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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 241/2022 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 04/10/2021 Consolida os valores do passivo administrativo referente à indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados de 1° e 2° grau e dispõe sobre o prazo e condições de seu pagamento
RESOLUÇÃO Nº 242/2021 Lei em PDF Publicado em 04/10/2021 Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Piauí (PJPI) e sobre competências da Comissão Gestora do PLS (CGPLS) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA).
RESOLUÇÃO Nº 239/2021 Lei em PDF Publicado em 20/09/2021 Altera a Resolução TJPI nº 225/21 que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 240/2021 Lei em PDF Publicado em 20/09/2021 Cria a Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 49/2021 Lei em PDF Publicado em 14/09/2021 Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Lei em PDF Publicado em 25/08/2021 Altera a Resolução nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 236/2021 Lei em PDF Publicado em 24/08/2021 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado nas Varas de Família e Sucessões da Capital
RESOLUÇÃO Nº 235/2021 Lei em PDF Publicado em 23/08/2021 Proposta de lei Complementar que dispõe sobre alterações nos Anexos VII, VIII, IX e X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a extinção e a criação de cargos em comissão e funções de confiança.
RESOLUÇÃO Nº 238/2021 Lei em PDF Publicado em 06/08/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Museu do Judiciário Piauiense e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 234/2021 Lei em PDF Publicado em 02/08/2021 Altera a Resolução nº 161/2019, que institui a prestação de serviços voluntários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 233/2021 Lei em PDF Publicado em 02/08/2021 Dispõe sobre as regras de utilização das férias não fruídas pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
LEI Nº 7.546, DE 30 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 30/07/2021 Altera a redação do artigo 57, do Anexo VII, Quadro I, do Anexo VIII, Quadro XX e Quadro XLIX, ora acrescido, e do Anexo X, todos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
LEI Nº 7.543, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 29/07/2021 Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11
LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 29/07/2021 Altera a redação do art. 5º, III, “f” e art. 43-C da Lei 3.716, de 12 de dezembro de 1979
RESOLUÇÃO Nº 227/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 21/07/2021 Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PROVIMENTO Nº 17/2021 Lei em PDF Publicado em 19/07/2021 Institui a Central de Mandados do Segundo Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Lei em PDF Publicado em 08/07/2021 Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política de Segurança da Informação – PSI
RESOLUÇÃO Nº 232/2021 Lei em PDF Publicado em 05/07/2021 Dispõe, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, sobre o Sistema de Gestão de Segurança da Informação - SGSI e a Política de Segurança da Informação – PSI
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 44/2021- PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 30/06/2021 Regulamenta a forma de lotação de servidores cedidos por outro Poder ao Judiciário, mediante convênio, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 230/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Disciplina a estrutura e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 226/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Revoga a Resolução nº 03/2012, de 19 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo de cursos de pós-graduação stricto sensu, na forma de reembolso parcial, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 231/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Disciplina a concessão do abono de permanência em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.384/2020, com as alterações da Lei nº 7.433/2020, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 229/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 228/2021 Lei em PDF Publicado em 21/06/2021 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, para criação da Unidade de Auditoria Interna, utilizando-se de parte da estrutura administrativa da Superintendência de Controle Interno, coordenadorias e cargos em comissão, e dá outras providências
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 41/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 20/05/2021 Altera o Provimento Conjunto Nº 21/2019 (01 de outubro de 2019) que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.