Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1463/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1473/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1474/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA Nº 5856/2025 - PJPI/TJPI/GABDESLUCBEL Lei em HTML
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 40/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a Portaria Conjunta nº 32/2025 para atualizar os critérios de suspensão e arquivamento de processos cíveis e criminais, incluindo hipóteses específicas para acordos de não persecução penal e medidas protetivas.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5844/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a concessão de jornada especial com redução de 50% da carga horária a servidora por um ano, em razão de condição prevista na legislação para servidores com necessidades especiais ou doença grave.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5864/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar contra servidor Oficial de Justiça e Avaliador para apurar possível descumprimento dos deveres funcionais, designando comissão permanente para conduzi-lo.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5874/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera a escala de plantão do Polo Regionalizado de Teresina, permitindo a permuta entre os juízos da 4ª Vara Criminal e da 3ª Vara do Tribunal do Júri nos dias 20 a 23 de novembro de 2025.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5877/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Aplica pena de suspensão de quatro dias ao servidor, convertida em multa de 50% por dia de remuneração, em decorrência de processo administrativo disciplinar.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Uruçuí.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5863/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso de remoção no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados da Comarca de São Miguel do Tapuio.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5862/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso de remoção no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Batalha.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5807/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2614/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna sem efeito a Portaria (SEAD) Nº 2601/2025, revogando seus efeitos.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5475/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva na carreira funcional servidor efetivo do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em conformidade com o tempo de serviço apurado até 30 de abril de 2025.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5879/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota residentes jurídicos no Centro de Apoio dos Residentes Jurídicos (CARJ), em cumprimento à seleção pública e à organização do programa de residência.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5871/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Estabelece o funcionamento facultativo das Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí no dia 21 de novembro de 2025, exceto para os plantões de Registro Civil.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Nº 5872/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão para as serventias extrajudiciais com atribuição de Registro Civil das Pessoas Naturais nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano no dia 21 de novembro de 2025.
Publicado em 19/11/2025
PORTARIA Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão judicial regional para o ano de 2026 e o recesso forense 2026/2027, abrangendo as comarcas do Polo Picos, com regime unificado para demandas cíveis e criminais.
Publicado em 19/11/2025
PROVIMENTO 59 Lei em HTML
Disciplina o recesso forense de 20 a 6 de janeiro, divulga os feriados e pontos facultativos do ano de 2026 e estabelece a suspensão da contagem de prazos processuais nos dias sem expediente.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2631/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instala as Varas de Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus nos municípios de Teresina, São Raimundo Nonato, Picos, Parnaíba, Oeiras, Floriano, Esperantina, Campo Maior, Bom Jesus e no âmbito estadual, determinando a adequação dos sistemas administrativos.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2636/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição temporária, a função de Superintendente de Saúde e Qualidade de Vida durante o período de férias do titular.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5760/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Simões.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5775/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Gilbués.
Publicado em 18/11/2025
PORTARIA Nº 5773/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Retifica a aposentadoria de servidora para o cargo de Analista Administrativo, garantindo paridade e integralidade com efeitos retroativos, em cumprimento a decisão judicial.
Publicado em 18/11/2025