Pesquisa de Legislação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a normatização do uso do Sistema SOFia (Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial – Módulo de Diárias e Passagens) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/05/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 142, DE 08 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera os arts. 11 e 21 e revoga o parágrafo único do art. 20 do Provimento Conjunto nº 121, de 13 de dezembro de 2024, que regulamenta a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
Publicado em 12/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1150, DE 06 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros relacionados para compor o Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização da Magistratura Aposentada, vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal, para o biênio 2025–2026.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1173, 07 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designados, para o biênio de 2025 a 2026, os membros, na qualidade de titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1179, DE 07 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designados, para o biênio 2025/2026, os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1091, DE 05 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designa para o biênio de 2025/2026 o Desembargador encarregado do tratamento de dados pessoais deste Tribunal, os membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais e do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico . TAGS: Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD /
Publicado em 06/05/2025
LEI Nº 8103, DE 17 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí. TAG: FESIM / Alterada pela Lei 8643, de 09 de abril de 2025
Publicado em 29/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1033 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa membro para compor a Comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, encarregada de realizar os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (6005790), proferida no Processo SEI nº 22.0.000022706-8.
Publicado em 25/04/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a operacionalização e integração do BNMP 3.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da Secretaria de Estado da Justiça e dá outras providências. TAGS: SEJUS / Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões / Resolução CNJ nº 417/2021 e a Portaria CNJ nº 316/2023.
Publicado em 24/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 266 (ATUALIZADA ATÉ 05.08.2025) - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA LOJEPI Lei em PDF
Dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí (atualizada até 05.08.2025) Lei de Organização Judiciária LOJEPI
Publicado em 23/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1000, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico para o biênio 2025/2026 . TAGS: Comissão / Grupo / PJe
Publicado em 23/04/2025
LEI ESTADUAL Nº 8652, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Reajusta os valores dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI). / TAGS: Reajuste / 2025 / servidor / Lei Complementar Estadual nº 230
Publicado em 22/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1021, DE 15 DE ABRIL DE 2025 (REVOGADA) Lei em HTML
Designa membros, ad referendum do Tribunal Pleno, para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026. TAG: GMF / Carcerária / Carcerario / Carceraria / prisional / prisionais / socioeducativa / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1534 , 12 de junho de 2025
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor a Comissão de Biblioteca e Publicações no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para o biênio 2025/2026. TAG: DJe / Diário da Justiça / Publicação
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1018 DE 15 DE ABRIL DE 2025 (REPUBLICADA) Lei em HTML
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, e alterações trazidas pela Resolução Nº 462/2025, de 7 de março de 2025. Republicada por incorreção da Portaria Nº 1018/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE. Publicada no DJE Nº 10037A Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025 Publicação: Quarta-feira, 16 de Abril de 2025, edição extraordinária, página 4.
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1030 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa agentes de contratação para atuar na fase interna e na fase externa dos procedimentos licitatórios deste TJPI e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2025
PORTARIA CONJUNTA N° 17 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, que recompôs a Comissão de Gestão do Teletrabalho para o Biênio 2025/2026, integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023. TAG: comitê / grupo / home office / remoto / tele trabalho
Publicado em 15/04/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 18 , DE 14 DE ABRIL DE 2025 (REVOGADA) Lei em HTML
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS , em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024. // REVOGADA pela Portaria Conjunta Nº 31/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 14/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 935, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA membros para compor a Comissão encarregada de apresentar projeto de reestruturação da área meio do Tribunal de Justiça do Piauí . TAG: Lotação Paradigma
Publicado em 13/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí. TAGS: Lojepi / Organização Judiciária
Publicado em 09/04/2025
LEI Nº 8643, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Lei em PDF
Altera a Lei nº 8.103, de 17 de julho de 2023 ( FESIM ), e a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 ( FERMOJUPI ), compartilhando gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e patrimonial do Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados entre Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.
Publicado em 09/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 471, DE 07 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 381, de 18 de setembro de 2023, que define os critérios para permutas de magistrados de igual entrância.
Publicado em 07/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 917 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Estado do Piauí. TAGS: Comissão / Grupo / Precatorios /
Publicado em 07/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (REVOGADA) Lei em HTML
Regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 351, de 8 de maio de 2023 / Alterada pela Resolução nº 470, de 31 de março de 2025 . /// REVOGADA pela Resolução nº 477 , de 26 de maio de 2025
Publicado em 04/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 470, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 326, de 28 de novembro de 2022, que regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências
Publicado em 03/04/2025