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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Lei em PDF Publicado em 28/11/2013 Altera os incisos II e III do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Lei em PDF Publicado em 26/11/2013 Disciplina o recesso natilo de 2013 e divulga os feriados de 2014, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 81/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DOS JUÍZES DE 1° GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 80/2013 Lei em PDF Publicado em 25/11/2013 Estabele a escala de férias individuais dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para 2014 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2.788 / 2013 Lei em PDF Publicado em 22/11/2013 DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.676 / 2013 Lei em PDF Publicado em 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROVIMENTO Nº 61/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 60/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Francisco Santos, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 59/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Antonio Almeida, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 58/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 57/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única de Isaías Coelho, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 56/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, com Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 79/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 78/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 77/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 76/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da BARRO DURO, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 75/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da MARCOS PARENTE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 74/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 73/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE LANDRI SALES, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 72/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 71/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 70/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NAZARÉ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 69/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOLÂNDIA, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.