Portaria Conjunta n° 17 , de 11 de abril de 2025
Altera o artigo 1º da Portaria Conjunta Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, que recompôs a Comissão de Gestão do Teletrabalho para o Biênio 2025/2026, integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023. TAG: comitê / grupo / home office / remoto / tele trabalho
Portaria Conjunta Nº 17/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, e o Excelentíssimo Desembargador ERIVAN LOPES, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 227 de 15/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências;
CONSIDERANDO o art. 21º, § 1º do Provimento Conjunto Nº 84/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, que dispõe sobre o regime de teletrabalho para servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências;
CONSIDERANDO as indicações dos respectivos setores e sindicato, constantes nos autos do processo SEI nº 25.0.000003538-9;
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6375204), que recompôs a Comissão de Gestão do Teletrabalho para o Biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO o Requerimento Nº 6059/2025 - SINDSJUS (6710019) e a Decisão Nº 5920/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6717628), nos autos do processo SEI nº 25.0.000003538-9,
R E S O L V E :
Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria Conjunta Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, que recompôs a Comissão de Gestão do Teletrabalho para o Biênio 2025/2026, integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023 e suas alterações, passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho para o Biênio 2025/2026, que será integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023 e suas alterações:
I - Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio, Matrícula: 58831, magistrada indicada pela Presidência, que atuará como Coordenadora;
II - Lessana Rodrigues Portela, Matrícula: 30902, representante da Secretaria-Geral;
III - Peter Trento, Matrícula: 27538, representante da SEAD;
IV - Isla Torres de Carvalho, Matrícula: 28952, representante da Corregedoria-Geral da Justiça;
V - Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni, Matrícula: 1055500, representante da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida;
VI - Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Matrícula: 26574, na qualidade de representante do Sindicato dos servidores, indicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí (SINDSJUS-PI);
VII - Elaine Torres Castelo Branco Burity, Matrícula: 27614, representante da Secretaria de Gestão Estratégica
Art. 2º Os(as) magistrados(as) integrantes desta Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados, a que se refere esta Portaria Conjunta, desempenharão suas atividades sem prejuízo das respectivas funções administrativas ou jurisdicionais.
Art. 3º. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETES DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 11 de abril de 2025.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Desembargador ERIVAN LOPES
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 11/04/2025, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes, Corregedor Geral da Justiça, em 14/04/2025, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 6717679 e o código CRC 33100526. |
25.0.000003538-9 |
Esse texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.
A Portaria Conjunta 17 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10036 em 14/04/2025, na seção EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, página 3, e publicado(a) em 15/04/2025.
Acesso ao documento: Diário 10036