Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 03/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 227/2021, de 21 de junho de 2021, que Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 03/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 03/07/2023
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre as alterações da Lei n. 5.425 de 20 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023 Lei em PDF
Estabelece/Dispõe sobre expedição das ordens judiciais referentes à imposição de medidas cautelares, medidas protetivas, alternativas penais, condenações, restrições de liberdade de locomoção e liberações de pessoas naturais, no âmbito do 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 30/06/2023
PROVIMENTO Nº 17/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 29/06/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 91/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 22/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266 , de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 13/06/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1123/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD
Publicado em 30/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1108/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Regulamenta o serviço de Telemedicina a ser realizado pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 225/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 17/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os critérios para a compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a forma de identificação e de pagamento da gratificação por compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências
Publicado em 15/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Altera a Resolução 326/2022 , de 28 de novembro de 2022
Publicado em 11/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 985/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 05 DE MAIO DE 2023 Lei em HTML
ALTERAR o Art. 3º da Portaria (Presidência) Nº 2181/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Nº 9464 em 13 de Outubro de 2022, de forma que o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), passa a ter a seguinte composição
Publicado em 09/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 08/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 937/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
ALTERA o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
Publicado em 03/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 942/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
Altera o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
Publicado em 03/05/2023