Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 31/2023 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Plantão Judiciário de 2º Grau, nos casos de indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e dá outras providências
Publicado em 22/11/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 104/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta a utilização do Robô de Informações da Corregedoria - RIC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 20/11/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2440/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR o magistrado SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR, Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil-PI, para compor, em substituição ao magistrado Antônio Soares dos Santos, o I Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/11/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 103/2023 Lei em PDF
Regulamenta a presença e atribuições da Inteligência Artificial JULIA (JUstiça AuxiLiada por Inteligência Artificial), no âmbito do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 14/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 04, de 19 de janeiro de 2011, que estabelece interstício para remoção de magistrados e dá outras providências
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para Magistrados, Servidores e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Regulamenta a competência das Turmas Recursais nos recursos interpostos nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 367, de 03 de julho de 2023, que regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para magistrados(as), servidores(as) e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 18/10/2023
RESOLUÇÃO Nº 386, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF
Regimento Interno do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 18/10/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 102/2023 Lei em PDF
Institui a Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui.
Publicado em 11/10/2023
PLANO DE GESTÃO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS DE TIC Lei em PDF
O plano de gestão de continuidade é um documento no qual ficam definidas as estratégias a serem adotadas a fim de que se mantenha o funcionamento das operações da instituição, caso ela venha a enfrentar intempéries causadas por atores internos ou externos à organização.
Publicado em 03/10/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2111/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
ALTERA os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 515, de 12 de fevereiro de 2025.
Publicado em 26/09/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 94/2023 Lei em PDF
Regulamenta a destinação dos depósitos judiciais inativos recolhidos nos processos judiciais de natureza cível e dá outras providências.
Publicado em 22/09/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 101/2023 Lei em PDF
Altera o Provimento Conjunto TJPI Nº 84/2023.
Publicado em 22/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 502, de 10 de fevereiro de 2025
Publicado em 19/09/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2023 Lei em PDF
Altera o § 2º, do art. 2º e o art. 5º, do Provimento Conjunto nº 68/2022, que passam a viger com a seguinte redação.
Publicado em 19/09/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto nº 87/2023 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para incluir os §§ 5º e 6º ao artigo 2º.
Publicado em 19/09/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 97/2023 Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto nº 84/2023 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para revogar as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do artigo 8º.
Publicado em 18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
Publicado em 18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Revoga a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 18/09/2023
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Altera o artigo 55 da Resolução TJPI nº 02 de 12 de novembro de 1987 , compatibilizando sua redação com a Resolução CNJ nº 72 de 31 de março de 2009
Publicado em 18/09/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2024/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em HTML
ALTERA a Portaria (Presidência) Nº 786/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI
Publicado em 14/09/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 96/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta o Sistema CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA JUSTIÇA (CERURBJus) no âmbito do Programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 05/09/2023