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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 372/2023 Lei em PDF Publicado em 17/07/2023 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
LEI Nº 8.103, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/07/2023 Cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1468/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 14 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/07/2023 Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 2º Grau de Jurisdição.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 92/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/07/2023 Dispõe sobre o uso do sistema PJe pelas Serventias Extrajudiciais para procedimentos administrativos e recepção de comunicações processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a conversão da unidade física Programa Regularizar no III Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria de regularização fundiária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos das Resoluções CNJ Nº 385/2021 e 398/2021
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 08/07/2023 Promove alteração no Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Dispõe sobre as alterações da Lei n. 5.425 de 20 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Altera a Resolução nº 227/2021, de 21 de junho de 2021, que Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023 Lei em PDF Publicado em 30/06/2023 Estabelece/Dispõe sobre expedição das ordens judiciais referentes à imposição de medidas cautelares, medidas protetivas, alternativas penais, condenações, restrições de liberdade de locomoção e liberações de pessoas naturais, no âmbito do 2º Grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 17/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 29/06/2023 Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 91/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/06/2023 Regulamenta o recebimento de cartas precatórias e de ordem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 13/06/2023 Dispõe sobre alterações da Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 13/06/2023 Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 89/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 31/05/2023 Dispõe sobre a normatização, gestão, ampliação e modernização do Programa Regularizar, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1123/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 30/05/2023 DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD