Portaria (Presidência) nº 1018 de 15 de abril de 2025
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, e alterações trazidas pela Resolução Nº 462/2025, de 7 de março de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 1018/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, e alterações trazidas pela Resolução Nº 462/2025, de 7 de março de 2025.
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, especialmente o seu artigo 4º, que prevê a composição de Comitê para acompanhamento da referida Política; e
CONSIDERANDO as indicações realizadas, conforme os ditames do ato normativo supracitado, nos autos do Processo SEI nº 23.0.000006143-3,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026:
I - Fernanda Patrícia Torres Pio, Matrícula nº 31487, como representante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID;
II - Tenente-Coronel PM Mirian Gomes de Sena, Matrícula nº 30665, como representante do Conselho de Segurança Institucional - CSI;
III - Layssa Maria Silva Maia Andrade, Matrícula nº 33201, como representante da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ;
IV - Judson Barreira Corado, Matrícula nº 1026747, como representante da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD;
V - Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni, Matrícula nº 1055500, como representante da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ;
VI - 2º Tenente PM Geuzelena Fernandes Bezerra, Matrícula nº 33179, como representante da Superintendência de Segurança - SUSEG;
VII - Samya Beatriz Silva Machado, Matrícula nº 3112, como representante da Secretaria Jurídica da Presidência - SJP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria (Presidência) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de agosto de 2023 (4560490) e a Portaria (Presidência) Nº 1368/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE de 15 de julho de 2024 (5708569).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 15 de abril de 2025.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
 | Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 15/04/2025, às 20:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.
A Portaria (Presidência) Nº 1018/2025 foi publicada no DJe Nº 10.037- A Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025 Publicação: Quarta-feira, 16 de Abril de 2025. Acesse aqui o Documento: DJe Nº 10.037
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