Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1198/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor designado para atuação no plantão judiciário do Polo Regional de Picos, determinando apresentação de relatório de viagem ao retorno.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1199/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor deslocado para participar do 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores e do 8º Fórum Fundiário Nacional, com exigência de relatório de viagem pós-evento.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1202/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à colaboradora eventual para deslocamento ao Rio de Janeiro, como assessora de imprensa no 96º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores e 8º Fórum Fundiário Nacional, exigindo relatório de viagem.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1200/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Superintendente da Justiça Itinerante para participação no Encontro Nacional de Corregedores e Fórum Fundiário no Rio de Janeiro, exigindo apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1187/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à Consultora Jurídica para acompanhar e assessorar o Vice-Corregedor em eventos nacionais no Rio de Janeiro, exigindo o envio de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1188/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à Assessora Administrativa para assessorar o presidente do Fórum Fundiário Nacional em eventos no Rio de Janeiro, condicionando à apresentação de relatório de viagem detalhado.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1201/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à Assessora de Comunicação da EJUD para cobertura jornalística de curso em Parnaíba, obrigando à apresentação de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA Nº 5057/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem na Seleção Pública de Cadastro de Reserva de Mediadores Judiciais da EJUD/TJPI e determina medidas para o recrutamento e execução das atividades relacionadas ao certame.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA Nº 5338/2025 - PJPI/COM/TER/CAR4OFIREGPESNATINTTUTTER Lei em HTML
Revoga a nomeação de escrevente auxiliar do 4º Ofício de Registro Civil de Teresina/PI e determina a exclusão dos registros, cadastros funcionais e acesso aos sistemas da serventia em decorrência do desligamento do colaborador.
Publicado em 21/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2457/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta em 50% o valor da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET Nível I Fixa atribuída à servidora Magaly de Castro Macedo Assunção no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2460/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Torna pública a abertura de vagas originais nas unidades judiciárias para provimento por concurso de remoção permanente de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA Nº 5336/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidor para a prática de atos processuais na Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Teresina-PI, durante outubro a dezembro de 2025, com efeitos retroativos.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 566/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato nº 57/2025, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a legislação vigente.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA Nº 5333/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliares da Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme avaliações de desempenho.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA Nº 5334/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliares da Justiça do Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina, conforme previsto na legislação estadual e avaliações de desempenho.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2407/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados no Programa de Estágio Não Obrigatório do TJPI, estabelece distribuição por classificação e área de atuação, e altera a lotação de estagiários no âmbito da Comarca de Teresina.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1177/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para deslocamento à cidade de Curitiba-PR, vinculando a prestação de contas à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1178/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a juiz para deslocamento à Brasília-DF para participação em congresso, condicionando a prestação de contas à apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1183/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, vinculando o benefício à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1185/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a juiz para participação em encontro regional do Poder Judiciário em São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1179/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a juíza para participação em encontro regional do Poder Judiciário em São Raimundo Nonato-PI, condicionado à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1180/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor militar para acompanhar o Presidente do TJPI em encontro regional em São Raimundo Nonato-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1181/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias a servidora para participação no V Encontro Regional de Trabalho do Judiciário do Piauí, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1182/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor da Superintendência de Segurança para acompanhar o presidente do TJPI em deslocamento oficial, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 20/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao juiz de direito para participação em plantão judiciário no Polo Picos, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 20/10/2025