Portal da Transparência TJPI

Pesquisa de Legislação

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 488/2024 Lei em PDF Publicado em 15/03/2024 Define os critérios de concessão do Prêmio TJPI de Qualidade para o ano de 2024, o período de apuração, os valores, os indicadores, as metas e os servidores que estarão aptos à percepção do pagamento.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 485/2024 Lei em PDF Publicado em 13/03/2024 DESIGNA membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU
RESOLUÇÃO Nº 410, DE 13 DE MARÇO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 13/03/2024 Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 28 e do Anexo VI, ambos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 112/2024 Lei em PDF Publicado em 12/03/2024 Regulamenta o Programa Girassol no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 1180/2024 Lei em PDF Publicado em 11/03/2024 Constitui Comissão visando à efetiva implantação do Centro Cultural no Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 423/2024 Lei em PDF Publicado em 08/03/2024 ESTABELECE a recomposição do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 89/2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 07/03/2024 Dispõe sobre a normatização, gestão, ampliação e modernização do Programa Regularizar, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 111/2024 Alterado pelo Provimento Nº 62/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
PORTARIA Nº 973/2024 Lei em PDF Publicado em 06/03/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Monte Alegre-PI.
PORTARIA Nº 971/2024 Lei em PDF Publicado em 06/03/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Aroazes-PI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 402/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/03/2024 ESTABELECE o Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 400/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/03/2024 Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 374/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 01/03/2024 DESIGNAR membros para integrarem a Comissão formada com finalidade implementar melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 357/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 01/03/2024 Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 795/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 27/02/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Paes Landim-PI.
PROVIMENTO Nº 6/2024 Lei em PDF Publicado em 27/02/2024 Institui o “Clube de Vantagens” para magistrados e servidores do TJPI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 407, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para incluir o §4º ao art. 347-F.
RESOLUÇÃO Nº 408, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Cria o comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Estabelece calendário das pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no ano de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Dispõe sobre as diretrizes para priorizar a tramitação de processos em face de réus que respondem a várias ações penais, instituídas no âmbito do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), e dá outras providências.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 INSTITUI a última semana do fevereiro como a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA Nº 590/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 Eleva os Pontos de Inclusão Digital, denominados "Programa Justo Acesso", instalados nos Municípios de Palmeirais-PI e São Félix-PI, ao nível 3.
PORTARIA Nº 563/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Alto Longá-PI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Lei em HTML Publicado em 08/02/2024 Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 44/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 08/02/2024 INSTITUI a Comissão para padronização dos atos administrativos do TJPI e estudo para implantação do Integração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ao Diário Eletrônico do TJPI.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 109/2024 Lei em PDF Publicado em 07/02/2024 Institui o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.