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Pesquisa de Legislação

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1838/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 13/09/2022 Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 71/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 25/08/2022 Dispõe sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (1º e 2º graus), das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs e dá outras providências. Tags: CEJUSC / Mediação / CEJUSCs / Conciliação
RESOLUÇÃO Nº 295/2022 Lei em PDF Publicado em 22/08/2022 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para dar nova redação ao §9º do art. 366
RESOLUÇÃO Nº 294/2022 Lei em PDF Publicado em 22/08/2022 Altera o caput do artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
PORTARIA Nº 3417/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 18/08/2022 Dispõe sobre a instalação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 291/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Acresce o Parágrafo Único ao Art. 56 e acresce o § 1º-B ao Art. 139, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 292/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Dispõe sobre a criação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 293/2022 Lei em PDF Publicado em 18/07/2022 Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
PROVIMENTO Nº 23/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 11/07/2022 Transforma o Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES em Central de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição - CA2GRA.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 70/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/07/2022 Regulamenta o recolhimento e a destinação dos valores arbitrados judicialmente e/ou pela autoridade policial a título de fiança criminal e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/07/2022 Acrescenta o artigo 2º-A ao Provimento Nº 36/2021, de 03 de Dezembro de 2021, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 285/2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Aprova Projeto de Lei com a proposta da nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 287/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece as diretrizes da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 290/2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 286/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 288/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural
RESOLUÇÃO Nº 289/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 30/06/2022 Altera os artigos 2º e 3º, e revoga dispositivos da Resolução nº 269/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, e dá outras providências
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 69/2022 Lei em PDF Publicado em 24/06/2022 Acresce o Art. 9ª-A ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 1º de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 21/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/06/2022 Altera o caput do artigo 6º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º, ao referido dispositivo, bem como acrescenta os incisos III e IV, ao artigo 22, do Provimento nº 54, de 15 setembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
RESOLUÇÃO Nº 283/2022 Lei em PDF Publicado em 20/06/2022 Altera a Resolução nº 47, de 20 de dezembro de 2011, que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 284/2022 Lei em PDF Publicado em 20/06/2022 Regulamenta a forma de condecoração com o "Colar do Mérito Judiciário", regulamenta sua concessão, revoga a Resolução Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, e dá outras providências
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 67/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Altera dispositivos do Provimento Conjunto nº 35/2017, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 68/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Determina a desativação dos sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) a partir do dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 68/2022 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 81/2023, PROVIMENTO CONJUNTO Nº 95/2023 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2023 Lei em PDF Publicado em 10/06/2022 Determina a desativação dos sistemas legados de 1º e 2º graus de jurisdição (ThemiWeb, ThemisWeb Recursal, Projudi, Projudi Recursal e e-TJPI) a partir do dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1320/2022 Lei em PDF Publicado em 08/06/2022 Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências