Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1791/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidor da função de Secretário do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pedro II e designa nova titular para o cargo.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1801/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar suposta violação contratual pelo leiloeiro oficial Érico Sobral Soares, contratado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, e determina sua notificação para apresentação de defesa.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3726/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Estabelece a escala do plantão judiciário dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para o ano de 2025, regulando o atendimento em dias não úteis e períodos de recesso forense.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3751/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora da 2ª Vara da Comarca de União, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3752/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por dois anos, ao servidor da Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3739/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a realização de Pauta Concentrada de audiências de conciliação com o Banco Bradesco, na comarca de Pedro II, e dispõe sobre procedimentos, designações e comunicações para a solução consensual de conflitos em 2025.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3725/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Estabelece a escala anual do Plantão Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para 2025, indicando datas e critérios para atuação em regime de plantão em feriados e recesso forense.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 319/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do Contrato 154/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 321/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal, fiscal técnico e suplente no âmbito do Contrato 228/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, detalhando atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas internas.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 322/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer as funções de fiscal e suplente referentes ao Contrato 155/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme as determinações da Lei nº 14.133/2021 e normativas institucionais.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 320/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer as funções de fiscal técnico e suplente dos Contratos 151, 152 e 153/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3706/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para exercer atos de celebração de casamento civil em serventia extrajudicial do Piauí, conforme legislação vigente e diretrizes da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3778/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria nº 3221/2025 para incluir colaborador na coordenação geral de provas do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Piauí, mantendo-se os demais termos.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3655/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para as atividades de apoio superior em saúde e apoio básico em transporte na Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Regulamenta a gestão unificada de gabinetes e unidades de secretaria no segundo grau do Poder Judiciário do Piauí, padronizando fluxos procedimentais, atos ordinatórios e competências dos servidores, visando celeridade e eficiência processual.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1798/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa Juiz Auxiliar da Presidência para supervisionar as atividades da Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o biênio 2025/2026.
Publicado em 10/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 258 , DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí . TAGS: Auxílio / Auxilio / Saude / Suplementar / Complementar /// Alterada pela Resolução nº 484, de 07 de julho de 2025 Alterada pela Resolução Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3714/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega ao Juiz de Direito Carlos Augusto Arantes Júnior a realização de correições ordinárias na 2ª Vara de Simplício Mendes e na Vara Única de Itainópolis, designando equipe de apoio.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3717/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Institui nova composição da Comissão de Recebimento, Custódia e Destinação de Bens Apreendidos (COREGUARC) do Fórum Criminal de Teresina, revogando a portaria anterior sobre o tema.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3722/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Secretaria Unificada Criminal de Teresina nos meses de julho e agosto de 2025, e designa servidoras para execução dos atos processuais.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3723/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Secretaria da Vara Única de Corrente-PI nos meses de julho e agosto de 2025, designando servidores para os atos processuais.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3724/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina-PI nos meses de julho e agosto de 2025, designando servidores para os atos processuais.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 318/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais titular e suplente para acompanhamento e fiscalização técnica do Contrato 214/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes para o exercício dessas funções conforme a legislação vigente.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3514/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí em seus respectivos níveis e referências nas carreiras, conforme tempo de serviço apurado e legislação vigente.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3699/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 60 dias de licença-prêmio ao servidor Pedro Campelo da Fonseca Netto, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, para períodos determinados, relativos ao decênio de 1987 a 1997.
Publicado em 09/07/2025