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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 54/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Floriano, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 53/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, com a Promoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 56/2013 Lei em PDF Publicado em 04/11/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, com Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 52/2013 Lei em PDF Publicado em 22/10/2013 Remover por Permuta o Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
PROVIMENTO Nº 51/2013 Lei em PDF Publicado em 22/10/2013 Remover por Permuta o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para o Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.
PROVIMENTO Nº 48/2013 Lei em PDF Publicado em 30/09/2013 Remover por Permuta o Juiz Auxiliar de Esperantina para a Comarca de Castelo do Piauí.
PROVIMENTO Nº 49/2013 Lei em PDF Publicado em 30/09/2013 Remover por Permuta o Juiz de Direito da Comarca de Catelo do Piauí para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2013 Lei em PDF Publicado em 06/09/2013 Institui o Termo de Ajustamento de Conduta para Processos Administrativos Disciplinares.
PROVIMENTO Nº 47/2013 Lei em PDF Publicado em 02/09/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte - UESPI.
RESOLUÇÃO Nº 012/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba e na 5ª Vara da Comarca de Picos.
RESOLUÇÃO Nº 013/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Cria a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal do Estado na estrutura do gabinete da Corregedoria Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 014/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Instituiu e regulamenta as atividades dos Facilitadores de Aprendizagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 011/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Altera a Resolução nº 06/2007, disciplinando o Plantão Judiciário de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CGJ/PI Nº 17/2013 (CONSOLIDADO) Lei em PDF Publicado em 27/08/2013 Dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 Lei em PDF Publicado em 07/08/2013 Altera o art. 173, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
PROVIMENTO Nº 45/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o Cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BARRAS, com a Promoção, pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 44/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA, com a Promoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 46/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, com a Promoção, pelo critério de MERECIMENTO.
PROVIMENTO Nº 43/2013 Lei em PDF Publicado em 26/07/2013 Prover o cargo de JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA, com a promoção pelo critério de ANTIGUIDADE.
PROVIMENTO Nº 37/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover a 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 40/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover a Vara Única da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 39/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de OEIRAS-PI, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 42/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de PEDRO II-PI, pelo critério Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 38/2013 Lei em PDF Publicado em 08/07/2013 Prover o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de FLORIANO-PI, pelo critério de Merecimento.
DECRETO Nº 15.251, DE 02 DE JULHO DE 2013. Lei em PDF Publicado em 03/07/2013 Regulamenta a concessão de licença para tratar de interesses particulares para servidores públicos e para militares do Estado e dispõe sobre a concessão da licença especial para militares do Estado e da licença-prêmio por assiduidade aos servidores que tinham direito adquirido a esta licença antes da sua extinção.