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Número/ano Processo Início Modalidade Realização Status Tipo Resumo Comissão Demandante
90001/2024 24.0.000122076-0 Concurso Divulgada Melhor Técnica

Realização do 1º PRÊMIO TJ-PI DE COMUNICAÇÃO, com o tema: O trabalho da Justiça piauiense como promotora de cidadania, inclusão e inovação, de acordo com as especificações, condições e premiações, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Portaria Nº 5525/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/DIRGER, de 24 de setembro de 2024. ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
49/2024 24.0.000052139-2 Pregão Eletrônico 07/11/2024 Divulgada Menor Preço

Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
47/2024 24.0.000037888-3 Concorrência 07/11/2024 Divulgada Menor Preço

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
46/2024 24.0.000025025-9 Concorrência 07/11/2024 Divulgada Menor Preço

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI, localizado na Av. Landri Sales s/n, bairro Centro, na cidade de Fronteiras/PI, CEP 64.690-000, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
45/2024 24.0.000037409-8 Concorrência 30/10/2024 Divulgada Menor Preço

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MONSENHOR GIL​ - PI​, localizado na Avenida José Miguel, s/n, bairro Cachoeira, Monsenhor Gil - PI, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
44/2024 24.0.000103636-6 Concorrência 03/10/2024 Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Reforma da Sede Histórica para Implantação do Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Cabral, Teresina, Piauí, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
43/2024 24.0.000107692-9 Pregão Eletrônico 25/09/2024 Divulgada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) Veículos, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
42/2024 24.0.000072864-7 Pregão Eletrônico 20/09/2024 Finalizada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas e colares do mérito judiciário, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 115/2024 e seus Anexos.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Cerimonial
41/2024 24.0.000077475-4 Pregão Eletrônico 25/09/2024 Divulgada Menor Preço

Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de coberturas para vagas de estacionamentos com estrutura e telhas metálicas, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
40/2024 24.0.000075607-1 Pregão Eletrônico 25/09/2024 Divulgada Menor Preço

Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas) utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
39/2024 23.0.000126056-1 Concorrência 30/08/2024 Divulgada Menor Preço

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E ARQUIVO CENTRAL DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
38/2024 24.0.000040764-6 Pregão Eletrônico 27/08/2024 Divulgada Menor Preço

Aquisição de licenças de uso de pacotes de softwares para criação e edição de vídeos, imagens e manipulação de documentos em PDF, conforme exigências e condições descritas no Termo de Referência Nº 98/2024 e seus anexos, a ser fornecido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 SEGRAJUS
37/2024 24.0.000057130-6 Pregão Eletrônico 23/08/2024 Finalizada Maior Desconto

Formação de Registro de Preços de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria da Presidência - SECPRE
36/2024 24.0.000084806-5 Pregão Eletrônico 14/08/2024 Divulgada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, a serem utilizados nos eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas unidades judiciais e administrativas localizadas na Capital e no Interior, bem como da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI​, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 89/2024 e seus Anexos

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
35/2024 24.0.000052139-2 Pregão Eletrônico 13/08/2024 Finalizada Menor Preço

Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
33/2024 24.0.000013705-3 Pregão Eletrônico 02/08/2024 Finalizada Menor Preço

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI), de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
32/2024 24.0.000057064-4 Pregão Eletrônico 25/07/2024 Divulgada Menor Preço

Registro de Preços visando futuras aquisições de Eletrodomésticos para atendimento da demanda das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com fornecimento de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. FERMOJUPI
31/2024 24.0.000043904-1 Pregão Eletrônico 24/07/2024 Finalizada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição LIXEIRAS DIVERSAS E DE COLETA SELETIVA, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 78/2024 e seus Anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE NUSA - Núcleo Socioambiental
30/2024 24.0.000019116-3 Pregão Eletrônico 18/07/2024 Finalizada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para aquisição de INSUMOS GRÁFICOS, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência Nº 77/2024 e seus Anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SEGRAJUS
28/2024 24.0.000055886-5 Pregão Eletrônico 11/07/2024 Finalizada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos Automotores (Tipo Van) para renovação de frota veicular, conforme especificações e quantidades previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
27/2024 24.0.000039542-7 Pregão Eletrônico 09/07/2024 Menor Preço

Aquisição de 22 (vinte e dois) Veículos Institucional, Tipo Sedan com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
26/2024 24.0.000021346-9 Pregão Eletrônico 18/07/2024 Finalizada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023 Departamento de Material e Patrimônio
25/2024 24.0.000005625-8 Pregão Eletrônico 21/06/2024 Divulgada Menor Preço

Contratação de empresa de serviços de táxi-aéreo para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos abaixo:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-AÉREO EM AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN. CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). GARANTIA DE CICLO MÍNIMO DE 400 KM POR TRECHO, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA: 700 KM/HORA, COM SISTEMA NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, COM DISPONIBILIDADE DO PILOTO. MODELOS DE REFERÊNCIA: Hawker 400A e Cessna Citation Jet.

PERNOITE DA AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE PERMANÊNCIA, ATENDIMENTO DE SUPORTE EM HANGARES FORA DO AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA-PI),NO TRECHO TERESINA-PI AO SEU DESTINO, SUPORTE DE TRIPULAÇÃO EM AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO, FONTE EXTERNA GPU, SERVIÇO DE LIMPEZA QTU E DESPESA DE PERNOITE DA TRIPULAÇÃO A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA.


Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
23/2024 24.0.000026417-9 Pregão Eletrônico 05/06/2024 Finalizada Menor Preço

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos de Serviços tipo Caminhonete (4x4), conforme especificações e quantidades previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
22/2024 23.0.000106521-1 Pregão Eletrônico 26/06/2024 Finalizada Menor Preço

Contratação de LINK SECUNDÁRIO DE ACESSO À INTERNET a ser instalado em todas as Unidades Judiciais por período de 12 meses, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
Licitação
Dados
Detalhes
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Modalidade:
Concurso 
SEI:
24.0.000122076-0 
Início:
 
Realização:
 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Melhor Técnica 
Objeto:

Realização do 1º PRÊMIO TJ-PI DE COMUNICAÇÃO, com o tema: O trabalho da Justiça piauiense como promotora de cidadania, inclusão e inovação, de acordo com as especificações, condições e premiações, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Comissão:
Portaria Nº 5525/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/DIRGER, de 24 de setembro de 2024.
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000052139-2 
Início:
 
Realização:
07/11/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
Modalidade:
Concorrência 
SEI:
24.0.000037888-3 
Início:
 
Realização:
07/11/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Concorrência 
SEI:
24.0.000025025-9 
Início:
 
Realização:
07/11/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE FRONTEIRAS - PI, localizado na Av. Landri Sales s/n, bairro Centro, na cidade de Fronteiras/PI, CEP 64.690-000, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Concorrência 
SEI:
24.0.000037409-8 
Início:
 
Realização:
30/10/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE MONSENHOR GIL​ - PI​, localizado na Avenida José Miguel, s/n, bairro Cachoeira, Monsenhor Gil - PI, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Concorrência 
SEI:
24.0.000103636-6 
Início:
 
Realização:
03/10/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Reforma da Sede Histórica para Implantação do Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Piauí, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Cabral, Teresina, Piauí, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000107692-9 
Início:
 
Realização:
25/09/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para aquisição de 05 (cinco) Veículos, Tipo Utilitário Esportivo (tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000072864-7 
Início:
 
Realização:
20/09/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de medalhas e colares do mérito judiciário, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 115/2024 e seus Anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000077475-4 
Início:
 
Realização:
25/09/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de coberturas para vagas de estacionamentos com estrutura e telhas metálicas, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000075607-1 
Início:
 
Realização:
25/09/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desintetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas) utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Concorrência 
SEI:
23.0.000126056-1 
Início:
 
Realização:
30/08/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E ARQUIVO CENTRAL DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000040764-6 
Início:
 
Realização:
27/08/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de licenças de uso de pacotes de softwares para criação e edição de vídeos, imagens e manipulação de documentos em PDF, conforme exigências e condições descritas no Termo de Referência Nº 98/2024 e seus anexos, a ser fornecido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023
Demandande:
SEGRAJUS
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000057130-6 
Início:
 
Realização:
23/08/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Maior Desconto 
Objeto:

Formação de Registro de Preços de prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria da Presidência - SECPRE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000084806-5 
Início:
 
Realização:
14/08/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para eventual contratação de SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, a serem utilizados nos eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nas unidades judiciais e administrativas localizadas na Capital e no Interior, bem como da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI​, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 89/2024 e seus Anexos

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000052139-2 
Início:
 
Realização:
13/08/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000013705-3 
Início:
 
Realização:
02/08/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI), de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000057064-4 
Início:
 
Realização:
25/07/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Registro de Preços visando futuras aquisições de Eletrodomésticos para atendimento da demanda das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com fornecimento de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
FERMOJUPI
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000043904-1 
Início:
 
Realização:
24/07/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição LIXEIRAS DIVERSAS E DE COLETA SELETIVA, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 78/2024 e seus Anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
NUSA - Núcleo Socioambiental
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000019116-3 
Início:
 
Realização:
18/07/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para aquisição de INSUMOS GRÁFICOS, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência Nº 77/2024 e seus Anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SEGRAJUS
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000055886-5 
Início:
 
Realização:
11/07/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos Automotores (Tipo Van) para renovação de frota veicular, conforme especificações e quantidades previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023
Demandande:
COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000039542-7 
Início:
 
Realização:
09/07/2024 
Status:
 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Aquisição de 22 (vinte e dois) Veículos Institucional, Tipo Sedan com Blindagem Total Nível III-A, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000021346-9 
Início:
 
Realização:
18/07/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa e cozinha, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 2010/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de setembro de 2023
Demandande:
Departamento de Material e Patrimônio
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000005625-8 
Início:
 
Realização:
21/06/2024 
Status:
Divulgada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de empresa de serviços de táxi-aéreo para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos abaixo:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-AÉREO EM AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN. CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). GARANTIA DE CICLO MÍNIMO DE 400 KM POR TRECHO, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA: 700 KM/HORA, COM SISTEMA NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, COM DISPONIBILIDADE DO PILOTO. MODELOS DE REFERÊNCIA: Hawker 400A e Cessna Citation Jet.

PERNOITE DA AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE PERMANÊNCIA, ATENDIMENTO DE SUPORTE EM HANGARES FORA DO AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA-PI),NO TRECHO TERESINA-PI AO SEU DESTINO, SUPORTE DE TRIPULAÇÃO EM AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO, FONTE EXTERNA GPU, SERVIÇO DE LIMPEZA QTU E DESPESA DE PERNOITE DA TRIPULAÇÃO A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA.


Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
24.0.000026417-9 
Início:
 
Realização:
05/06/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Veículos de Serviços tipo Caminhonete (4x4), conforme especificações e quantidades previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
Modalidade:
Pregão Eletrônico 
SEI:
23.0.000106521-1 
Início:
 
Realização:
26/06/2024 
Status:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Objeto:

Contratação de LINK SECUNDÁRIO DE ACESSO À INTERNET a ser instalado em todas as Unidades Judiciais por período de 12 meses, de acordo com as especificações, condições e quantidades, previstas neste instrumento convocatório e seus anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
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