Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 474 , DE 19 DE MAIO 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução Nº 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 23/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1338 , 22 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
INSTITUI o Comitê de Equidade e Diversidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências. TAGS: Comissão, Grupo
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 475, 19 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 375, de 07 de agosto de 2023 , que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências
Publicado em 23/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 445 DE 21 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 010/2005, que regulamenta a lei estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. Revoga os artigos 54; 92; 126 e 228 do Provimento nº 151/2023 - Código de Normas da Corregedoria no âmbito do Estado do Piauí por tratar da mesma matéria.
Publicado em 21/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 556, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Recompõe a Comissão Permanente de Processo Administrativo para servidores do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPAD2GRA e a Comissão Permanente de Processo Administrativo Contratual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - CPPADCON, para o biênio 2025 2026. / ATUALIZADA Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 624, de 24 de fevereiro de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 804, de 19 de março de 2025 / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1320, de 20 de maio de 2025 TAGS: CPPAD
Publicado em 21/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1320, DE 20 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNAR o servidor HERNANI GUILHERME ANJOS DA SILVA, para exercer a função de confiança de Membro da CPPAD - FC/03, na estrutura administrativa da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Contratual - 2º Grau. Altera a Portaria (Presidência) Nº 556, de 24 de fevereiro de 2025
Publicado em 21/05/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui Câmaras Temáticas no âmbito do Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado do Piauí ( CEPP - PI), nos termos da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, e estabelece outras providências. TAGS: Pena Justa / Sistema Carcerário / Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
Publicado em 20/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1274 , DE 15 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui a Política de Gestão de Pessoas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/05/2025
PROVIMENTO Nº 35 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a análise, no âmbito do Programa Regularizar, de demandas oriundas do 1º Grau que versem sobre a regularização de imóveis urbanos sem litígio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, incluindo a possibilidade de ajustes de atos concertados entre a unidade judicial do Programa Regularizar e as demais unidades judiciárias para seu adequado tratamento e resolução
Publicado em 16/05/2025
RESOLUÇÃO Nº 472 , DE 14 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Propõe a prorrogação do prazo de exigência dos requisitos de escolaridade para investidura nos cargos em comissão e funções de confiança previstos na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 16/05/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV / Alterado pelo Provimento Conjunto nº 142, de 08 de maio de 2025
Publicado em 16/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1246 , DE 13 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), e dá outras providências. TAGS: CSI / Comitê / Comissão
Publicado em 14/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1238 , DE 14 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
INSTITUIR a Comissão para Realização de Estudos da Dívida Decorrente da Implantação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conforme lista de magistrados e magistradas (3137602) e Certidão de Julgamento Nº 324/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM (6005790), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 14/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a normatização do uso do Sistema SOFia (Sistema de Orçamento e Finanças por Inteligência Artificial – Módulo de Diárias e Passagens) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/05/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 142, DE 08 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Altera os arts. 11 e 21 e revoga o parágrafo único do art. 20 do Provimento Conjunto nº 121, de 13 de dezembro de 2024, que regulamenta a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
Publicado em 12/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1179, DE 07 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designados, para o biênio 2025/2026, os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1173, 07 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designados, para o biênio de 2025 a 2026, os membros, na qualidade de titulares e suplentes, para compor o Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1150, DE 06 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros relacionados para compor o Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização da Magistratura Aposentada, vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal, para o biênio 2025–2026.
Publicado em 08/05/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1091, DE 05 DE MAIO DE 2025 Lei em HTML
Designa para o biênio de 2025/2026 o Desembargador encarregado do tratamento de dados pessoais deste Tribunal, os membros do Comitê de Proteção de Dados Pessoais e do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico . TAGS: Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD /
Publicado em 06/05/2025
LEI Nº 8103, DE 17 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí. TAG: FESIM / Alterada pela Lei 8643, de 09 de abril de 2025
Publicado em 29/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1033 , DE 16 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa membro para compor a Comissão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, encarregada de realizar os levantamentos quanto a correção monetária e juros de mora, nos termos da Decisão Nº 16205/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (6005790), proferida no Processo SEI nº 22.0.000022706-8.
Publicado em 25/04/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Regulamenta a operacionalização e integração do BNMP 3.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da Secretaria de Estado da Justiça e dá outras providências. TAGS: SEJUS / Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões / Resolução CNJ nº 417/2021 e a Portaria CNJ nº 316/2023.
Publicado em 24/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1000, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico para o biênio 2025/2026 . TAGS: Comissão / Grupo / PJe
Publicado em 23/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 266 (ATUALIZADA ATÉ 02.04.2025) - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA LOJEPI Lei em PDF
Dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí (atualizada até 02.04.2025) Lei de Organização Judiciária LOJEPI
Publicado em 23/04/2025
LEI ESTADUAL Nº 8652, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Reajusta os valores dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI). / TAGS: Reajuste / 2025 / servidor / Lei Complementar Estadual nº 230
Publicado em 22/04/2025