Portaria (Presidência) Nº 2726/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Ementário:Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, a fim de atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
Portaria (Presidência) Nº 2726/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, a fim de atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as diretrizes formuladas pela Resolução CNJ nº 107/2010, que estabeleceu a necessidade de instituição de Comitês da Saúde Estaduais como instância adequada para encaminhar soluções para a melhor forma de prestação jurisdicional em área tão sensível quanto à da saúde;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções nº 238/2016 e nº 388, ambas do CNJ, que dispõem sobre a criação, manutenção e reestruturação dos Comitês Estaduais da Saúde pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais;
CONSIDERANDO as novas indicações de membros por alguns dos órgãos que o compõem;
CONSIDERANDO o Ofício Nº 93757/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/COSEPI, formulado pelo coordenador do COSEPI, nos autos do Processo Anexado SEI Nº 25.0.000097578-0.
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar os art. 1º e 2º da Portaria (Presidência) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, que passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 1º Institui o Comitê da Saúde do Piauí - COSEPI, composto pelos seguintes membros titulares e eventuais suplentes, respectivamente:
I - Antonio Francisco Gomes de Oliveira e Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses de Carvalho - Tribunal de Justiça do Piauí;
II - Sandro Helano Soares Santiago - Tribunal Regional da 1ª Região, Seção Judiciária do Piauí;
III - Karla Daniela Furtado Maia e Débora Geane Aguiar Aragão - Ministério Público do Estado do Piauí;
IV - Patrício Noé da Fonseca e Carlos Wagner Barbosa Guimarães - Ministério Público Federal;
V - Anderson Meneses de Oliveira e Ivana de Sousa Leal - Advocacia-Geral da União;
VI - João Eulálio de Pádua Filho - Procuradoria-Geral do Estado do Piauí;
VII - Marcelo Fanco Damasceno dos Santos - Procuradoria- Geral do Município de Teresina;
VIII - Igo Castelo Branco de Sampaio - Defensoria Pública do Estado do Piauí;
IX - José Rômulo Plácido Sales - Defensoria Pública da União;
X - Márcio Vinícius Lopes de Oliveira Leal - Ordem dos Advogados do Brasil -Secção do Piauí;
XI - Anderson Martins Dantas e Luiz Felipe de Araujo Ribeiro - Secretaria Estadual de Saúde do Piauí;
XII - Maria Elizabeth Queiroz Fernandes - Conselho Estadual de Saúde do Piauí;
XIII - João Araújo dos M. Moura Fé e Aura Denise Rameiro Brandão - Conselho Regional de Medicina do Piauí;
XIV - Walter Rego Ferreira Filho - Fundação Municipal de Saúde de Teresina;
XV - Nivaldo Ribeiro - Representação dos usuários da saúde suplementar;
XVI - Leopoldina Cipriano - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí;
XVII - Laio Santana Passos e Caroline Baima de Melo - NatJus;
XVIII - Carlos Eduardo Viana Santos e Marly Nunes Lustosa de Macedo - Departamento Nacional de Auditoria do SUS;
XIX - Newton Nunes de Lima Filho - Saúde Suplementar."
"Art. 2º A Presidência e Coordenação do Comitê será exercida pelo Juiz de Direito Antonio Francisco Gomes de Oliveira.
Parágrafo único. A Vice-Presidência e Vice-Coordenação será exercida pelo Juiz Federal Sandro Helano Soares Santiago".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJ/PI
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 28/11/2025, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7581363 e o código CRC CB8C0AC1. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.
¹ Processo SEI nº 25.0.000097578-0
² A Portaria (Presidência) 2726 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10188 em 28/11/2025, na seção EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, página 4, e publicado(a) em 01/12/2025. Acesso ao documento: Diário 10188