Portaria (Presidência) Nº 2713/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 2713/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento 18601 (7534981) da juíza de direito MARIANA MARINHO MACHADO, titular da 3ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, SEI nº 25.0.000147945-0 ;
CONSIDERANDO a manifestação 107716 (7576780) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 17483 (7576887),
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 (três) dias de folga à juíza de direito MARIANA MARINHO MACHADO, titular da 3ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, referentes aos serviços prestados junto ao plantão nos dias 11, 12 e 13.2.2024, devendo a fruição ocorrer em 28.11.2025, e 1º e 2.12.2025, nos termos do art. 18 e seguintes da Resolução nº 45/2016, c/c art. 2º da Resolução nº 326/2022.
Art. 2º DESIGNAR, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz de direito CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de Floriano, de entrância final, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela 2ª Vara de mesma Comarca, enquanto durar o afastamento da substituta legal (28.11.2025, e 1º e 2.12.2025).
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 27/11/2025, às 18:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7576895 e o código CRC 86F6ED40. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.