Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 239/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem funções de fiscal técnico e suplente do Contrato 131/2025, estabelecendo competências conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas correlatas.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 240/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal técnico e suplente do Contrato 132/2025, fixando competências segundo a Lei nº 14.133/2021 e regramentos administrativos correlatos.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 241/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuarem como fiscal e suplente do Contrato 165/2025, determinando a observância da Lei nº 14.133/2021 e de normas administrativas incidentes.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 242/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais e suplentes do Contrato 130/2025, estabelecendo observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 243/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhamento do Contrato 133/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas correlatas.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3042/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a cessão da servidora Maria Gessi Leila Medeiros, da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para atuar como Consultora Jurídica no Tribunal de Justiça por 1 ano.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3048/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota, em caráter excepcional e até ulterior deliberação, a servidora Iracema Leal Leão Guimarães no Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC 1º Grau (Processual).
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1316/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento do estagiário David Mateus Medeiros de Sousa para gozo de dois dias de folga em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1440/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o período da pauta temática relativa à "Judicialização da Saúde" no Calendário de Pautas Temáticas do 1º semestre de 2025 do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1439/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, com prorrogação, no Termo Judiciário de São João do Arraial nas datas de 24 de junho e 12 de dezembro de 2025.
Publicado em 04/06/2025
PROVIMENTO Nº 33 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece Regime Especial de Atividade (Mutirão) para realização de audiências de instrução e julgamento nos processos de apuração de ato infracional em trâmite na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina
Publicado em 03/06/2025
PROVIMENTO Nº 33/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui regime especial de atividade (mutirão) para a realização de audiências de instrução e julgamento em processos de apuração de ato infracional na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, visando à celeridade processual.
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1312/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidato aprovado em seleção pública para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades.
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1426/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Prorroga, por mais dois anos, o regime de teletrabalho para o Juiz de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina – Leste 2.
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1436/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede, pelo prazo de dois anos, o regime de teletrabalho ao servidor Joselson Silvestre de Sousa, Analista Administrativo lotado no FERMOJUPI, com reavaliação das metas e desempenho conforme plano de teletrabalho.
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1438/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a Juíza Lucyane Martins Brito para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Jerumenha até 31 de dezembro de 2025 ou enquanto permanecer na Vara Única, com efeitos retroativos.
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 236/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente de fiscal do Contrato n° 158/2025, com atribuições de acompanhamento e fiscalização contratual, conforme legislação vigente.
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 237/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal técnico e suplente de fiscal do Contrato n° 161/2025, incumbidos do acompanhamento e fiscalização contratual, conforme legislação aplicável.
Publicado em 03/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1413 , DE 30 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui Comissão Multidisciplinar para elaboração de proposta normativa e administrativa sobre hipóteses de manifestação obrigatória do Ministério Público.
Publicado em 02/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 477 , DE 26 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão, revogando-se a Resolução TJPI nº 45/2016, a Resolução TJPI nº 326/2022 e as demais disposições em contrário. TAGS: Plantões
Publicado em 29/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1384, DE 27 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece a metodologia de apuração e pagamento do Prêmio TJPI de Qualidade 2025, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 349 de 17 de abril de 2023. TAG: GIP / gratificação por incremento de produtividade /
Publicado em 27/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 473 , DE 19 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a instituição e regulamentação das Secretarias Unificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG: Secretaria Unificada
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 474 , DE 19 DE MAIO 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução Nº 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 475, 19 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 375, de 07 de agosto de 2023 , que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 476 , DE 19 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Regimento Interno do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário ( NAT-Jus ) no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí. TAGS: Nat Jus / natjus
Publicado em 23/05/2025