Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 335/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para fiscalização do Contrato nº 238/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a legislação vigente e normas internas sobre gestão contratual.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1804/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para celebrar cerimônia de casamento civil a ser realizada em Teresina no dia 2 de agosto de 2025.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1822/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Simplício Mendes, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2025.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1823/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes de direito, em caráter excepcional, para presidirem sessões do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, sem prejuízo de suas atribuições originais.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1825/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz de direito para presidir processos da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Teresina, durante impedimento ou suspeição do juiz substituto legal.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1830/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
DESIGNA os membros, todos efetivos, estáveis, portadores de nível superior e lotados na SEAD, para comporem a Comissão de Avaliação, nos termos do Art. 38 e parágrafos da Resolução Nº 450/2025 c/c a Resolução 469/2025 TAGS: Desempenho
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1829/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para celebrar cerimônia de casamento civil, especificando data, local e nomes dos nubentes, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1834/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Encerra as atividades da comissão responsável pela implementação do SIGEO-JT, em razão do desenvolvimento do sistema SOFia, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA Nº 3864/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa Oficial de Justiça para atuar em força-tarefa na Central de Mandados da Comarca de Barro Duro-PI, visando apoiar o Projeto Cumpre Mais e reduzir o acúmulo de processos.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 328/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnico e suplente do Contrato nº 234/2025, estabelecendo responsabilidades quanto à gestão e fiscalização contratual conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 325/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnico e suplente do Contrato nº 229/2025, fixando responsabilidades de gestão e fiscalização contratual conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 331/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnico e suplente da Carta-Contrato nº 34/2025, estabelecendo atribuições de gestão e fiscalização contratual em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA Nº 3796/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, candidata aprovada para o cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na lista de ampla concorrência do concurso público do Judiciário do Piauí.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA Nº 3811/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidores efetivos do cargo de Analista Administrativo na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Judiciário do Piauí.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1663/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede um dia de folga à servidora Sarah Medeiros Benigno de Andrade, lotada na Secretaria Judiciária, em razão de doação de sangue.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA Nº 3799/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do 1º Grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, designando membros efetivos e suplentes.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA Nº 3801/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves para servidora específica, fixando prazo de dois anos e condições para a manutenção do benefício.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA Nº 3804/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho na Vara Única da Comarca de Simões para servidor específico, pelo prazo de um ano, e condiciona a vigência à manutenção do cargo comissionado.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA Nº 3808/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a prorrogação da condição especial de trabalho com redução de 50% da carga horária para servidor da Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina, pelo prazo de um ano, condicionando nova prorrogação à reavaliação.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA Nº 3812/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa oficiais de justiça para integrarem força-tarefa do Projeto Cumpre Mais na Comarca de Esperantina, fixando períodos de atuação, regras para distribuição de mandados e obrigatoriedade de relatório ao final dos trabalhos.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 325/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscais técnica e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) 229/2025, estabelecendo atribuições relacionadas à gestão e fiscalização contratual conforme a legislação vigente.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 326/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnico e suplente da Ordem de Fornecimento (Contrato) 231/2025, atribuindo responsabilidade pela gestão e fiscalização contratual conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1647/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento da servidora Natália Bacelar Rufino Carvalho por dois dias para compensação de serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA Nº 3792/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem nas ações referentes à Seleção Pública de Vagas e Cadastro de Reserva do I Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 15/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1820/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer a função de confiança de Consultor Especial na estrutura administrativa do Gabinete do Desembargador Antonio Lopes de Oliveira.
Publicado em 14/07/2025