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Receitas Previstas e Arrecadadas Arts. 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20

Referência 2024
Atualizado em 20/02/2024 15:52


Tabela Relatório

UG Categoria Origem Espécie Detalhamento Natureza Valor Previsto (R$) Valor Arrecadado (R$)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Receitas Correntes Receita Patrimonial Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$ 16.927.807,00 R$ 634.542,39
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal R$ 896.457,00 R$ 0,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores Restituição de Despesas Financeiras de Exercícios Anteriores - Principal R$ 0,00 R$ 12.549,50
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Outros Ressarcimentos Outros Ressarcimentos - Principal R$ 272.736,00 R$ 98.876,08
TRIBUNAL DE JUSTIÇA Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal R$ 12,00 R$ 0,00


Tabela Relatório

UG Categoria Origem Espécie Detalhamento Natureza Valor Previsto (R$) Valor Arrecadado (R$)
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Taxas Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Taxas pela Prestação de Serviços em Geral – Principal R$ 8.848.735,00 R$ 1.197.319,10
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Taxas Emolumentos e Custas Judiciais Emolumentos e Custas Judiciais – Principal R$ 144.738.262,00 R$ 13.810.047,59
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Taxas Emolumentos e Custas Judiciais Emolumentos e Custas Judiciais – Multas e Juros R$ 138.604,00 R$ 36.959,22
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos – Principal R$ 0,00 R$ 40.783,01
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Receita Patrimonial Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários – Principal R$ 16.996.925,00 R$ 1.308.358,53
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Receita Patrimonial Cessão de Direitos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal R$ 0,00 R$ 578.874,21
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais – Principal R$ 13.599.878,00 R$ 1.462.133,17
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal R$ 977.020,00 R$ 12.880,00
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais – Principal R$ 13.009,00 R$ 1.464,14
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas e Juros Previstos em Contratos Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal R$ 334.943,00 R$ 6.396,23
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores Restituição de Despesas Primárias de Exercícios Anteriores - Principal R$ 28.933,00 R$ 0,00
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente Outras Receitas Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB Primárias – Multas e Juros R$ 37.615,00 R$ 1.760,00
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente (Deduções) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Taxas Emolumentos e Custas Judiciais Emolumentos e Custas Judiciais – Principal R$ 0,00 -R$ 271.499,30
FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Receita Corrente (Deduções) Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Inscrição em Concursos e Processos Seletivos Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal R$ 0,00 -R$ 80,00


Tabela Relatório

UG Categoria Origem Espécie Detalhamento Natureza Valor Previsto (R$) Valor Arrecadado (R$)
EJUD Receita Corrente Receita Patrimonial Valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários – Principal R$ 105.280,00 R$ 24.903,94
EJUD Receita Corrente Outras Receitas Correntes Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Financiadas por Fontes Primárias – Principal R$ 464,00 R$ 0,00