Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 6036/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a concessão de jornada especial com redução de 50% da carga horária ao Oficial de Justiça lotado na Central de Mandados Unificada de Teresina, por um ano, em razão de condição de saúde amparada pela Resolução TJPI nº 215/2021, com reavaliação obrigatória ao término do prazo.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA Nº 6035/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição das 404 vagas do Prêmio Excelência TJPI no Primeiro Grau de Jurisdição, alocando-as por grupos e raias de lotação (gabinete e secretaria) conforme critérios estabelecidos na Resolução nº 506/2025 e na Lei Complementar nº 230/2017, com o objetivo de reconhecer o desempenho de servidores que atuam em unidades judiciais estratégicas.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA Nº 6007/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por um ano, da cessão de servidor do TJPI ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com ônus remuneratório para o órgão de origem, nos termos da Resolução nº 108/2018, para exercício no Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias da Corregedoria Regional Eleitoral.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA Nº 6009/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga por um ano a remoção provisória de servidor do Poder Judiciário do Piauí, com reavaliação obrigatória de sua condição clínica ao término do novo período, nos termos da Resolução TJPI nº 41/2016.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2704/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna sem efeito a Portaria (SEAD) nº 2564/2025, nos termos da delegação de competência prevista na Portaria (Presidência) nº 1608/2016, que atribui à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas a prerrogativa de revogar atos administrativos sob sua responsabilidade.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2715/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Autoriza regime de trabalho remoto para servidores do Fórum da Comarca de União durante a realização de reparos estruturais, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional por meios virtuais e sem prejuízo aos prazos processuais, em razão da tramitação integral dos feitos pelo PJe.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2702/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para presidir, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas funções, as audiências da Vara Única da Comarca de Marcos Parente agendadas para 2 de dezembro de 2025, nos termos da legislação processual e regimental aplicável.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2713/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede três dias de folga à juíza de direito da 3ª Vara de Floriano, em compensação por plantão judicial realizado em fevereiro de 2024, e designa outro magistrado para responder cumulativamente pela 2ª Vara da mesma comarca durante seu afastamento, nos termos das Resoluções nºs 45/2016 e 326/2022, ambas do TJPI.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2726/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, a fim de atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
Publicado em 01/12/2025
PROVIMENTO Nº 62/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Regulamenta a designação, as atribuições e o regime de substituições do Juiz Coordenador das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2725/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição das 6 vagas do Prêmio de Excelência TJPI destinadas ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, alocando-as entre GABJAPRES1 (2 vagas), GABJAPRES2 (3 vagas) e Diretoria-Geral (1 vaga), com base em critérios de produtividade e nos termos da Resolução TJPI nº 506/2025.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2727/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição das 6 vagas do Prêmio de Excelência TJPI destinadas ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, alocando 2 vagas ao GABJAPRES1, 3 vagas ao GABJAPRES2 e 1 vaga à Diretoria-Geral, com base em critérios de produtividade e em conformidade com a Resolução TJPI nº 506/2025.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2718/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial no Gabinete do Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina 11 de 26/11 a 19/12/2025 em razão de reforma, determinando o trabalho remoto dos servidores, a manutenção dos prazos processuais e o atendimento virtual ao público, com realização de audiências exclusivamente em formato virtual.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2722/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Deferir teletrabalho ao servidor lotado na Secretaria Geral pelo prazo de dois anos, com reavaliação periódica de metas e desempenho, nos termos do Provimento Conjunto nº 84/2023 e da Resolução CNJ nº 227/2016, que regulamentam o trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5997/2025 - PJPI/CGJ/GABCOR Lei em HTML
Dispõe sobre o Índice de Produtividade Qualitativa do Servidor (IPQS) necessário e define as faixas de distribuição de mandados por oficial de justiça nas Centrais de Mandados do TJPI, com base na Resolução nº 464/2025 e suas alterações, estabelecendo critérios objetivos para aferição de desempenho e distribuição equilibrada da carga de trabalho.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5944/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado no Concurso de Remoção nº 01/2025 no cargo de Analista Judicial na 1ª Vara da Comarca de Picos, em observância às normas estatutárias e regimentais que regem a administração e a movimentação de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5989/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado no Concurso de Remoção nº 01/2025 no cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Amarante, em observância à legislação estatutária e às normas regimentais aplicáveis à administração de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5982/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por um ano, da disposição de servidora do Município de Vera Mendes junto à Vara Única de Itainópolis, com ônus remuneratório para o órgão de origem, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2702/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidor ocupante de cargo comissionado para fruição de seis dias de folga, em compensação por serviços prestados em plantão judiciário de 2º grau e na Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de 2024, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/1997 e da Portaria nº 1.608/2016.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2695/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Autoriza regime de trabalho remoto para servidores, estagiários e colaboradores das Varas de Registros Públicos, de Sucessões e Ausentes e da Secretaria Unificada de Sucessões de Teresina, no período de 26 a 28 de novembro de 2025, em razão de manutenção corretiva no sistema de climatização, assegurando a continuidade dos serviços por meios virtuais e sem prejuízo aos prazos processuais.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2696/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2700/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2701/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2677/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2679/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 28/11/2025