Pesquisa de Legislação
PORTARIA (SEAD) Nº 1955/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na Seleção Pública para vagas de estágio não obrigatório remunerado no Poder Judiciário do Piauí e estabelece procedimentos para cadastramento, apresentação de certidões e lotação dos estagiários.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2103/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga ao juiz titular do Juízo Auxiliar nº 16 de Teresina e designa juíza substituta para responder pelo juízo durante o afastamento.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2104/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza titular do Juízo Auxiliar nº 4 de Teresina e designa juiz substituto para responder pelo juízo durante o afastamento.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2093/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dez dias de folga ao juiz titular da 2ª Vara de Altos e designa juiz substituto para responder cumulativamente pelo juízo nos dias de afastamento do titular.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2097/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, por cento e quarenta dias, o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrado, nos termos da Resolução CNJ nº 135/2011.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2098/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a Portaria que concedeu cinco dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Cocal, em virtude de pedido de desistência.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2114/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa membros e representantes da sociedade civil para compor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí no biênio 2025/2026, e disciplina suas atribuições.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA Nº 4491/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR Lei em HTML
Designa membros para compor a Comissão Gestora das metas do Prêmio CNJ de Qualidade 2026 relativas ao primeiro grau de jurisdição, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 438/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização dos contratos 313 e 314/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 439/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização do contrato 310/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 440/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização do contrato 312/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 441/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização do contrato 187/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 442/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização da ordem de fornecimento (contrato) 308/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 443/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscalização da ordem de fornecimento (contrato) 309/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 444/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscal e suplente de fiscalização da ordem de fornecimento (contrato) 325/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 445/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes da ordem de fornecimento (contrato) 286/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos internos do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 437/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes da ordem de fornecimento (contrato) 300/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA Nº 4502/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Instaurar inspeção nas duas Serventias Extrajudiciais de Água Branca/PI para verificar o funcionamento das unidades e apurar a regularidade dos serviços prestados, designando juiz auxiliar para realizar as diligências e apresentar relatório.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA Nº 4445/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa servidores para exercerem a fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 311/2025-PJPI, firmado com a empresa Sabor & Eventos Ltda, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2083/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 dias de folga ao desembargador José Vidal de Freitas Filho em razão do exercício de plantão, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2086/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz substituto Francisco Valdo Rocha dos Reis para atuar, em caráter excepcional, no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina em 28/08/2025.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2087/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 (um) dia de folga à juíza Gláucia Mendes de Macêdo, da 1ª Vara de Família de Teresina, em razão de plantão realizado, com fruição em 19/09/2025.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2062/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede teletrabalho ao servidor Dimmy Karson Soares Magalhães, Analista Judicial, pelo prazo de um ano, e revoga Portaria anterior de horário especial, conforme normas do Provimento Conjunto nº 84/2023/TJPI.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA Nº 4488/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Vara Única de São Pedro do Piauí, designando servidores para atos processuais remotos nos meses de agosto e setembro de 2025.
Publicado em 27/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 435/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 305/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 27/08/2025