Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 488, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 (REVOGADA) Lei em PDF
Altera a redação do artigo 10 da Portaria (Presidência) nº 876 / 2023. TAG: Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ( EFD - Reinf ) / REVOGADA pela Portaria 579, de 17 de fevereiro de 2025
Publicado em 10/02/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 473, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros para compor a equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM), para o biênio 2025/2026. TAG: Comitê / Comissão / CEVID / Resolução nº 47 / 2011, de 20 de dezembro de 2011
Publicado em 07/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) 490, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Substitui na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição, instituída pelo art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 1468 / 2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2023 (4506023), o Presidente da Comissão, Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, pela Desembargadora Lucicleide Pereira Belo, na condição de Desembargadora indicada pela Presidência do Tribunal de Justiça.
Publicado em 07/02/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala o Programa Justo Acesso - Pontos de Inclusão Digital (PID), nível 1, nas Comarcas de Água Branca, Cocal, Luzilândia, Manoel Emídio, Uruçuí, Valença, Amarante, Avelino Lopes, Barro Duro, Batalha, Bom Jesus, Buriti dos Lopes , Canto do Buriti, Capitão de Campos, Caracol, Corrente, Cristino Castro, Elesbão Veloso, Fronteiras, Gilbués, Guadalupe, Itainópolis, Barras, Jerumenha, Luis Correia, Matias Olimpio, Miguel Alves, Parnaguá, Paulistana, Pedro II, Pio IX, Piracuruca, Porto, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, São João do Piauí, São Miguel do Tapuio, São Pedro do Piauí, Simões, União.
Publicado em 05/02/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os servidores para recomposição da Comissão de Cadastro, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG: Comissão / Comitê / Provimento Conjunto nº 43 / 2021
Publicado em 05/02/2025
RESOLUÇÃO 457, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI). TAGS: Servidor, remuneração / salário / Lei Complementar Estadual 230 / Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí /
Publicado em 04/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) 426, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros para compor o Comitê Gestor de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CGIA), no biênio 2025-2026. TAGS: Comissão / Portaria Conjunta nº 8, de 28 de janeiro de 2025.
Publicado em 04/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 426/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa os membros do Comitê de Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Portaria Conjunta nº 8, de 28 de janeiro de 2025.
Publicado em 04/02/2025
RESOLUÇÃO Nº 456, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 305 , de 24 de outubro de 2022, visando dispensar os auxiliares da justiça do registro diário de frequência TAGS: Conciliador / Leigo / ponto eletrônico /
Publicado em 03/02/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 428, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros para recomposição do Comitê de Inteligência Institucional e da Equipe Técnica do Comitê de Inteligência Institucional, para o biênio 2025/2026. TAG: Comissão / Portaria (Presidência) Nº 1956 / 2019 /
Publicado em 03/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 419, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Lei em PDF
REAJUSTA para o ano de 2025 os valores do auxílio alimentação, auxílio saúde titular, auxílio saúde complementar dependente de servidores e servidoras e do auxílio transporte pago aos oficiais e oficialas de justiça do Poder Judiciário do Estado. TAGS: Reajuste / auxílios / aumento / Lei Complementar nº 230 / 2017 Art. 3º REAJUSTAR em 5,05% (cinco inteiros e cinco centésimos por cento) os atuais valores do , na forma disposta na Lei Complementar Estadual nº 230/2017 e demais normativos.
Publicado em 31/01/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 132, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o tratamento prioritário na tramitação de processos e cumprimento de atos administrativos relacionados a pagamentos de partes e interessados em razão da calamidade pública no município de Picos-PI. TAGS: Comitê de Crise para enfrentamento da calamidade pública na região de Picos/PI.
Publicado em 30/01/2025
PROVIMENTO Nº 37 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Estagiario / Estagiário / Provimento Nº 37/2023. Alterado pelo Provimento nº 4, de 24 de janeiro de 2025.
Publicado em 29/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 372, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros para compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Grupo de Apoio à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2025-2026. TAGS: Resolução 07/2016
Publicado em 29/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Comitê de Inteligência Artificial e define diretrizes para a priorização e o desenvolvimento de funcionalidades ou soluções que utilizem Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2025
PROVIMENTO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera o Provimento Nº 37/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, que dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGs: Estagiario / Estagiário
Publicado em 28/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 338, DE 24 DE JANEIRO DE 2025(ATUALIZADA) Lei em HTML
DESIGNAR os membros para compor o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o Biênio 2025/2026 . TAGS: Resolução nº 27 / 2014 / 27/2014 / Estrategia
Publicado em 28/01/2025
LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.575, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação dos níveis 6B e 7B, referências I, II e III, para a carreira de Técnico Judiciário. Tags: letras / nível / Servidores / Servidor
Publicado em 28/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 340, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros do Conselho Permanente de Segurança Institucional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGs: Resolução n.º 32/2016 / 32
Publicado em 28/01/2025
RESOLUÇÃO 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987 - REGIMENTO INTERNO (ATUALIZADO EM 22.01.2025) Lei em PDF
Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Atualizado em 22.01.2025
Publicado em 27/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 405, de 05 de fevereiro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 449, de 16 de dezembro de 2024 / Alterada pelo Resolução Nº 451, de 22 de janeiro de 2025
Publicado em 24/01/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 318, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece prazo limite e define procedimentos para consolidar pedidos de indenização de férias adquiridas e não gozadas por necessidade de serviço, referentes ao ano de 2025, direcionados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 450 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Regulamenta os Capítulos III e V, do Título II, da Lei Complementar n. 230/2017, que trata da Avaliação de Desempenho do(a)s servidores(a)s efetivo (a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: servidor
Publicado em 23/01/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera os artigos 203-A, 203-B, 203-C, 203-D, 203-E, 203-F, 203-H e inclui os artigos 203-G e 203-I no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 23/01/2025
PORTARIA 311, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores adiante indicados para comporem a EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO para atuarem na fase de planejamento dos processos de contratação em auxílio à Superintendência de Licitações e Contratos.
Publicado em 23/01/2025