Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 19/2013
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Publicado em 22/03/2013
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Picos, pelo critério de Promoção por merecimento.
PROVIMENTO Nº 18/2013
Lei em PDF
Publicado em 22/03/2013
Prover o Cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.
PROVIMENTO Nº 17/2013
Lei em PDF
Publicado em 22/03/2013
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, pelo critério de Remoção por Merecimento.
PROVIMENTO Nº 16/2013
Lei em PDF
Publicado em 22/03/2013
Prover o Cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina pelo critério Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 21/2013
Lei em PDF
Publicado em 22/03/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Teresina-PI, pelo critério de Remoção por Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 20/2013
Lei em PDF
Publicado em 22/03/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaba-PI.
PROVIMENTO Nº 22/2013
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Publicado em 22/03/2013
Remoção por Permuta do Juiz de Direito Sérgio Luís de Carvalho Fortes.
PROVIMENTO Nº 23/2013
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Publicado em 22/03/2013
Remover por Permuta o Juiz de Direito Valdemi Alves de Almeida.
RESOLUÇÃO Nº 004/2013
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Publicado em 21/03/2013
ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI.
PROVIMENTO Nº 15/2013
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Publicado em 20/03/2013
Prover o cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 003
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Publicado em 28/02/2013
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Pleno de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 14/2013
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Publicado em 18/02/2013
Prover o cargo de Desembargador com o acesso do Juiz de Direito Oton Mério José Lustosa Torres.
PORTARIA 379/2013
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Publicado em 07/02/2013
designa juiz(a)Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho - respondência
PORTARIA 378/2013
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Publicado em 07/02/2013
designa juiz(a)Marcos Antônio Moura Mendes - respondência
PORTARIA 374/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa juiz(a)João Antônio Bittencourt Braga Neto - respondência
PORTARIA 373/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa juiz(a)Marcus Klinger Madeira Vasconcelos - respondência
PORTARIA 372/2013
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Publicado em 06/02/2013
designa juiz(a)Antônio Lopes de Oliveira - respondência