Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 468, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Propõe a unificação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Publicado em 17/03/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as) e os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Leilão
Publicado em 17/03/2025
PROVIMENTO Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Institui a " Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE ” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 465, DE 17 DE MARÇO 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução 460, de 17 de fevereiro de 2025 .
Publicado em 17/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 746/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (SEM EFEITO) Lei em PDF
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. / TORNADA SEM EFEITO pela Portaria (Presidência) nº 772, de 18 de março de 2025
Publicado em 14/03/2025
PROVIMENTO Nº 9, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a gestão unificada de unidades jurisdicionais no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
SUBSTITUIR, na Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU, instituída pelo art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE / REVOGADA pela Portaria (Presidência) Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 717, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Designa membros para recompor a Comissão responsável pela implementação de melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026:
Publicado em 13/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 461, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 11/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 681/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Inclui um membro no Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o Biênio 2025/2026, e altera Portaria (Presidência) Nº 338/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 11/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 682, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 07/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 03 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Alterada pela Resolução nº 462, de 06 de março de 2025
Publicado em 07/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 06/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 646, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros relacionados abaixo, para recompor o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI) para o biênio 2025/2026. TAGS: comissão, comitê, Pesquisa ,
Publicado em 28/02/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 137, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o depósito e destinação de armas, acessórios e/ou munições apreendidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Arma, munição, perícia , exame pericial,
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Gestora das Metas Nacionais de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2025 / 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 677, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 679, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designa os membros para compor o Grupo do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no biênio 2025/2026, e dá outras providências. TAGS: Portaria 677 2025
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 632, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
Designa os membros para atuar na Unidade de Acessibilidade – UACI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAG: Comissão , Comitê , Grupo , ACES ,
Publicado em 27/02/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui o Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Piauí (CEPP-PI), nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347 e dá outras providências. TAGS: CEPP , Comissão , Grupo , SEJUS
Publicado em 26/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 631, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designa os seguintes membros para recompor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - ACES , para o biênio 2025/2026.
Publicado em 25/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 617, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAG; Grupo , Comitê
Publicado em 24/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 619, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
Designa os membros para a recomposição do Grupo de Estudo do Projeto Mandamus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Comitê , Comissão
Publicado em 24/02/2025
PORTARIA Nº 938, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Designa membros para compor o Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que passa a ser, para o biênio 2025-2026. TAGS: Comissão , Comitê, Grupo
Publicado em 21/02/2025