sua competência.
Periodicidade das Sessões Presenciais e por Videoconferência:
- Segunda-feira: Tribunal Pleno (quinzenalmente, na primeira e terceira segunda-feira do mês).
- Terça-feira: 1ª, 2ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e 5ª Câmara de Direito Público.
- Quarta-feira: 1ª e 2ª Câmaras Especializadas Criminais, 3ª Câmara Especializada Cível e 2ª e 4ª Câmaras de Direito Público.
- Quinta-feira: 1ª, 3ª e 6ª Câmaras de Direito Público.
- Sexta-feira:
- Conselho da Magistratura (primeira sexta-feira de cada mês).
- Câmaras Reunidas Criminais (segunda sexta-feira de cada mês).
- Câmaras Reunidas Cíveis (terceira sexta-feira de cada mês).
Listagem
Exibindo 43
| Tipo | Dados | Situação | Pautas | Atas de Julgamento |
|---|---|---|---|---|
| Presencial |
29/01/2026
-
6ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 29/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
29/01/2026
-
3ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 29/01/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
28/01/2026
-
4ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 28/01/2026 - Relator: Des. João Gabriel) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
28/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 28/01/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
28/01/2026
-
4ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara de Direito Público de 28/01/2026 - Relator: Des. Costa Neto) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
27/01/2026
-
2ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Cível de 27/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
27/01/2026
-
5ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 27/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
27/01/2026
-
4ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 27/01/2026 - Relator: Des. Lirton Nogueira) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
27/01/2026
-
1ª Câmara Especializada Cível
(Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 27/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
27/01/2026
-
4ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 4ª Câmara Especializada Cível de 27/01/2026 - Relator: Des. Costa Neto) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
3ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Desa. Lucicleide P. Belo) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
4ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Des. Costa Neto) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
4ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Des. Olímpio Galvão) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
2ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
1ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relator: Des. Hilo de Almeida) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relator: Des. Fernando Lopes) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
4ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relator: Des. João Gabriel) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
5ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
6ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
Câmaras Reunidas Cíveis
(Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
2ª Câmara Especializada Criminal
(Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
1ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
4ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relator: Des. Olímpio) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
1ª Câmara Especializada Criminal
(Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
Tribunal Pleno
(Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
3ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Des. Fernando Lopes) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
4ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Des. João Gabriel) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
2ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relator: Des. José Wilson) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
2ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relatora: Dra. Maria Luíza) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
3ª Câmara de Direito Público
(Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Des. Agrimar Rodrigues) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
Câmaras Reunidas Criminais
(Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 23/01/2026 a 30/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
23/01/2026
-
4ª Câmara Especializada Cível
(Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 23/01/2026 a 30/01/2026 - Relator: Des. Costa Neto) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
22/01/2026
-
1ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 22/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
22/01/2026
-
6ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 6ª Câmara de Direito Público de 22/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
21/01/2026
-
2ª Câmara de Direito Público
(Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara de Direito Público de 21/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
21/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 21/01/2026 - Relator: Des. Ricardo Gentil) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
21/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 21/01/2026 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
21/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 21/01/2026 - Relator: Des. Fernando Lopes) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
21/01/2026
-
2ª Câmara Especializada Criminal
(Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 21/01/2026) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
21/01/2026
-
3ª Câmara Especializada Cível
(Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara Especializada Cível de 21/01/2026 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues) |
Não iniciada | ||
| Presencial |
21/01/2026
-
1ª Câmara Especializada Criminal
(Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 21/01/2026) |
Não iniciada |