Portaria (Presidência) nº 875, de 02 de abril de 2025
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-PI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Portaria (Presidência) Nº 875/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-PI) para a atuação no biênio 2025/2026.
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os Resolução Nº 379, de 18 de setembro de 2023, que revogou a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão Nº 5108/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6667424), nos autos do processo SEI Nº 23.0.000004407-5,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para recompor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-PI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí:
I - Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, Presidente da Comissão;
II - Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, Vice-Presidente da Comissão;
III - Dra. MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS, Juíza Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI;
IV - Dra. TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, Procuradora de Justiça;
V - Dra. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Promotora de Justiça;
VI - RITA LEMOS RESENDE LEITE, Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí;
VII - TELENO BARTOLOMEU NOBRE ROCHA, suplente;
VIII - ALINE ASCENÇÃO DE ABREU ALMEIDA, Analista Judiciário/Psicóloga, matrícula nº 3868;
IX - SÂMIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário/Assistente Social, matrícula nº 26638;
X - EMANUELA EVANGELISTA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, Secretário(a)-Executivo(a), Analista Judicial, matrícula nº 30303.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 02 de abril de 2025.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
 | Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 02/04/2025, às 18:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.
Processo SEI nº 23.0.000004407-5
A Portaria (Presidência) 875 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10028 em 02/04/2025, na seção EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, página 4, e publicado(a) em 03/04/2025. Acesso ao documento: Diário 10028A