Glossário Glossário - Painel de Desempenho do 2º Grau
Glossário
Painel de Desempenho do 2º Grau
Definições simples, fórmulas e critérios de avaliação dos indicadores do painel.
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IPJ (Índice de Produtividade Judiciária)
Descrição:
O Índice de Produtividade Judiciária (IPJ) é calculado por meio da média ponderada dos 7 indicadores presentes no painel de correição, considerando o peso de cada um.
Fórmula:
IPJ = (I01 × 2,7) + (I02 × 0,8) + (I03 × 2,5) + (I04 × 0,5) + (I05 × 2,9) + (I06 × 0,3) + (I07 × 0,3) 10 × 100
Onde:
I1 – Taxa de Congestionamento Líquida (peso: 2,7)
I2 – Índice de Atendimento à Demanda (peso: 0,8)
I3 – Tempo Médio do Pendente Líquido (peso: 2,5)
I4 – Proporção de Paralisados há mais de 100 dias (peso: 0,5)
I5 – Proporção de processos antigos não julgados (peso: 2,9)
I6 – Meta 1 do CNJ (peso: 0,3)
I7 – Meta 2 do CNJ (peso: 0,3)
I1 – Taxa de Congestionamento Líquida (peso: 2,7)
I2 – Índice de Atendimento à Demanda (peso: 0,8)
I3 – Tempo Médio do Pendente Líquido (peso: 2,5)
I4 – Proporção de Paralisados há mais de 100 dias (peso: 0,5)
I5 – Proporção de processos antigos não julgados (peso: 2,9)
I6 – Meta 1 do CNJ (peso: 0,3)
I7 – Meta 2 do CNJ (peso: 0,3)
Período de Apuração: Data atual
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Processos Antigos
Descrição:
Mede a proporção daqueles processos de conhecimento que deram entrada no Poder Judiciário até 31/12/2022 em relação ao total de processos pendentes na unidade.
Fórmula:
Processos distribuídos até 31/12/2022 Processos Pendentes × 100
Período de Apuração: Data atual
Critérios de Avaliação:
Os critérios de avaliação assumem valores de 0 a 1:
Abaixo de 20,0%: Pontuação Máxima = 1
Entre 20,0% e 25,0%: Pontuação Intermediária = 1 − ((Antigos − 20%) / (25% − 20%))
Acima de 25%: Sem Pontuação = 0
Peso do Indicador: 2,9
Cálculo da Pontuação no Indicador: Pontuação Final = Pontuação Avaliação × Peso do Indicador
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Tempo Médio Pendente
Descrição:
Mede o tempo médio dos processos pendentes líquidos, considerando a especificidade de cada unidade judiciária. As unidades são agrupadas em macrogrupos, alinhando-se às diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade.
Fórmula:
TMPL = Soma dos dias dos processos pendentes Quantidade total de processos
Período de Apuração: Data atual
Critérios de Avaliação:
Os critérios assumem valores de 0 a 1 por macrogrupo:
Varas Criminais Exclusivas do Júri
até 1500 dias: Pontuação Máxima = 1
de 1501 a 2000 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 1500) / (2000 − 1500)
acima de 2000 dias: Sem Pontuação = 0
até 1500 dias: Pontuação Máxima = 1
de 1501 a 2000 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 1500) / (2000 − 1500)
acima de 2000 dias: Sem Pontuação = 0
Varas Criminais
até 700 dias: Pontuação Máxima = 1
de 701 a 1100 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 700) / (1100 − 700)
acima de 1100 dias: Sem Pontuação = 0
até 700 dias: Pontuação Máxima = 1
de 701 a 1100 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 700) / (1100 − 700)
acima de 1100 dias: Sem Pontuação = 0
Varas Não-Criminais
até 500 dias: Pontuação Máxima = 1
de 501 a 900 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 500) / (900 − 500)
acima de 900 dias: Sem Pontuação = 0
até 500 dias: Pontuação Máxima = 1
de 501 a 900 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 500) / (900 − 500)
acima de 900 dias: Sem Pontuação = 0
Juizados Especiais (JECC)
até 250 dias: Pontuação Máxima = 1
de 251 a 350 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 250) / (350 − 250)
acima de 350 dias: Sem Pontuação = 0
até 250 dias: Pontuação Máxima = 1
de 251 a 350 dias: Pontuação Intermediária = 1 − (TMPL − 250) / (350 − 250)
acima de 350 dias: Sem Pontuação = 0
Peso do Indicador: 2,5
Cálculo da Pontuação no Indicador: Pontuação Final = Pontuação Avaliação × Peso do Indicador
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Meta 1
Descrição:
Consiste na capacidade de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados.
Fórmula:
Meta 1 CNJ = Processos julgados no período Processos distribuídos no período × 100
Período de Apuração: 20/12/2024 a 19/12/2025
Critérios de Avaliação:
Abaixo de 80,0%: Sem Pontuação = 0
Entre 80,0% e 99,9%: Pontuação Intermediária = (M1 − 80%) / (100% − 80%)
100,0% ou mais: Pontuação Máxima = 1
Peso do Indicador: 0,3
Cálculo da Pontuação no Indicador: Pontuação Final = Pontuação Avaliação × Peso do Indicador
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IAD (Índice de Atendimento à Demanda)
Descrição:
Mede a capacidade da unidade judiciária de dar vazão aos processos em relação à demanda recebida.
Fórmula:
IAD = Processos Baixados nos últimos 12 meses Processos Novos nos últimos 12 meses × 100
Período de Apuração: 12 meses móveis
Critérios de Avaliação:
Abaixo de 70,0%: Sem Pontuação = 0
Entre 70,0% e 99,9%: Pontuação Intermediária = (IAD − 70%) / (100% − 70%)
100,0% ou mais: Pontuação Máxima = 1
Peso do Indicador: 0,8
Cálculo da Pontuação no Indicador: Pontuação Final = Pontuação Avaliação × Peso do Indicador
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Processos Paralisados 100 Dias
Descrição:
Mede o percentual de processos de conhecimento que estão sem movimentação há mais de 100 dias em relação ao total de processos pendentes. Um índice elevado pode indicar lentidão na tramitação processual.
Fórmula:
Proporção de Processos Paralisados = Processos sem movimentação há mais de 100 dias Total de Processos Pendentes × 100
Período de Apuração: Data atual
Critérios de Avaliação:
Igual a 0%: Pontuação Máxima = 1
Entre 0,1% e 25,0%: Pontuação Intermediária = 1 − (PP100 / 25%)
Acima de 25,0%: Sem Pontuação = 0
Peso do Indicador: 0,5
Cálculo da Pontuação no Indicador: Pontuação Final = Pontuação Avaliação × Peso do Indicador
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Meta 2
Descrição:
Consiste em julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2021 no 1º grau, e 95% dos processos distribuídos até 31/12/2022 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Fórmula:
Para o 1º grau:
Meta 2 CNJ = Julgados Meta 2 Distribuídos Meta 2 × (1000 / 8)
Para os Juizados Especiais (JECCS):
Meta 2 CNJ = Julgados Meta 2 Distribuídos Meta 2 × (1000 / 9,5)
Período de Apuração: Ano corrente
Critérios de Avaliação:
Abaixo de 80,0%: Sem Pontuação = 0
Entre 80,0% e 99,9%: Pontuação Intermediária = (M2 − 80%) / (100% − 80%)
100,0% ou mais: Pontuação Máxima = 1
Peso do Indicador: 0,3
Cálculo da Pontuação no Indicador: Pontuação Final = Pontuação Avaliação × Peso do Indicador