Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4449/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 4134/2025 para alterar nomes de colaboradores designados para a coordenação geral de provas do I Programa de Residência Tecnológica do TJPI, mantendo-se os demais termos.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2123/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em caráter substitutivo, a função de Diretora de Secretaria do Juizado da Comarca de Uruçuí-PI no período de 21/08/2025 a 05/09/2025.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4503/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa fiscal e suplente de fiscal para o Contrato nº 186/2022 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, estabelecendo observância à legislação e normas internas pertinentes.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4505/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa fiscal e suplente de fiscal para o Contrato nº 104/2025 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, determinando observância à legislação vigente e às normas internas aplicáveis.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4520/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza prorrogação de condição especial de trabalho com redução de 50% da jornada à servidora Julyângela Araújo Medeiros, mediante critérios previstos em lei e normas internas do TJPI.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 447/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes na execução dos Contratos de Ordem de Fornecimento nº 320/2025 e 321/2025, estabelecendo obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 448/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnico e suplente da execução do Contrato de Ordem de Fornecimento nº 326/2025, estabelecendo obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 446/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 178/2025, conforme procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4514/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a renovação da disposição do servidor João da Costa Muniz Filho, do município de Novo Oriente do Piauí, para atuação junto à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí/PI, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4496/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede pensão por morte vitalícia a Ana Maria Machado Torres, viúva do magistrado aposentado Belmiro Meira Junior, estabelecendo critérios de valor, reajuste e acumulação conforme normas previdenciárias e Emenda Constitucional nº 103/2019.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4506/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende a fruição de 60 dias de licença-capacitação concedida ao servidor Paulo Sérgio do Nascimento, autorizando sua realização em momento oportuno, nos termos da legislação vigente.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1955/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na Seleção Pública para vagas de estágio não obrigatório remunerado no Poder Judiciário do Piauí e estabelece procedimentos para cadastramento, apresentação de certidões e lotação dos estagiários.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2103/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga ao juiz titular do Juízo Auxiliar nº 16 de Teresina e designa juíza substituta para responder pelo juízo durante o afastamento.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2104/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza titular do Juízo Auxiliar nº 4 de Teresina e designa juiz substituto para responder pelo juízo durante o afastamento.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2093/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dez dias de folga ao juiz titular da 2ª Vara de Altos e designa juiz substituto para responder cumulativamente pelo juízo nos dias de afastamento do titular.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2097/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, por cento e quarenta dias, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrado, nos termos da Resolução CNJ nº 135/2011.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2098/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a Portaria que concedeu cinco dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Cocal, em virtude de pedido de desistência.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2114/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa membros e representantes da sociedade civil para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026, e disciplina suas atribuições.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA Nº 4491/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR Lei em HTML
Designa membros para compor a Comissão Gestora das metas do Prêmio CNJ de Qualidade 2026 relativas ao primeiro grau de jurisdição, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 438/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização dos contratos 313 e 314/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 439/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização do contrato 310/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 440/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização do contrato 312/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 441/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização do contrato 187/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 442/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização da ordem de fornecimento (contrato) 308/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 443/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização da ordem de fornecimento (contrato) 309/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025