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Portaria (Presidência) nº 1024, de 15 de fevereiro de 2025

Ementário:
Designa os membros para compor a Comissão de Biblioteca e Publicações no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para o biênio 2025/2026. TAG: DJe / Diário da Justiça / Publicação

Portaria (Presidência) Nº 1024/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERNADO a Resolução Nº 02, de 12 de Novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 39/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Portaria CNJ Nº 57, de 07 de março de 2023, que instituiu o regulamento do Ranking da Transparência do Poder Judiciário - Ano 2023, item 14 "A pauta das reuniões de comissões e respectivos resultados e atas";

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36014/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1 (ID nº 4169616) e a Decisão Nº 11186/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (ID nº 4554189), nos autos do Processo SEI nº 23.0.000015725-2,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os membros para compor a Comissão de Biblioteca e Publicações no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para o biênio 2025/2026:

I - Desembargador Dioclécio Sousa da Silva, Matrícula: 2059169, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que atuará como Presidente da Comissão;

II - Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, Matrícula: 2063786, indicada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

III - Gercyany Costa do Nascimento, Matrícula: 28035, servidora integrante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, indicada pela Vice-Presidência;

IV - Francisco Diego Marques Santos, Matrícula: 1133, servidor indicado pela Secretaria-Geral (SECGER)

V - Jankel Janson da Costa, Matrícula: 1015036, servidor indicado pelo Núcleo de Memória Judicial (NMJ);

VI - Lívio Augusto de Carvalho Santos, Matrícula: 32695, servidor indicado pela Escola Judiciária (EJUD).

Art. 2º As deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples dos presentes, devendo ser consignadas as posições em contrário, devidamente motivadas.

§1º Nas ausências do Presidente da Comissão, atuará como seu substituto a Desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.

§2° O Presidente da Comissão designará suplentes dentre os demais integrantes, desde que atendidos os requisitos das designações.

§3º Em caso de empate nas votações de matérias submetidas à Comissão, o Presidente terá voto de qualidade.

Art. 3º O Comitê poderá contar com o apoio das áreas técnicas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sempre que necessário, mediante solicitação, para a execução de suas competências.

Art. 4º Os integrantes da Comissão exercerão suas funções de forma honorífica e não remunerada, sem prejuízo das atribuições administrativas ou jurisdicionais inerentes aos seus cargos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria (Presidência) Nº 786/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de abril de 2024 (5418560).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 15 de abril de 2025.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25.0.000033882-9

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.

A Portaria (Presidência) Nº 1024/2025 foi publicada no DJe Nº 10.037- A Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025 Publicação: Quarta-feira, 16 de Abril de 2025. Acesse aqui o Documento: DJe Nº 10.037

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