Pesquisa de Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 311, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí. TAGS: Lojepi / Organização Judiciária
Publicado em 09/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 471, DE 07 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 381, de 18 de setembro de 2023, que define os critérios para permutas de magistrados de igual entrância.
Publicado em 07/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 917 , DE 03 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios no âmbito do Estado do Piauí. TAGS: Comissão / Grupo / Precatorios /
Publicado em 07/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 351, de 8 de maio de 2023 / Alterada pela Resolução nº 470, de 31 de março de 2025
Publicado em 04/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 470, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 326, de 28 de novembro de 2022, que regulamenta a concessão, gozo e indenização decorrente da atuação dos magistrados e magistradas piauienses em plantões judiciais, prevista no artigo 121, XVIII c/c § 1º da Lei Complementar Estadual 266/2022 e dá outras providências
Publicado em 03/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências / Alterada pela Resolução nº 466, de 18 de março de 2025
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875, DE 02 DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI-PI, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 861, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
ESTABELECE a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os membros, titulares e suplentes, para o biênio 2025/2026.
Publicado em 02/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 871, DE 1º DE ABRIL DE 2025 Lei em HTML
ESTABELECE os pontos facultativos para o ano de 2025. TAGS: Ponto Facultativo
Publicado em 01/04/2025
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução nº 309, de 24 de outubro de 2022 /Alterada pela Resolução nº 390, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 461, de 06 de março de 2025.
Publicado em 01/04/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 856 , DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recompor o Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa, no biênio 2025/2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. / REPUBLICADA
Publicado em 28/03/2025
PROVIMENTO Nº 14, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos artigos 2º ao 13 da Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. que disciplinou a transferência para a conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários nos processos em que o Estado ou o Município seja parte, e administrativos.
Publicado em 28/03/2025
PROVIMENTO Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Regula os procedimentos de obras, serviços, compras e alienações no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 27/03/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 139, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a institucionalização de ferramentas de apoio à gestão administrativo-processual nas unidades judiciárias de 1º e 2º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí TAGS: Dados Qualificados ( DataCor ), Painel de Correições, Módulo de Atividades e Alocação de Trabalho ( Maat ) e Balcão Virtual, DATAJUD
Publicado em 26/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 825/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário Piauiense – PLS-TJPI, com a finalidade de promover, coordenar, monitorar e avaliar a implementação do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, assegurando a transparência, a eficiência e a sustentabilidade nas ações administrativas do Poder Judiciário
Publicado em 26/03/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 140, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas e emolumentos do Estado do Piauí para o ano de 2025. TAG: Custa, emolumento, taxa, taxas
Publicado em 25/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 771/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
Ficam designados os seguintes membros para recompor a Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026: TAG; Grupo , Comitê / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1254, de 14 de maio de 2025
Publicado em 21/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição de metas e critérios de avaliação de desempenho das unidades e servidores de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para fins de recebimento da Gratificação por Incremento de Produtividade e dá outras providências TAGS: GIP / Resolução nº 162/2019
Publicado em 20/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 467, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição e funcionamento dos Juízos de Cooperação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 19/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 463, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 772 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. TAGS: Assedio / Resolução nº 225 / 2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.
Publicado em 19/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 791, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI (Grupo Decisório) e (Grupo Operacional) .
Publicado em 19/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 466, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera o Anexo Único, da Resolução nº 314, de 07 de novembro de 2022, que regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
Publicado em 18/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 468, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Propõe a unificação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 465, DE 17 DE MARÇO 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025
Publicado em 17/03/2025