Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2537/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Demite servidor efetivo por sentença transitada em julgado em ação civil de improbidade administrativa, com fundamento na Lei nº 8.429/1992 e regulação interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2536/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Diretor do Fórum da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo da Comarca de Teresina, com efeitos retroativos a 16 de junho de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2540/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instala o Terceiro Núcleo Multiprofissional Regional na Comarca de Picos, abrangendo oito comarcas, e determina inclusão nos sistemas administrativos do TJPI, conforme Resolução nº 275/2022.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2544/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta, pelo período de seis meses, em 50%, os valores da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET Nível II Fixa atribuída ao servidor Severiano Alves Reis Neto.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2528/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juíza de direito substituta para atuar no Mutirão de Audiências Concentradas da 31ª Semana pela Paz em Casa na Comarca de Piripiri.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2529/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juiz de direito substituto para atuar no Mutirão de Audiências Concentradas da 31ª Semana pela Paz em Casa na Comarca de Teresina.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2531/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, licença nojo ao juiz de direito substituto Sávio Ramon Batista da Silva, com efeitos retroativos a 28/10/2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2532/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a Portaria que concedeu folga ao juiz Sérgio Luís Carvalho Fortes e a designação de substituição pela juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano no Juízo Auxiliar nº 16 da Comarca de Teresina.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2530/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Felippe José Silva Ferreira para atuar, em caráter excepcional, no Mutirão de Audiências Concentradas sobre Violência Doméstica e Feminicídio na Comarca de São Raimundo Nonato.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2533/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Cleideni Morais dos Santos para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Bom Jesus, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2543/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga, com efeitos retroativos a 30.10.2025, a designação do juiz substituto Antônio Fábio Fonseca de Oliveira para responder pela Vara Única da Comarca de Gilbués.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz titular da 2ª Vara de Barras para celebrar a cerimônia de casamento civil de Lauro Cícero Fontenele Neto e Nayara Graziely Freire da Silva em Teresina, no dia 20 de novembro de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2524/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para presidir, em caráter excepcional, as Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Parnaíba nos dias 3 e 4 de novembro de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5572/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera parcialmente a Portaria nº 1049/2025 para modificar o cronograma das correições ordinárias da Corregedoria-Geral da Justiça em unidades judiciárias no mês de novembro de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5574/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delegar ao Juiz de Direito Carlos Augusto Arantes Júnior a realização das correições ordinárias em quatro unidades judiciais do Piauí no período de 2 a 7 de novembro de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5586/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Vara de Execuções Penais da Comarca de Teresina durante outubro e novembro de 2025, designando servidor para os atos processuais.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 606/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnicos e suplentes dos contratos identificados, estabelecendo procedimentos para gestão e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e normatizações aplicáveis.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 610/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização de contrato específico, conforme procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 e demais normatizações aplicáveis.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 611/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem funções de fiscal técnico e suplente no contrato nº 249/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes à fiscalização contratual.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 612/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem funções de fiscal técnico e suplente no contrato nº 247/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e aos normativos aplicáveis à fiscalização contratual.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 614/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Altera a composição dos fiscais responsáveis pelo Contrato nº 82/2023, designando novos servidores para funções administrativas e técnicas e estabelecendo diretrizes para fiscalização conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 615/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como Fiscal Técnica e Suplente da Ordem de Fornecimento nº 479/2025, e estabelece procedimentos de fiscalização conforme as normas da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 616/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como Fiscal Técnica e Suplente do Contrato nº 239/2025, e estabelece procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normatizações pertinentes.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 617/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como Fiscal Técnico e Suplente das Ordens de Fornecimento 481, 482 e 483/2025, e disciplina procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5438/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidor do Poder Judiciário do Estado do Piauí à carreira de Analista Judicial/Oficial de Justiça e Avaliador, nível 4A, referência II, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2025.
Publicado em 04/11/2025