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Pesquisa de Legislação

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1108/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 25/05/2023 Regulamenta o serviço de Telemedicina a ser realizado pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/05/2023 Altera a RESOLUÇÃO Nº 225/2021, que institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 15/05/2023 Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os critérios para a compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 15 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 15/05/2023 Disciplina, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a forma de identificação e de pagamento da gratificação por compensação por acúmulo de acervo processual, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/05/2023 Altera a Resolução 326/2022, de 28 de novembro de 2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 942/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/05/2023 Altera o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 948/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/05/2023 Composição da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM)
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 937/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/05/2023 ALTERA o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 88/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADO) Lei em PDF Publicado em 02/05/2023 Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Revogado pelo Provimento Provimento Conjunto Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 26/04/2023 Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/04/2023 Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/04/2023 Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Institui o Prêmio TJPI de Qualidade e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
PROVIMENTO Nº 9/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Cria a Agenda TJ/PI no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.
LEI 8.026 Lei em PDF Publicado em 14/04/2023 Dispõe sobre o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí
LEI Nº 8.023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 12/04/2023 Dispõe sobre a instituição do Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizado anualmente em 29 de novembro, passando este dia a integrar o Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí .
LEI Nº 8.021 Lei em PDF Publicado em 12/04/2023 Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 85/2023 - PJPI Lei em PDF Publicado em 04/04/2023 Dispõe sobre alteração do Provimento Conjunto nº 76/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí quanto a notificação dos magistrados e servidores no PJeCor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Institui o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 31/03/2023 Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 24/03/2023 Institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 61/2022