Portaria (SEAD) Nº 2704/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Ementário:
Torna sem efeito a Portaria (SEAD) nº 2564/2025, nos termos da delegação de competência prevista na Portaria (Presidência) nº 1608/2016, que atribui à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas a prerrogativa de revogar atos administrativos sob sua responsabilidade.
Torna sem efeito a Portaria (SEAD) nº 2564/2025, nos termos da delegação de competência prevista na Portaria (Presidência) nº 1608/2016, que atribui à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas a prerrogativa de revogar atos administrativos sob sua responsabilidade.
Portaria (SEAD) Nº 2704/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica;
CONSIDERANDO o Documento nº 156426 (7574961), protocolizados sob o SEI nº 25.0.000144191-7,
R E S O L V E:
Art. 1º TORNAR SEM EFEIRO a Portaria (SEAD) Nº 2564/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD (7517246).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
| Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 01/12/2025, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7583532 e o código CRC 3F5A02AF. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.