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Despesas Executadas Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20

Referência 2024
Atualizado em 20/02/2024 12:07


Tabela Despesas TCE

Unidade Gestora Unidade Orçamentária Função Sub-função Categoria Econômica Grupo de Despesa Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Fonte Nota de Empenho Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Liquidado Valor Pago
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE00146 R$ 2.305.207.097,00 2023NL05022 2024PD00068 2024OB00057 ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS Não aplicável NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, 1º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 0,00 R$ 15.386,79
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE00146 R$ 2.305.207.097,00 2023NL05104 2024PD00052 2024OB00030 ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS Não aplicável NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, 1º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 0,00 R$ 245.363,10
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE00149 R$ 487.801.484,00 2023NL05027 2024PD00068 2024OB00057 ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS Não aplicável NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, 2º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 0,00 R$ 2.630,96
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE00168 R$ 495.434.778,00 2023NL05030 2024PD00068 2024OB00057 ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS Não aplicável NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE JANEIRO/2023, APOIO 1º E 2º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 0,00 R$ 1.271,36
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE04653 R$ 553.909.381,00 2023NL05181 2024PD00052 2024OB00030 ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS Não aplicável NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2023, 2º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 0,00 R$ 118.973,11
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE04658 R$ 695.757.026,00 2023NL05183 2024PD00052 2024OB00030 ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS Não aplicável NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2023, APOIO 1º E 2º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 0,00 R$ 119.357,91
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319013 - Obrigações Patronais 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE04592 R$ 500.000,00 2024NL00057 2024PD00047 2024OB00031 ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não aplicável NOTA DE EMPENHO DE REFORÇO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2023, 1º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 500.000,00 R$ 500.000,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319013 - Obrigações Patronais 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE04595 R$ 22.578.258,00 2024NL00059 2024PD00049 2024OB00033 ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não aplicável NOTA DE EMPENHO DE REFORÇO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2023, 2º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 225.782,58 R$ 225.782,58
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319013 - Obrigações Patronais 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2023NE04597 R$ 24.768.015,00 2024NL00061 2024PD00051 2024OB00035 ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não aplicável NOTA DE EMPENHO DE REFORÇO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2023, APOIO 1º E 2º GRAU, CONFORME VALORES APRESENTADOS NAS CERTIDÕES EXPEDIDAS PELA FOPAG/SEAD/TJPI, AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI. R$ 244.151,77 R$ 244.151,77
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00003 R$ 2.904.888,00 2024NL00015 2024PD00016 2024OB00017 ******97000190 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA Não aplicável Consiste em nota de empenho referente ao ressarcimento ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA relativo a servidora cedida SARAH GONÇALVES DO LAGO PIRES, competências DEZEMBRO/2023 e 13º SALÁRIO, nos termos da Manifestação 121304 (5034748) e Decisão 19045 (5034749). R$ 29.048,88 R$ 29.048,88
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00026 R$ 319.289,00 2024NL00018 2024PD00019 2024OB00024 ******58000157 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-FUESP Não aplicável CONSISTE EM EMPENHO REFERENTE A RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CEDIDA YARA LIZIA PORTO DE CARVALHO REIS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 e 13º SALÁRIO, conforme Manifestação Nº 1926/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER E AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI POR MEIO DA Decisão Nº 342/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER. R$ 2.128,60 R$ 2.128,60
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00026 R$ 319.289,00 2024NL00018 2024PD00020 2024OB00025 ******58000157 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-FUESP Não aplicável CONSISTE EM EMPENHO REFERENTE A RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CEDIDA YARA LIZIA PORTO DE CARVALHO REIS, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 e 13º SALÁRIO, conforme Manifestação Nº 1926/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER E AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI POR MEIO DA Decisão Nº 342/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER. R$ 1.064,29 R$ 1.064,29
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00028 R$ 319.289,00 2024NL00019 2024PD00018 2024OB00023 ******58000157 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-FUESP Não aplicável CONSISTE EM EMPENHO REFERENTE A RESSARCIMENTO DO SERVIDOR CEDIDO LUCAS CAVALCANTI VIEIRA DE ARAÚJO, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 e 13º SALÁRIO, conforme Manifestação Nº 1926/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER E AUTORIZADO PELO PRESIDENTE DO TJPI POR MEIO DA Decisão Nº 342/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER. R$ 3.192,89 R$ 3.192,89
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00156 R$ 1.077.917,00 2024NL00058 2024PD00048 2024OB00032 ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não aplicável Nota de empenho consiste em despesa com INSS PATRONAL, 1º grau, mês de DEZEMBRO/2023, DEA- Despesa de Exercício Anterior, conforme Ofício 2340 (5075560), DARF DEZEMBRO 2023 (5075767), autorizada pelo presidente do TJPI, por meio da Autorização 85 (5096875). R$ 10.779,17 R$ 10.779,17
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 1-pessoal e encargos sociais 90-aplicações diretas 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00157 R$ 2.682.273,00 2024NL00060 2024PD00050 2024OB00034 ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não aplicável Nota de empenho consiste em despesa com INSS PATRONAL, 2º grau, mês de DEZEMBRO/2023, DEA- Despesa de Exercício Anterior, conforme Ofício 2340 (5075560), DARF DEZEMBRO 2023 (5075767), autorizada pelo presidente do TJPI, por meio da Autorização 85 (5096875). R$ 26.822,73 R$ 26.822,73
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00149 R$ 589.401,00 2024NL00005 2024PD00005 2024OB00001 ******40497 - HILO DE ALMEIDA SOUSA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.309,78 (mil e trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), totalizando as diárias em R$ 5.894,01 (cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais e um centavo), ao Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Des. HILO DE ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 3567, lotado na PRESIDÊNCIA TJPI, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Foz do Iguaçu/PR, em virtude de participar do IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE, no período de 23 a 27 de janeiro de 2024 em transporte aéreo, conforme Decisão Nº 840/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria Nº 241/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de janeiro de 2024. R$ 5.894,01 R$ 5.894,01
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00150 R$ 556.182,00 2024NL00006 2024PD00006 2024OB00006 ******49490 - LEONARDO BRASILEIRO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.235,96 (mil e duzentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), totalizando as diárias em R$ 5.561,82 (cinco mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), ao Juíz Auxiliar da Presidência do TJPI LEONARDO BRASILEIRO, matrícula nº 1230, lotado no GABINETE DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Foz do Iguaçu/PR, com o fito de acompanhar este Presidente no IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE, no período de 23 à 27 de janeiro de 2024 em transporte aéreo, conforme Decisão Nº 841/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 167/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de janeiro de 2024 R$ 5.561,82 R$ 5.561,82
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00151 R$ 556.182,00 2024NL00007 2024PD00007 2024OB00007 ******09391 - Aurizete da Fonseca Sousa Albuquerque Não aplicável Empenho consiste na concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.309,78 (mil e trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), totalizando as diárias em R$ 5.894,01 (cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais e um centavo), a Servidora Aurizete da Fonseca Sousa Albuquerque, Assessora Administrativa, matrícula nº 26874, lotada no Gabinete da Presidência, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de Acompanhar o presidente do TJ, Des. Hilo de Almeida Sousa, no IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE, no período de 23/01/2024 a 27/01/2024 em transporte aéreo, conforme Autorização de Pagamento Nº 1/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 148/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de janeiro de 2024. R$ 5.561,82 R$ 5.561,82
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00152 R$ 556.182,00 2024NL00008 2024PD00008 2024OB00008 ******21334 - PAULA DANIELLE PEREIRA CHAVES Não aplicável Empenho consiste na concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.309,78 (mil e trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), totalizando as diárias em R$ 5.894,01 (cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais e um centavo), a Servidora PAULA DANIELLE PEREIRA CHAVES, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, matrícula nº 31524, lotada na ASCOM, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de Acompanhar o presidente do TJ, Des. Hilo de Almeida Sousa, no IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE, no período de 23/01/2024 a 27/01/2024 em transporte aéreo, conforme Autorização de Pagamento Nº 1/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 148/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de janeiro de 2024. R$ 5.561,82 R$ 5.561,82
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00153 R$ 556.182,00 2024NL00009 2024PD00009 2024OB00009 ******26381 - SAMYA LARISSA MACHADO RODRIGUES Não aplicável Empenho consiste na concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.309,78 (mil e trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), totalizando as diárias em R$ 5.894,01 (cinco mil e oitocentos e noventa e quatro reais e um centavo), a Secretária da Presidência SAMYA LARISSA MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 30154, lotada na SECPRE, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de Acompanhar o presidente do TJ, Des. Hilo de Almeida Sousa, no IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil - CONSEPRE, no período de 23/01/2024 a 27/01/2024 em transporte aéreo, conforme Autorização de Pagamento Nº 1/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 148/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 19 de janeiro de 2024. R$ 5.561,82 R$ 5.561,82
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00154 R$ 180.621,00 2024NL00023 2024PD00026 2024OB00026 ******03407 - THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias de deslocamento e 0,5 (meia) diária de ajuda de custo, sendo o valor unitário de ambas de R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.806,21 (mil e oitocentos e seis reais e vinte e um centavos), ao Juíz de direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3911, lotado na Vara Única de Pio IX/PI, pelo seu deslocamento da Cidade de Pio IX/PI à Cidade de Picos/PI,com o fito de realizar plantão judicial na comarca de Picos, no período de 19 a 22 de janeiro de 2024 em veículo próprio, conforme Decisão Nº 828/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 166/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de janeiro de 2024. R$ 1.354,66 R$ 1.354,66
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00165 R$ 1.050,00 2024NL00043 2024PD00039 2024OB00048 ******81300 - CARLOS DE MOURA REGO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Servidor CARLOS DE MOURA RÊGO, matrícula nº 414567-4, lotado na SEAD, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Monte Alegre do Piauí, visando realizar avaliação abrangente do funcionamento atual, garantir a correta instalação e operação dos equipamentos, bem como preparar o local para a inauguração do Programa Justo Acesso, prevista para instalada no mês de fevereiro / 2024, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024 em Veículo Oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 175/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00166 R$ 1.050,00 2024NL00044 2024PD00038 2024OB00047 ******31320 - PABLO RICARDO ALENCAR RIOS Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Servidor PABLO RICARDO ALENCAR RIOS, matrícula nº 32144, lotado no 5º JUÍZO AUXILIAR DE TERESINA, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Monte Alegre do Piauí, visando realizar avaliação abrangente do funcionamento atual, garantir a correta instalação e operação dos equipamentos, bem como preparar o local para a inauguração do Programa Justo Acesso, prevista para instalada no mês de fevereiro / 2024, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024 em Veículo Oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 175/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00167 R$ 1.050,00 2024NL00045 2024PD00037 2024OB00046 ******82319 - DENIS VIEIRA LOPES JUNIOR Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Servidor DENIS VIEIRA LOPES JUNIOR, matrícula nº 31525, lotado no SENA - Superintendência de Engenharia e Arquitetura, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Monte Alegre do Piauí, visando realizar avaliação abrangente do funcionamento atual, garantir a correta instalação e operação dos equipamentos, bem como preparar o local para a inauguração do Programa Justo Acesso, prevista para instalada no mês de fevereiro / 2024, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024 em Veículo Oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 175/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00168 R$ 1.050,00 2024NL00046 2024PD00036 2024OB00045 ******31348 - HÉLIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Servidor HÉLIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº 31732, lotado na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à Cidade de Monte Alegre do Piauí, visando realizar avaliação abrangente do funcionamento atual, garantir a correta instalação e operação dos equipamentos, bem como preparar o local para a inauguração do Programa Justo Acesso, prevista para instalada no mês de fevereiro / 2024, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024 em Veículo Oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 175/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00176 R$ 450,00 2024NL00037 2024PD00032 2024OB00041 ******04341 - Samuel de Alencar Bezerra Não aplicável Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Servidor SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA, matrícula nº 27677, lotado na SENA, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina às Cidades de Itainópolis-PI, Simões-PI e Jaicós-PI, a fim de realizar Vistoria para verificação do andamento e medição das obras dos Fóruns das Comarcas de Itainópolis/PI, Simões/PI e Jaicós/PI, no período de 29 a 30 de janeiro de 2024 em Veículo Oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 6/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, Publicação (5102167) e Portaria (SEAD) Nº 181/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 450,00 R$ 450,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00177 R$ 450,00 2024NL00038 2024PD00031 2024OB00040 ******69315 - JOSE BARRETO DE NEGREIROS FILHO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Servidor JOSÉ BARRETO DE NEGREIROS FILHO, matrícula nº 3612, lotado na SENA, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina às Cidades de Itainópolis-PI, Simões-PI e Jaicós-PI, a fim de realizar Vistoria para verificação do andamento e medição das obras dos Fóruns das Comarcas de Itainópolis/PI, Simões/PI e Jaicós/PI, no período de 29 a 30 de janeiro de 2024 em Veículo Oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 6/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, Publicação (5102167) e Portaria (SEAD) Nº 181/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 450,00 R$ 450,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00178 R$ 450,00 2024NL00039 2024PD00030 2024OB00039 ******88334 - SANDERLAND COELHO RIBEIRO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Servidor SANDERLAND COELHO RIBEIRO, matrícula nº 3803, lotado na SENA, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina às Cidades de Itainópolis-PI, Simões-PI e Jaicós-PI, a fim de realizar Vistoria para verificação do andamento e medição das obras dos Fóruns das Comarcas de Itainópolis/PI, Simões/PI e Jaicós/PI, no período de 29 a 30 de janeiro de 2024 em Veículo Oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 6/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, Publicação (5102167) e Portaria (SEAD) Nº 181/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 450,00 R$ 450,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00195 R$ 33.867,00 2024NL00040 2024PD00033 2024OB00042 ******72463 - ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e 0,5 (meia) diária de ajuda de custo de deslocamento no valor de R$ 112,89 (cento e doze reais e oitenta e nove centavos) totalizando as diárias em R$ 338,67 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), ao JUIZ DE DIREITO ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, matrícula nº 28221, Lotado na VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS, pelo seu deslocamento da Cidade de Fronteiras à cidade de Picos-PI com o fito de realizar na Central de Inquérito e Audiência de Custódia V - Polo Picos em veículo próprio, no período de 01 de Janeiro de 2024 conforme Decisão Nº 865/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 172/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de janeiro de 2024. R$ 338,67 R$ 338,67
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00198 R$ 150,00 2024NL00051 2024PD00040 2024OB00049 ******00409 - Abelson Oliveira Ribeiro Filho Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor Abelson Oliveira Ribeiro Filho, ASSESSOR DE MAGISTRADO matrícula nº 32494, lotado no GABINETE 22º pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Alto Longá/PI, a fim de realizarem visita técnica no Termo Judiciário de Alto Longá-PI para análise prévia de instalação do Programa "Justo Acesso", no dia 15/01/2024 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 3/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 177/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00200 R$ 150,00 2024NL00047 2024PD00044 2024OB00053 ******81300 - CARLOS DE MOURA REGO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor CARLOS DE MOURA RÊGO, ANALISTA JUDICIÁRIO matrícula nº 414567-4, lotado na SEAD pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Alto Longá/PI, a fim de realizarem visita técnica no Termo Judiciário de Alto Longá-PI para análise prévia de instalação do Programa "Justo Acesso", no dia 15/01/2024 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 3/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 177/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00201 R$ 150,00 2024NL00048 2024PD00043 2024OB00052 ******82319 - DENIS VIEIRA LOPES JUNIOR Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor DENIS VIEIRA LOPES JUNIOR, CHEFE DA SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E PROJETOS matrícula nº 31525, lotado na SENA pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Alto Longá/PI, a fim de realizarem visita técnica no Termo Judiciário de Alto Longá-PI para análise prévia de instalação do Programa "Justo Acesso", no dia 15/01/2024 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 3/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 177/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00202 R$ 150,00 2024NL00049 2024PD00042 2024OB00051 ******31320 - PABLO RICARDO ALENCAR RIOS Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor PABLO RICARDO ALENCAR RIOS, ASSISTENTE DE MAGISTRADO matrícula nº 32144, lotado no 5º JUÍZO AUXILIAR DE TERESINA pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Alto Longá/PI, a fim de realizarem visita técnica no Termo Judiciário de Alto Longá-PI para análise prévia de instalação do Programa "Justo Acesso", no dia 15/01/2024 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 3/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 177/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339014 - Diárias - Civil 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00203 R$ 150,00 2024NL00050 2024PD00041 2024OB00050 ******31348 - HÉLIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor HÉLIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO matrícula nº 31732, lotado na STIC pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Alto Longá/PI, a fim de realizarem visita técnica no Termo Judiciário de Alto Longá-PI para análise prévia de instalação do Programa "Justo Acesso", no dia 15/01/2024 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 3/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 177/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 24 de janeiro de 2024. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759-Recursos Vinculados a Fundos 2023NE00302 R$ 400.000,00 2024NL00065 2024PD00058 2024OB00037 ******16002238 - ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO Dispensa de Licitação Consiste em empenho inicial estimativo referente a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato n. 145/2020 (2143360), Justiça de 1º grau, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI por meio da Autorização 74 (3967590). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. R$ 101.183,32 R$ 101.183,32
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759-Recursos Vinculados a Fundos 2023NE00303 R$ 86.356.308,00 2024NL00064 2024PD00057 2024OB00036 ******16002238 - ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO Dispensa de Licitação Consiste em empenho inicial estimativo referente a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato n. 145/2020 (2143360), Justiça de 2º grau, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI por meio da Autorização 74 (3967590). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. R$ 43.523,70 R$ 43.523,70
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 759-Recursos Vinculados a Fundos 2023NE00303 R$ 86.356.308,00 2024NL00066 2024PD00059 2024OB00038 ******16002238 - ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO Dispensa de Licitação Consiste em empenho inicial estimativo referente a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, Contrato n. 145/2020 (2143360), Justiça de 2º grau, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI por meio da Autorização 74 (3967590). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. R$ 16.618,98 R$ 16.618,98
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00002 R$ 458.423,00 2024NL00024 2024PD00025 2024OB00022 ******87349 - MANOEL DE SOUSA DOURADO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.309,78 (mil e trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), totalizando as diárias em R$ 4.584,23 (quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), ao Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, matrícula nº 2059835, lotado na Vice-Presidência, pelo seu deslocamento da cidade de Teresina à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de realizar Visita Técnica ao setor de Admissibilidade do TJDFT e participar do V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro do corrente ano em transporte aéreo, conforme Decisão Nº 18828/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 2643/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de dezembro de 2023. R$ 4.584,23 R$ 4.584,23
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00004 R$ 22.578,00 2024NL00020 2024PD00021 2024OB00018 ******29334 - ANTONIO SOARES DOS SANTOS Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 225,78 (duzentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), ao Juíz de Entrância Final ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 2058863,MAGISTRADO CONVOCADO 2º GRAU- GAB. DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, pelo seu deslocamento da cidade de Teresina à cidade de Várzea Grande/PI, com o fito de participar da Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no Município de Várzea Grande, no dia 12 de dezembro de 2023 em veículo oficial, conforme Decisão Nº 624/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 133/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de janeiro de 2024. R$ 225,78 R$ 225,78
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00009 R$ 112.888,00 2024NL00016 2024PD00015 2024OB00015 ******28559 - MARIANA MARINHO MACHADO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.128,88 (mil e cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), ao Juíza de Direito MARIANA MARINHO MACHADO, matrícula nº 3923, Lotada na Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, pelo seu deslocamento da cidade de Itainopolis à cidade de Picos/PI, com o fito de realizar plantão judicial regionalizado, na cidade de Picos/PI, para o período de 23 a 25 de dezembro de 2023 em veículo próprio, conforme Decisão Nº 617/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 130/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de janeiro de 2024. R$ 1.128,88 R$ 1.128,88
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00014 R$ 2.444,00 2024NL00021 2024PD00022 2024OB00019 ******75391 - LUIZ DE MOURA CORREIA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 488,80 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando as diárias em R$ 244,40 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao Juiz Auxiliar da Presidência LUIZ DE MOURA CORREIA, matrícula nº 2247674, lotado no GABINETE JUIZES AUXILIARES pelo seu deslocamento da cidade de Teresina à cidade de Várzea Grande/PI, à cidade de Várzea Grande/PI, com o fito de acompanhar o Presidente na cerimônia de inauguração do Justo Acesso na Cidade de Várzea Grande/PI em veículo oficial, conforme Decisão Nº 706/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 148/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de janeiro de 2024. R$ 244,40 R$ 244,40
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00016 R$ 2.444,00 2024NL00022 2024PD00023 2024OB00020 ******49490 - LEONARDO BRASILEIRO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 488,80 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando as diárias em R$ 244,40 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao Juiz Auxiliar da Presidência LEONARDO BRASILEIRO, matrícula nº 1230, lotado no GABINETE JUIZES AUXILIARES pelo seu deslocamento da cidade de Teresina à cidade de Várzea Grande/PI, à cidade de Várzea Grande/PI, com o fito de acompanhar o Presidente na cerimônia de inauguração do Justo Acesso na Cidade de Várzea Grande/PI em veículo oficial, conforme Decisão Nº 706/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 148/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 17 de janeiro de 2024. R$ 244,40 R$ 244,40
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00021 R$ 83.793,00 2024NL00017 2024PD00017 2024OB00016 ******71387 - ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 558,62 (quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), totalizando as diárias em R$ 837,93 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), ao Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, matrícula nº 2058782, lotado no Gabinete do Desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira pelo seu deslocamento da cidade de Teresina à cidade de Floriano/PI, com o fito de realizar visita técnica aos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarcas de Floriano, no período de 26 à 27 de outubro de 2023 em veículo oficial, conforme Decisão Nº 585/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 126/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de janeiro de 2024. R$ 837,93 R$ 837,93
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00022 R$ 83.793,00 2024NL00011 2024PD00011 2024OB00011 ******82334 - FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 558,62 (quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos), totalizando as diárias em R$ 837,93 (oitocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, matrícula nº 2058197, lotado no Gabinete do Desembargador GAB. DES. FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO pelo seu deslocamento da cidade de Teresina às cidades de Santa Cruz do Piauí e Pimenteiras, para participar na solenidade de instalação do programa justo acesso nas comarcas supracitadas, no período de 29 à 30 de novembro de 2023 em veículo oficial, conforme Decisão Nº 18809/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 2640/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 15 de dezembro de 2023. R$ 837,93 R$ 837,93
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00023 R$ 158.043,00 2024NL00067 2024PD00062 2024OB00058 ******77400 - ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.580,43 (mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), a JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL, matrícula nº 32411, lotada na VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL pelo seu deslocamento da cidade de Teresina à cidade de Parnaíba/PI, com o fito de realizar plantão regionalizado, na comarca de Parnaíba/PI, no período de 21 à 24 de dezembro de 2023 em veículo próprio, conforme Decisão Nº 398/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 104/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de janeiro de 2024. R$ 1.580,43 R$ 1.580,43
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00024 R$ 112.888,00 2024NL00001 2024PD00001 2024OB00002 ******29334 - ANTONIO SOARES DOS SANTOS Não aplicável Empenho consiste na concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.128,88 (mil e cento e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), ao Juíz de Direito ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 2058863, Magistrado Convocado 2º Grau- Gab. Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho, pelo seu deslocamento da cidade de Teresina aos Municípios de Santa Cruz do Piauí/PI e Pimenteiras/PI, no período de 28 a 30 de novembro de 2023, para participar da Solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso, no período de 28 a 30 de novembro de 2023. em veículo oficial, conforme Decisão Nº 347/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 94/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de janeiro de 2024. R$ 1.128,88 R$ 1.128,88
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00025 R$ 575.559,00 2024NL00010 2024PD00010 2024OB00010 ******64315 - JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 1.279,02 (mil e duzentos e setenta e nove reais e dois centavos), totalizando as diárias em R$ 5.755,59 (cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, matrícula nº 2159201, lotado no Gabinete do Des. João Gabriel, pelo seu deslocamento da cidade de Teresina à cidade de Belo Horizonte/MG, com o fito de 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), no período de 28 de novembro à 02 de dezembro de 2023 em transporte aéreo, conforme Decisão Nº 290/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2024. R$ 5.755,59 R$ 5.755,59
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00101 R$ 1.050,00 2024NL00002 2024PD00004 2024OB00005 ******81300 - CARLOS DE MOURA REGO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Servidor CARLOS DE MOURA RÊGO, ANALISTA JUDICIÁRIO, matrícula nº 414567-4, lotado na SEAD, pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Bom Jesus-PI, a fim de avaliar o funcionamento dos equipamentos, garantir sua instalação adequada e preparar a unidade para o Projeto Socio-educacional denominado EXPANDE, no período de 05/12/2023 a 08/12/2023 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 477/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 2547/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 07 de dezembro de 2023. R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00103 R$ 1.050,00 2024NL00003 2024PD00003 2024OB00004 ******31348 - HÉLIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), ao Servidor HÉLIO KENNEDY SOARES DO NASCIMENTO JUNIOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 31732, lotado na STIC, pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Bom Jesus-PI, a fim de avaliar o funcionamento dos equipamentos, garantir sua instalação adequada e preparar a unidade para o Projeto Socio-educacional denominado EXPANDE, no período de 05/12/2023 a 08/12/2023 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 477/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 2547/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 07 de dezembro de 2023. R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00106 R$ 1.050,00 2024NL00004 2024PD00002 2024OB00003 ******77320 - YARA AMORIM SIQUEIRA MOTA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais), a Servidora YARA AMORIM SIQUEIRA MOTA, ASSESSOR DE MAGISTRADO DO SEGUNDO GRAU, matrícula nº 5114, lotada no GABINETE DOS JUÍZES AUXILARES DA PRESIDÊNCIA, pelo seu deslocamento da comarca de Teresina a Comarca de Bom Jesus-PI, a fim de avaliar o funcionamento dos equipamentos, garantir sua instalação adequada e preparar a unidade para o Projeto Socio-educacional denominado EXPANDE, no período de 05/12/2023 a 08/12/2023 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 477/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 2547/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 07 de dezembro de 2023. R$ 1.050,00 R$ 1.050,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00145 R$ 150,00 2024NL00012 2024PD00012 2024OB00012 ******69315 - JOSE BARRETO DE NEGREIROS FILHO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Servidor JOSÉ BARRETO DE NEGREIROS FILHO, ENG.CIVIL, matrícula nº 3612, lotado na SENA, pelo seu deslocamento da comarca de Teresina à cidade de Piracuruca-PI, a fim de realizar Vistoria para medição e verificação do andamento da obra do Contrato nº 111/2022 (Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Piracuruca), no dia 30/11/2023 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 471/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 2532/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 06 de dezembro de 2023. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00146 R$ 150,00 2024NL00013 2024PD00014 2024OB00014 ******04341 - Samuel de Alencar Bezerra Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Servidor SAMUEL DE ALENCAR BEZERRA, ENG. ELETRICISTA, matrícula nº 27677, lotado na SENA, pelo seu deslocamento da comarca de Teresina à cidade de Piracuruca-PI, a fim de realizar Vistoria para medição e verificação do andamento da obra do Contrato nº 111/2022 (Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Piracuruca), no dia 30/11/2023 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 471/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 2532/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 06 de dezembro de 2023. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00147 R$ 150,00 2024NL00014 2024PD00013 2024OB00013 ******88334 - SANDERLAND COELHO RIBEIRO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando as diárias em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao Servidor SANDERLAND COELHO RIBEIRO, Arquiteto, matrícula nº 3803, lotado na SENA, pelo seu deslocamento da comarca de Teresina à cidade de Piracuruca-PI, a fim de realizar Vistoria para medição e verificação do andamento da obra do Contrato nº 111/2022 (Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Piracuruca), no dia 30/11/2023 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 471/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 2532/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 06 de dezembro de 2023. R$ 150,00 R$ 150,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00171 R$ 158.043,00 2024NL00034 2024PD00027 2024OB00027 ******78315 - DANILO MELO DE SOUSA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.580,43 (mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), ao JUIZ DE DIREITO DANILO MELO DE SOUSA, matrícula nº 28230, lotado na VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES pelo seu deslocamento da cidade de Miguel Alves à cidade de Teresina/PI, com o fito de realizar plantão judicial regionalizado,para o período de 19 à 22 de dezembro de 2023 em veículo próprio, conforme Decisão Nº 1037/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 193/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de janeiro de 2024. R$ 1.580,43 R$ 1.580,43
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00181 R$ 158.043,00 2024NL00036 2024PD00029 2024OB00029 ******78375 - TALLITA CRUZ SAMPAIO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando as diárias em R$ 1.580,43 (mil e quinhentos e oitenta reais e quarenta e três centavos), a JUÍZA DE DIREITO TALLITA CRUZ SAMPAIO, matrícula nº 28226, lotada na VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS pelo seu deslocamento da Comarca de Padre Marcos a Comarca de Picos, com o fito de realizar plantão judicial regionalizado, em veículo próprio, conforme Decisão Nº 1040/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 194/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de janeiro de 2024. R$ 1.580,43 R$ 1.580,43
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00192 R$ 7.332,00 2024NL00035 2024PD00028 2024OB00028 ******49490 - LEONARDO BRASILEIRO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 488,80 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando as diárias em R$ 733,20 (setecentos e trinta e três reais e vinte centavos), ao Juíz Auxiliar da Presidência LEONARDO BRASILEIRO, matrícula nº 1230, Lotado no GABINETE DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à cidade de Luís Correia/PI, com o fito de acompanhar este Presidente na cerimônia de inauguração do Complexo Porto Piauí, no período de 13 à 14 de dezembro de 2023 em transporte aéreo, conforme Decisão Nº 1053/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 195/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de janeiro de 2024. R$ 733,20 R$ 733,20
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00193 R$ 85.889,00 2024NL00042 2024PD00035 2024OB00044 ******87349 - MANOEL DE SOUSA DOURADO Não aplicável Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 572,59 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), totalizando as diárias em R$ 858,89 (oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí Des. MANOEL DE SOUSA DOURADO, matrícula nº 205983-5, Lotado na Vice Presidência, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à cidade de Piripiri-PI para participar da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Piripiriense em veículo oficial/rodoviário, conforme Decisão Nº 322/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 91/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de janeiro de 2024. R$ 858,89 R$ 858,89
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00194 R$ 101.599,00 2024NL00041 2024PD00034 2024OB00043 ******72463 - ENIO GUSTAVO LOPES BARROS Não aplicável Empenho consiste na concessão de 2,0 (duas) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 451,55 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e 0,5 (meia) diária de ajuda de custo de deslocamento no valor de R$ 112,89 (cento e doze reais e oitenta e nove centavos) totalizando as diárias em R$ 1.015,99 (mil e quinze reais e noventa e nove centavos), ao JUIZ DE DIREITO ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, matrícula nº28221, Lotado na VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS, pelo seu deslocamento da Cidade de Fronteiras à cidade de Picos-PI com o fito de realizar na Central de Inquérito e Audiência de Custódia V - Polo Picos no período de 30 a 31 de Dezembro de 2023 em veículo próprio, conforme Decisão Nº 865/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 172/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 19 de janeiro de 2024. R$ 1.015,99 R$ 1.015,99
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00211 R$ 165,00 2024NL00052 2024PD00045 2024OB00054 ******60300 - OTAVIO NOGUEIRA MATIAS Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), totalizando as diárias em R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), ao Superintendente de Engenharia e Arquitetura OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS, matrícula nº 5036, lotado na SENA pelo seu deslocamento da comarca de Teresina à comarca de Pimenteiras / PI, a fim de solenidade de Instalação do Programa Justo Acesso no município de Pimenteiras (PI), conforme Convite nº 264/2023 (4914625), no dia 30/11/2023 em veículo oficial, conforme Autorização de Pagamento Nº 7/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD e Portaria (SEAD) Nº 198/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 26 de janeiro de 2024. R$ 165,00 R$ 165,00
040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores 500-Recursos não Vinculados de Impostos 2024NE00247 R$ 2.444,00 2024NL00056 2024PD00053 2024OB00055 ******75391 - LUIZ DE MOURA CORREIA Não aplicável Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 488,80 (quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando as diárias em R$ 244,40 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), ao Juíz Auxiliar da Presidência LUIZ DE MOURA CORREIA, matrícula nº 2247674, Lotado no GABINETE DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, pelo seu deslocamento da Cidade de Teresina à cidade de Luís Correia/PI, com o fito de acompanhar este Presidente na cerimônia de inauguração do Complexo Porto Piauí, em Luís Correia, no 13 de dezembro de 2023 em transporte aéreo, conforme Decisão Nº 302/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE e Portaria (Presidência) Nº 80/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2024. R$ 244,40 R$ 244,40


Tabela Despesas TCE

Unidade Gestora Unidade Orçamentária Função Sub-função Categoria Econômica Grupo de Despesa Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Fonte Nota de Empenho Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Liquidado Valor Pago
040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 – JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339037 - Locação de Mão-de-Obra 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00001 R$ 301.933.289,00 2023NL00416 2024PD00045 2024OB00043 ******27000191 - MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA Pregão Consiste em empenho estimativo das despesas relativamente à locação de mão de obra pela contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI por meio da Autorização 74 (3967590). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. R$ 0,00 R$ 73.623,56
040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 – JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339037 - Locação de Mão-de-Obra 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00002 R$ 1.678.808,00 2023NL00418 2024PD00045 2024OB00043 ******27000191 - MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA Pregão Consiste em empenho estimativo das despesas relativamente à locação de mão de obra pela contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012, 2º grau, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI por meio da Autorização 74 (3967590). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. R$ 0,00 R$ 3.636,52
040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 – JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00140 R$ 1.754.900,00 2024NL00001 2024PD00048 2024OB00044 ******01000132 - READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Pregão Empenho da despesa relativa ao contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI, nos termos do Contrato Nº 195/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN, Publicação - Extrato do Contrato 195/2023 (4563625) e Decisão Nº 11158/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER. 1º Grau. R$ 107.264,18 R$ 107.264,18
040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 – JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00141 R$ 752.100,00 2024NL00002 2024PD00049 2024OB00045 ******01000132 - READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Pregão Empenho da despesa relativa ao contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI, nos termos do Contrato Nº 195/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN, Publicação - Extrato do Contrato 195/2023 (4563625) e Decisão Nº 11158/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER. 2º Grau. R$ 45.970,36 R$ 45.970,36
040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 – JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 4-despesas de capital 4-investimentos 90-aplicações diretas 449051 - Obras e Instalações 759-Recursos Vinculados a Fundos 2023NE00047 R$ 28.957.526,00 2023NL00413 2024PD00045 2024OB00043 ******83000108 - CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA Concorrência Nota de empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum e JECC da Comarca de Barras, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. Os serviços deverão ser realizados no terreno com área de 1.042,83 m², pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Leônidas Melo, Bairro Centro, Município de Barras ¿ PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos, conforme Concorrência Nº 17/2021, Termo de Homologação 13 (3272188), Contrato Nº 57/2022, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI, mediante Autorização 276 (4164312). R$ 0,00 R$ 8.699,39
040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 – JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 4-despesas de capital 4-investimentos 90-aplicações diretas 449051 - Obras e Instalações 759-Recursos Vinculados a Fundos 2023NE00049 R$ 68.544.836,00 2023NL00424 2024PD00045 2024OB00043 ******93000112 - LDM CONSTRUÇOES LTDA Concorrência Nota de empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. Ademais, os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 862,83m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado na Rodovia PI-113 s/n, Município de José de Freitas PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19), conforme Concorrência Nº 19/2021, Termo de Homologação 6 (3025709), Contrato Nº 8/2022, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI, mediante Autorização 278 (4164879). R$ 0,00 R$ 7.752,77
040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 02 – JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 4-despesas de capital 4-investimentos 90-aplicações diretas 449051 - Obras e Instalações 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00192 R$ 34.731.609,00 2023NL00420 2024PD00045 2024OB00043 ******54000150 - YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Concorrência Nota de empenho de despesa relacionada a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIO IX- PI, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Projeto Básico e seus Anexos , nos termos do Contrato 282 (4837965), Publicação do contrato (4844599), Termo de Homologação (4811524), Manifestação 100876 (4855969) e Autorização 1633 (4857172). R$ 0,00 R$ 19.102,38


Tabela Despesas TCE

Unidade Gestora Unidade Orçamentária Função Sub-função Categoria Econômica Grupo de Despesa Modalidade de Aplicação Natureza da Despesa Fonte Nota de Empenho Valor do Empenho NL PD OB CNPJ/CPF do Beneficiário Modalidade de Licitação Observação - NE Valor Liquidado Valor Pago
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00337 R$ 3.000,00 2023NL01217 2024PD00002 2024OB00002 ******17320 - ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas-aula ao Colaborador Antonio Francisco Gomes de Oliveira relativo ao Curso Pós-Graduação Lato Sensu em "Direito Público e Poder Judiciário", conforme Manifestação 21462 (4150275) e autorizado por meio da Decisão Nº 4272/2023 - PJPI/EJUD-PI (4151530). R$ 0,00 R$ 330,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00546 R$ 200,00 2023NL01261 2024PD00002 2024OB00002 ******66376 - FERNANDO MOURA REGO NOGUEIRA LEAL Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas-aula ao(a) Colaborador(a) Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal referente à Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - FISCAIS - TERESINA - PI, conforme Manifestação 37057 (4295774) e autorizado por meio da Decisão Nº 6625/2023 - PJPI/EJUD-PI (4295808). R$ 0,00 R$ 22,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00957 R$ 750,00 2023NL01221 2024PD00002 2024OB00002 ******17320 - ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Antônio Francisco Gomes de Oliveira referente à "Capacitação de Auxiliares da Justiça", conforme Manifestação 100110 (4851199) e Decisão Nº 15873/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 82,50
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00981 R$ 3.600,00 2023NL01235 2024PD00002 2024OB00002 ******12337 - CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Carllos Eduardo Ribeiro Portela Menezes referente à atuação na Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior no Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Manifestação 91091 (4785713) e Decisão Nº 15853/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 396,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01009 R$ 800,00 2023NL01245 2024PD00002 2024OB00002 ******16300 - IGOR MENDES CARVALHO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Igor Mendes Carvalho referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 100076 (4850887) e Decisão Nº 15872/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 88,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01015 R$ 800,00 2023NL01236 2024PD00002 2024OB00002 ******65328 - Juliana Cristina de Melo Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Juliana Cristina de Melo referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 100076 (4850887) e Decisão Nº 15872/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 88,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01023 R$ 1.000,00 2023NL01238 2024PD00002 2024OB00002 ******17320 - ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Antonio Francisco Gomes de Oliveira referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 101521 (4860907) e Decisão Nº 16030/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4861000). R$ 0,00 R$ 110,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01030 R$ 200,00 2023NL01206 2024PD00002 2024OB00002 ******26334 - KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade referente ao "1º CURSO EAD DE PREPARAÇÃO PSICOSSOCIAL E JURÍDICA PARA PRETENDENTES À ADOÇÃO", conforme Manifestação 99872 (4849688) e Decisão Nº 15855/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 22,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01062 R$ 3.200,00 2023NL01213 2024PD00002 2024OB00002 ******92455 - PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO VELOSO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAÚJO VELOSO ao Curso "Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)", conforme Manifestação 104363 (4880970) e autorizado pela Decisão Nº 16377/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4881356). R$ 0,00 R$ 352,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01081 R$ 240,00 2023NL01237 2024PD00002 2024OB00002 ******97368 - ADELSON ALVES DOS SANTOS Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Adelson Alves dos Santos referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 106117 (4897134) e Decisão Nº 16631/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4898955). R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01083 R$ 240,00 2023NL01243 2024PD00002 2024OB00002 ******43368 - EMANOEL LOPES BATISTA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Emanoel Lopes Batista referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 106117 (4897134) e Decisão Nº 16631/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4898955). R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01084 R$ 240,00 2023NL01242 2024PD00002 2024OB00002 ******00372 - FRANCISCO RIBEIRO FILHO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Francisco Ribeiro Filho referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 106117 (4897134) e Decisão Nº 16631/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4898955). R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01085 R$ 240,00 2023NL01241 2024PD00002 2024OB00002 ******10310 - RAQUEL PEREIRA DE OLIVEIRA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Raquel Pereira de Oliveira referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 106117 (4897134) e Decisão Nº 16631/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4898955). R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01086 R$ 240,00 2023NL01240 2024PD00002 2024OB00002 ******93323 - HAMILTON MADEIRA DA CRUZ Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Hamilton Madeira da Cruz referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 106117 (4897134) e Decisão Nº 16631/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4898955). R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01087 R$ 240,00 2023NL01239 2024PD00002 2024OB00002 ******45372 - SHEYLA PIRES TEIXEIRA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Sheyla Pires Teixeira referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 106117 (4897134) e Decisão Nº 16631/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4898955). R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01090 R$ 800,00 2023NL01234 2024PD00002 2024OB00002 ******80300 - MICHELINE E SILVA PALHA DIAS Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Micheline e Silva Palha Dias referente às ATIVIDADES DE APOIO BÁSICO na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 106117 (4897134) e Decisão Nº 16631/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4898955). R$ 0,00 R$ 88,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01094 R$ 6.000,00 2023NL01272 2024PD00002 2024OB00002 ******84315 - VIVIANE BANDEIRA DE ANDRADE Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Viviane Bandeira de Andrade referente ao Curso "Redação Oficial no Sistema SEI", conforme Retificação de Informação 329 (4902799) e Decisão Nº 16683/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4902869). R$ 0,00 R$ 660,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01228 R$ 240,00 2023NL01209 2024PD00002 2024OB00002 ******08377 - ANTONIO LUIZ DE SOUSA FILHO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) ANTONIO LUIZ DE SOUSA FILHO referente às ATIVIDADES DE FISCAIS - TERESINA na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 107756 (4909818), Retificação de Informação 335 (4915112) e Decisão 16886 (4915386) R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01241 R$ 240,00 2023NL01211 2024PD00002 2024OB00002 ******49366 - Elainy Cristina da Silva Muniz Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) ELAINY CRISTINA DA SILVA MUNIS referente às ATIVIDADES DE FISCAIS - TERESINA na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 107756 (4909818), Retificação de Informação 335 (4915112) e Decisão 16886 (4915386) R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01275 R$ 240,00 2023NL01252 2024PD00002 2024OB00002 ******60395 - THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ NUNES Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) THAYSE AUGUSTA DE CARVALHO LUZ NUNES referente às ATIVIDADES DE FISCAIS - TERESINA na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 107756 (4909818), Retificação de Informação 335 (4915112) e Decisão 16886 (4915386) R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01315 R$ 240,00 2023NL01210 2024PD00002 2024OB00002 ******50334 - KEILA CRISTINA CARDOSO DE ARAUJO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) KEILA CRISTINA CARDOSO DE ARAÚJO referente às ATIVIDADES DE FISCAIS - TERESINA na Seleção Pública de Estagiários de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em Regime Remoto, conforme Manifestação 109868 (4924684) e Decisão Nº 17044/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4925519). R$ 0,00 R$ 26,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01316 R$ 2.500,00 2023NL01266 2024PD00002 2024OB00002 ******09446 - Georges Cobiniano Sousa de Melo Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Georges Cobiniano Sousa de Melo referente ao Curso: "Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa - Nível círculos menos complexo", conforme Manifestação 109804 (4923863) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD/TJPI por meio da Decisão 17068 (4926383). R$ 0,00 R$ 275,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01317 R$ 1.000,00 2023NL01269 2024PD00002 2024OB00002 ******23368 - MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Maria Luíza de Moura Mello e Freitas referente ao Curso: "Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa - Nível círculos menos complexo", conforme Manifestação 109804 (4923863) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD/TJPI por meio da Decisão 17068 (4926383). R$ 0,00 R$ 110,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01318 R$ 2.000,00 2023NL01268 2024PD00002 2024OB00002 ******67368 - LUANNA CECILIA COSTA SOUSA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Luanna Cecilia Costa Sousa referente ao Curso: "Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa - Nível círculos menos complexo", conforme Manifestação 109804 (4923863) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD/TJPI por meio da Decisão 17068 (4926383). R$ 0,00 R$ 220,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01319 R$ 2.250,00 2023NL01267 2024PD00002 2024OB00002 ******96307 - WILLIANE CARVALHO CARDOSO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Williane Carvalho Cardoso referente ao Curso: "Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa - Nível círculos menos complexo", conforme Manifestação 109804 (4923863) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD/TJPI por meio da Decisão 17068 (4926383). R$ 0,00 R$ 247,50
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01324 R$ 4.000,00 2023NL01244 2024PD00002 2024OB00002 ******60368 - SAMUEL ANDRADE DA SILVA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Samuel Andrade da Silva referente ao Curso "Básico Canto e Coral", conforme Manifestação 109413 (4921050) e autorizado pela Decisão Nº 17000/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 440,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01341 R$ 1.200,00 2023NL01223 2024PD00002 2024OB00002 ******34376 - LANNA RIBEIRO DE ALMEIDA CARVALHO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Lanna Ribeiro de Almeida Carvalho referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 132,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01342 R$ 1.140,00 2023NL01225 2024PD00002 2024OB00002 ******84315 - VIVIANE BANDEIRA DE ANDRADE Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Viviane Bandeira de Andrade referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 125,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01343 R$ 600,00 2023NL01224 2024PD00002 2024OB00002 ******17320 - ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Antonio Francisco Gomes de Oliveira referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 66,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01344 R$ 1.140,00 2023NL01265 2024PD00002 2024OB00002 ******28531 - THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 125,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01345 R$ 600,00 2023NL01229 2024PD00002 2024OB00002 ******40369 - BRENDA KAROLINE SILVA DE SOUSA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Brenda Karoline Silva de Sousa referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 66,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01346 R$ 600,00 2023NL01222 2024PD00002 2024OB00002 ******73348 - BRENDON MATHEUS OLIVEIRA GOMES Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Brendon Matheus Oliveira Gomes referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 66,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01347 R$ 420,00 2023NL01248 2024PD00002 2024OB00002 ******61387 - VANESSA DE PADUA RIOS MAGALHAES Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Vanessa de Padua Rios Magalhaes referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 46,20
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01349 R$ 600,00 2023NL01226 2024PD00002 2024OB00002 ******22368 - THIAGO BRANDAO DE ALMEIDA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Thiago Brandão de Almeida referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 66,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01350 R$ 1.140,00 2023NL01247 2024PD00002 2024OB00002 ******37370 - ANDRE DE CARVALHO AMORIM Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) André de Carvalho Amorim referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 125,40
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01352 R$ 600,00 2023NL01228 2024PD00002 2024OB00002 ******23300 - JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) José Vidal de Freitas Filho referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 66,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01353 R$ 600,00 2023NL01227 2024PD00002 2024OB00002 ******05388 - RAFAEL DANTAS NERY Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Rafael Dantas Nery referente ao pagamento dos elaboradores de questões da Seleção Pública de Estágiário(a)s de Direito para Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Manifestação 114049 (4957567) e autorizado pela Decisão Nº 17729/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD. R$ 0,00 R$ 66,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01356 R$ 400,00 2023NL01256 2024PD00002 2024OB00002 ******38322 - Geovana Rocha Caldas Lima Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Geovana Rocha Caldas Lima referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 114762 (4968871) e autorizado pela Decisão Nº 17900/2023 - PJPI/EJUD-PI. R$ 0,00 R$ 44,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01357 R$ 400,00 2023NL01260 2024PD00002 2024OB00002 ******68390 - Nayara Kelline Barros da Silva Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Nayara Kelline Barros da Silva referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 114762 (4968871) e autorizado pela Decisão Nº 17900/2023 - PJPI/EJUD-PI. R$ 0,00 R$ 44,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01358 R$ 400,00 2023NL01259 2024PD00002 2024OB00002 ******04305 - KARINE MATOS SOUSA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Karine Matos Sousa referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 114762 (4968871) e autorizado pela Decisão Nº 17900/2023 - PJPI/EJUD-PI. R$ 0,00 R$ 44,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01359 R$ 400,00 2023NL01257 2024PD00002 2024OB00002 ******90384 - Haysla Rodrigues de Araujo Moraes Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Haysla Rodrigues de Araujo referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 114762 (4968871) e autorizado pela Decisão Nº 17900/2023 - PJPI/EJUD-PI. R$ 0,00 R$ 44,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01360 R$ 400,00 2023NL01258 2024PD00002 2024OB00002 ******72398 - MARIANA ROSAL BASILIO Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Mariana Rosal Basílio referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 114762 (4968871) e autorizado pela Decisão Nº 17900/2023 - PJPI/EJUD-PI. R$ 0,00 R$ 44,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01361 R$ 400,00 2024NL00005 2024PD00008 2024OB00005 ******22393 - LÁZARO DOMINGOS DOS SANTOS Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Lázaro Domingos dos Santos referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 114762 (4968871) e autorizado pela Decisão Nº 17900/2023 - PJPI/EJUD-PI. R$ 356,00 R$ 356,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01362 R$ 400,00 2023NL01263 2024PD00002 2024OB00002 ******61350 - BRUNA LORENA DAMASCENO LEITE Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Bruna Lorena Damasceno Leite referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 114762 (4968871) e autorizado pela Decisão Nº 17900/2023 - PJPI/EJUD-PI. R$ 0,00 R$ 44,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE01370 R$ 400,00 2023NL01264 2024PD00002 2024OB00002 ******29389 - MÁRCIA MARIA RIBEIRO DA SILVA Não aplicável Consiste em nota de empenho para concessão de horas aulas a(o) Colaborador(a) Márcia Maria Ribeiro da Silva referente a designação de colaboradores eventuais de Apoio Educacional para atuarem como assistentes de alunos nas atividades eventuais prestadas em atendimento às necessidades da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, conforme Manifestação 115446 (4975724) e autorizado pela Decisão Nº 18012/2023 - PJPI/EJUD-PI/COOFINEJUD (4975738). R$ 0,00 R$ 44,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339037 - Locação de Mão-de-Obra 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00209 R$ 32.941.877,00 2023NL01278 2024PD00001 2024OB00001 ******27000191 - MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA Pregão Consiste em empenho ref. a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, nos termos do 1º termo aditivo ao contrato Nº 71/2022 (1º), adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo diretor geral da EJUD por meio da Autorização 73 (3967348). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. R$ 0,00 R$ 1.885,27
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339037 - Locação de Mão-de-Obra 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00209 R$ 32.941.877,00 2023NL01281 2024PD00001 2024OB00001 ******27000191 - MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA Pregão Consiste em empenho ref. a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, nos termos do 1º termo aditivo ao contrato Nº 71/2022 (1º), adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo diretor geral da EJUD por meio da Autorização 73 (3967348). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. R$ 0,00 R$ 7.643,24
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00147 R$ 125.200,00 2024NL00001 2024PD00003 2024OB00003 ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não aplicável Consiste em nota de empenho estimativa para atender as despesas referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 4267 (3946897) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 53 (3946898). R$ 3.408,00 R$ 3.408,00
040106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 04106 - ESCOLA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ 02 - JUDICIÁRIA 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA 3-despesas correntes 3-outras despesas correntes 90-aplicações diretas 339047 - Obrigações Tributárias e Contributivas 760-Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas 2023NE00148 R$ 174.750,00 2024NL00002 2024PD00004 2024OB00004 ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Não aplicável Consiste em nota de empenho estimativa para atender as despesas referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, 2º grau de jurisdição, conforme demonstrado na Manifestação 4267 (3946897) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 53 (3946898). R$ 5.780,00 R$ 5.780,00