Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 3527/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU Lei em HTML
Institui grupo de trabalho para revisar e atualizar o Manual de Rotinas - Ações Originárias e Recursos do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em razão de novas normativas e sistemas judiciais.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1664/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição, o cargo de Coordenador de Contabilidade e Controle do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, durante afastamento do titular por licença médica.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1211/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa membros para compor comissão do Tribunal de Justiça do Piauí encarregada de levantar correção monetária e juros de mora sobre passivos, gratificação de acúmulo de acervo retroativo e valor retroativo do ATS, e torna sem efeito portaria anterior.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1678/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Revoga a Portaria nº 1636/2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para coordenar estudos de expansão do Projeto 'Secretaria Unificada' no 1º Grau do Poder Judiciário do Piauí para o biênio 2025/2026.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1660/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por um ano, o regime de teletrabalho para servidora da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Piauí, com reavaliação e readequação periódica das metas e desempenho.
Publicado em 02/07/2025
PROVIMENTO Nº 45 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a alteração do Provimento nº 37/2023, que regulamenta a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Estágio
Publicado em 30/06/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 27 DE JUNHO 2025 Lei em HTML
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 30 de junho a 30 de julho do ano de 2025.
Publicado em 27/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 146 , DE 25 DE JUNHO 2025 Lei em PDF
Regulamenta os procedimentos para cadastramento e descadastramento de conta única no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e designa servidores para operação do Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas
Publicado em 26/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1611, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA a equipe de trabalho para a recomposição do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), deste Tribunal de Justiça.
Publicado em 26/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1602, 24 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Núcleo de Justiça Restaurativa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vinculado à Presidência, e designa sua composição para o biênio 2025/2026. TAGs: NUJUR
Publicado em 25/06/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 147, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a emissão de certidões cíveis, criminais e de auditoria militar on-line no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, abrangendo tanto o primeiro quanto o segundo graus de jurisdição, com validade em todo o território nacional. TAGS: Certidão Cível , criminal , internet , site, grau
Publicado em 23/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a organização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
Publicado em 23/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 481, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Estadual nº 5.425 de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 482 , 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a permuta de magistrados(as) vinculados(as) a Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios .
Publicado em 18/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 483 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta as unidades consideradas de difícil provimento e a retribuição aos magistrados pelo efetivo exercício nas unidades . TAGS: Comarcas
Publicado em 18/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1546, DE 17 DE JUNHO 2025 Lei em HTML
Institui o Grupo de Trabalho para realizar levantamento de Magistrados beneficiários (ativos, inativos, falecidos) do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), e dá outras providências. / Alterada pela Portaria (Presidência) 1571, de 23 de junho de 2025
Publicado em 17/06/2025
PROVIMENTO Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a análise, no âmbito do Programa Regularizar, de demandas oriundas do 1º Grau que versem sobre a regularização de imóveis urbanos sem litígio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, incluindo a possibilidade de ajustes de atos concertados entre a unidade judicial do Programa Regularizar e as demais unidades judiciárias para seu adequado tratamento e resolução
Publicado em 16/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1534 , 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026. TAG: GMF / Carcerária / Carcerario / Carceraria / prisional / prisionais / socioeducativa
Publicado em 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / TAG: Comarcas entrância intermediária serão reclassificadas como de entrância inicial ou final.
Publicado em 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 479, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre o Programa de Residência Tecnológica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências. TAG: Tecnologia / Bolsa / Residente
Publicado em 13/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 480 , DE 12 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação de servidor em estágio probatório para cargo em comissão ou função de confiança fora do domicílio de sua lotação originária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAG: interior / capital
Publicado em 13/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1518/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz titular do Juízo Auxiliar nº 16 para responder, cumulativamente e em caráter excepcional, pelo Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina durante afastamento da juíza titular.
Publicado em 13/06/2025
PROVIMENTO Nº 34/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui regime de força-tarefa entre magistrados fazendários para homologação de acordos relativos a débitos fiscais no âmbito do Programa REFIS THE 2025, na Comarca de Teresina, de 23 a 27 de junho de 2025.
Publicado em 13/06/2025
PORTARIA Nº 3217/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, em benefício de servidor específico, pelo prazo de dois anos.
Publicado em 13/06/2025
PORTARIA Nº 3218/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidor para compor a força de trabalho da Central Estadual de Expedição de Precatórios no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/06/2025