Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 5769/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC na Secretaria da Vara Única da Comarca de Gilbués e designa servidores para praticar atos processuais remotamente, com efeitos retroativos a 1º de outubro de 2025.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5809/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a realização da 3ª Etapa da Pauta Concentrada Conciliar para Iluminar, de 24 a 28 de novembro de 2025, com audiências de conciliação envolvendo a Empresa Equatorial, coordenadas pelo CEJUSC I de Teresina.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2579/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio não obrigatório para a área de Psicologia na comarca de Parnaíba, e estabelece prazos e procedimentos para cadastro e posse.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2582/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca acadêmico para estágio obrigatório não remunerado na 3ª Vara Cível de Parnaíba, estabelecendo prazos, procedimentos para cadastro e celebração do termo de compromisso.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5798/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, auxiliar da Justiça da 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, a partir de 12 de novembro de 2025.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5817/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Designa servidoras para atuarem como fiscal e suplente na gestão de contrato no âmbito da Corregedoria do Foro Extrajudicial, em conformidade com a legislação e normas internas.
Publicado em 14/11/2025
PORTARIA Nº 5759/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidora aprovada em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5747/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a cessão de servidor da Secretaria de Justiça para atuar na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes pelo período de um ano, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5749/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos classificados no processo seletivo para o I Programa de Residência Jurídica do TJ-PI, estabelecendo prazos e procedimentos para cadastro, entrega de documentos e assinatura do termo de compromisso.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5755/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a revogação da disposição de servidor oriundo do Município de Curralinhos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5756/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Campo Maior, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5754/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição de servidora do Município de Inhuma para atuar na Vara Única da Comarca de Inhuma, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2568/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição de servidora do Município de Inhuma para atuar na Vara Única da Comarca de Inhuma, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2616/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Coordenador-Geral do Opala Lab, laboratório de inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2619/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Coordenador da Supervisão de Políticas de Equidade e Diversidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5738/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC Lei em HTML
Delega ao Juiz Auxiliar da Presidência, lotado na Coordenadoria de Precatórios, competência para assinar alvarás eletrônicos relativos a pagamentos, devoluções e transferências de valores vinculados a precatórios.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5746/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega a realização de correições ordinárias nas comarcas de Miguel Alves e Batalha ao juiz de direito Carlos Augusto Arantes Júnior, designando servidores para compor sua equipe de apoio.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2595/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Atualiza e torna pública a lista consolidada de passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, destinados ao pagamento no ano de 2026.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidores aprovados em concurso de remoção no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador nas Centrais de Mandados das comarcas de Picos, Inhuma, Luzilândia, Simões e Jaicós.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5730/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais, paridade e integralidade ao servidor José Djalma dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judicial na Comarca de Picos.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5732/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2557/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito substituta para atuar, em caráter excepcional, no mutirão de audiências concentradas da 31ª Semana pela Paz em Casa na Comarca de Piripiri.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2568/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito substituta para atuar na Central de Inquéritos e nas audiências de custódia da Comarca de Teresina.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2569/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga a juiz em razão de serviço prestado em plantão, com fruição marcada para dezembro de 2025.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2575/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil em local diverso de sua comarca, conforme solicitação e previsto no Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 11/11/2025