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Número/ano | Processo | Início | Modalidade | Realização | Status | Tipo | Resumo | Comissão | Demandante |
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90001/2024 | 24.0.000122076-0 | Concurso | Divulgada | Melhor Técnica |
Realização do 1º PRÊMIO TJ-PI DE COMUNICAÇÃO, com o tema: O trabalho da Justiça piauiense como promotora de cidadania, inclusão e inovação, de acordo com as especificações, condições e premiações, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. |
Portaria Nº 5525/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/DIRGER, de 24 de setembro de 2024. | ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI | ||
49/2024 | 24.0.000052139-2 | Pregão Eletrônico | 07/11/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ | |
47/2024 | 24.0.000037888-3 | Concorrência | 07/11/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA | |
46/2024 | 24.0.000025025-9 | Concorrência | 07/11/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI, localizado na Av. Landri Sales s/n, bairro Centro, na cidade de Fronteiras/PI, CEP 64.690-000, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA | |
45/2024 | 24.0.000037409-8 | Concorrência | 30/10/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - PI, localizado na Avenida José Miguel, s/n, bairro Cachoeira, Monsenhor Gil - PI, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos. |
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 | SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA | |
44/2024 | 24.0.000103636-6 | Concorrência | 03/10/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Reforma da Sede Histórica para Implantação do Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Cabral, Teresina, Piauí, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA | |
43/2024 | 24.0.000107692-9 | Pregão Eletrônico | 25/09/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) Veículos, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí |
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. | SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG | |
42/2024 | 24.0.000072864-7 | Pregão Eletrônico | 20/09/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas e colares do mérito judiciário, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 115/2024 e seus Anexos. |
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. | Cerimonial | |
41/2024 | 24.0.000077475-4 | Pregão Eletrônico | 25/09/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de coberturas para vagas de estacionamentos com estrutura e telhas metálicas, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. | SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA | |
40/2024 | 24.0.000075607-1 | Pregão Eletrônico | 25/09/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas) utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA | |
39/2024 | 23.0.000126056-1 | Concorrência | 30/08/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E ARQUIVO CENTRAL DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos. |
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 | SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA | |
38/2024 | 24.0.000040764-6 | Pregão Eletrônico | 27/08/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Aquisição de licenças de uso de pacotes de softwares para criação e edição de vídeos, imagens e manipulação de documentos em PDF, conforme exigências e condições descritas no Termo de Referência Nº 98/2024 e seus anexos, a ser fornecido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. |
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 | SEGRAJUS | |
37/2024 | 24.0.000057130-6 | Pregão Eletrônico | 23/08/2024 | Finalizada | Maior Desconto |
Formação de Registro de Preços de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | Secretaria da Presidência - SECPRE | |
36/2024 | 24.0.000084806-5 | Pregão Eletrônico | 14/08/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para eventual contratação de SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, a serem utilizados nos eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas unidades judiciais e administrativas localizadas na Capital e no Interior, bem como da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 89/2024 e seus Anexos |
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí | |
35/2024 | 24.0.000052139-2 | Pregão Eletrônico | 13/08/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ | |
33/2024 | 24.0.000013705-3 | Pregão Eletrônico | 02/08/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI), de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG | |
32/2024 | 24.0.000057064-4 | Pregão Eletrônico | 25/07/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Registro de Preços visando futuras aquisições de Eletrodomésticos para atendimento da demanda das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com fornecimento de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência |
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. | FERMOJUPI | |
31/2024 | 24.0.000043904-1 | Pregão Eletrônico | 24/07/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição LIXEIRAS DIVERSAS E DE COLETA SELETIVA, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 78/2024 e seus Anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | NUSA - Núcleo Socioambiental | |
30/2024 | 24.0.000019116-3 | Pregão Eletrônico | 18/07/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para aquisição de INSUMOS GRÁFICOS, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência Nº 77/2024 e seus Anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | SEGRAJUS | |
28/2024 | 24.0.000055886-5 | Pregão Eletrônico | 11/07/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos Automotores (Tipo Van) para renovação de frota veicular, conforme especificações e quantidades previstas no instrumento convocatório e seus anexos. |
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 | COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI | |
27/2024 | 24.0.000039542-7 | Pregão Eletrônico | 09/07/2024 | Menor Preço |
Aquisição de 22 (vinte e dois) Veículos Institucional, Tipo Sedan com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí |
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. | SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG | ||
26/2024 | 24.0.000021346-9 | Pregão Eletrônico | 18/07/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. |
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 | Departamento de Material e Patrimônio | |
25/2024 | 24.0.000005625-8 | Pregão Eletrônico | 21/06/2024 | Divulgada | Menor Preço |
Contratação de empresa de serviços de táxi-aéreo para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos abaixo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-AÉREO EM AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN. CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). GARANTIA DE CICLO MÍNIMO DE 400 KM POR TRECHO, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA: 700 KM/HORA, COM SISTEMA NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, COM DISPONIBILIDADE DO PILOTO. MODELOS DE REFERÊNCIA: Hawker 400A e Cessna Citation Jet. PERNOITE DA AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE PERMANÊNCIA, ATENDIMENTO DE SUPORTE EM HANGARES FORA DO AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA-PI),NO TRECHO TERESINA-PI AO SEU DESTINO, SUPORTE DE TRIPULAÇÃO EM AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO, FONTE EXTERNA GPU, SERVIÇO DE LIMPEZA QTU E DESPESA DE PERNOITE DA TRIPULAÇÃO A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. |
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. | SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG | |
23/2024 | 24.0.000026417-9 | Pregão Eletrônico | 05/06/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos de Serviços tipo Caminhonete (4x4), conforme especificações e quantidades previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI | |
22/2024 | 23.0.000106521-1 | Pregão Eletrônico | 26/06/2024 | Finalizada | Menor Preço |
Contratação de LINK SECUNDÁRIO DE ACESSO À INTERNET a ser instalado em todas as Unidades Judiciais por período de 12 meses, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos. |
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE | Secretaria de tecnologia da Informação - STIC |
Realização do 1º PRÊMIO TJ-PI DE COMUNICAÇÃO, com o tema: O trabalho da Justiça piauiense como promotora de cidadania, inclusão e inovação, de acordo com as especificações, condições e premiações, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI, localizado na Av. Landri Sales s/n, bairro Centro, na cidade de Fronteiras/PI, CEP 64.690-000, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - PI, localizado na Avenida José Miguel, s/n, bairro Cachoeira, Monsenhor Gil - PI, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Reforma da Sede Histórica para Implantação do Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Cabral, Teresina, Piauí, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos
Formação de Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) Veículos, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas e colares do mérito judiciário, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 115/2024 e seus Anexos.
Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de coberturas para vagas de estacionamentos com estrutura e telhas metálicas, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas) utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus anexos.
Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E ARQUIVO CENTRAL DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.
Aquisição de licenças de uso de pacotes de softwares para criação e edição de vídeos, imagens e manipulação de documentos em PDF, conforme exigências e condições descritas no Termo de Referência Nº 98/2024 e seus anexos, a ser fornecido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Formação de Registro de Preços de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Formação de Registro de Preços para eventual contratação de SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, a serem utilizados nos eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas unidades judiciais e administrativas localizadas na Capital e no Interior, bem como da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 89/2024 e seus Anexos
Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos.
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI), de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos.
Registro de Preços visando futuras aquisições de Eletrodomésticos para atendimento da demanda das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com fornecimento de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição LIXEIRAS DIVERSAS E DE COLETA SELETIVA, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 78/2024 e seus Anexos.
Formação de Registro de Preços para aquisição de INSUMOS GRÁFICOS, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência Nº 77/2024 e seus Anexos.
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos Automotores (Tipo Van) para renovação de frota veicular, conforme especificações e quantidades previstas no instrumento convocatório e seus anexos.
Aquisição de 22 (vinte e dois) Veículos Institucional, Tipo Sedan com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.
Contratação de empresa de serviços de táxi-aéreo para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos abaixo:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-AÉREO EM AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN. CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). GARANTIA DE CICLO MÍNIMO DE 400 KM POR TRECHO, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA: 700 KM/HORA, COM SISTEMA NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, COM DISPONIBILIDADE DO PILOTO. MODELOS DE REFERÊNCIA: Hawker 400A e Cessna Citation Jet.
PERNOITE DA AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE PERMANÊNCIA, ATENDIMENTO DE SUPORTE EM HANGARES FORA DO AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA-PI),NO TRECHO TERESINA-PI AO SEU DESTINO, SUPORTE DE TRIPULAÇÃO EM AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO, FONTE EXTERNA GPU, SERVIÇO DE LIMPEZA QTU E DESPESA DE PERNOITE DA TRIPULAÇÃO A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA.
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos de Serviços tipo Caminhonete (4x4), conforme especificações e quantidades previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.
Contratação de LINK SECUNDÁRIO DE ACESSO À INTERNET a ser instalado em todas as Unidades Judiciais por período de 12 meses, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.