Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1648/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz substituto Samuel Roberto Carvalho Lima pelos plantões realizados em março de 2025, a serem usufruídos em agosto de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1649/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de licença ao juiz substituto Caio Cezar Carvalho de Araujo por motivo de casamento, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1655/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga ao juiz José Cláudio Diógenes Porto pelo serviço em plantão, a ser usufruído em 11 de julho de 2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1656/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Múccio Miguel Meira para presidir processo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina durante afastamento do titular, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1665/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Lisabete Maria Marchetti para exercer o cargo de Presidente da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, conforme Regimento Interno das Turmas Recursais.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1666/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros para substituir a juíza Lisabete Maria Marchetti como membro da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 1º a 20.7.2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1672/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga as designações do juiz Sávio Ramon Batista da Silva e designa a juíza Andréa Parente Lobão Veras para presidir processos do Juizado Especial da Comarca de Piripiri, enquanto perdurarem impedimento e afastamento das titulares.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1671/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de folga ao juiz Sandro Francisco Rodrigues, referente a serviço de plantão prestado em 12 de outubro de 2024, a ser usufruído em 1º de agosto de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1673/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 8 dias de folga ao juiz Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo por plantões realizados, e designa o juiz Jorge Cley Martins Vieira para responder cumulativamente pelo Juizado Especial de Campo Maior nessas datas.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1634/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação do juiz Carlos Eugênio Macedo de Santiago para responder cumulativamente pela 2ª Vara da Comarca de Floriano nos períodos de 14 a 23.7.2025 e de 10 a 19.12.2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1658/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Alberto Franklin de Alencar Milfont para presidir processos da 3ª Vara de Picos durante impedimento ou afastamento dos juízes titulares e substituto legal.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA Nº 3573/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho da servidora Valéria Simone Fernandes Cavalcante na Secretaria Unificada Cível I da Comarca de Teresina por dois anos.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA Nº 3574/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho para o servidor Eliel Francisco de Sousa Ramos na Vara Única da Comarca de Amarante pelo prazo de dois anos.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA Nº 3598/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho para a servidora Camila Barbosa Lima na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio pelo prazo de um ano.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA Nº 3572/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho para a servidora Marília Brito do Rego na Secretaria Unificada Cível I da Comarca de Teresina pelo prazo de dois anos.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 296/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal técnico e suplente no acompanhamento e fiscalização do Contrato 215/2025, observando as normas aplicáveis à gestão contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 297/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na fiscalização do Contrato 213/2025, estabelecendo diretrizes conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos correlatos no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1542/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e altera a lotação de estagiários aprovados em seleção pública no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando prazo para assinatura de termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA Nº 3541/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Vanessa de Padua Rios Magalhães licença-capacitação de 15 dias para participação em curso de iniciação à mediação e conciliação de conflitos, referente ao quinquênio 2014-2024.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1531/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Daniele Larissa de Macêdo Sousa licença por motivo de casamento por oito dias, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 13/94.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1539/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento da servidora Vanessa Ferreira de Sousa por três dias, em compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1695/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa membros para recomposição da Comissão da Central de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o biênio 2025/2026, visando à uniformização e divulgação da jurisprudência.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA Nº 3554/2025 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD Lei em HTML
Desconstitui a Comissão de Atualização do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2025.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA Nº 3537/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora da Vara Única da Comarca de Luzilândia, estabelecendo condições para sua manutenção.
Publicado em 02/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1525/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidora cedida à 2ª Vara de Piripiri para gozo de seis dias de folga, em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 02/07/2025