Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 904/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidora para participação na 9ª Edição do EXPOJUD em Brasília-DF e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 905/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidora para participação no Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo em Maceió-AL e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 906/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para condução de comitiva na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato-PI e determina apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 907/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora para representação do TJPI na I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste, em João Pessoa-PB, e determina apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 908/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora para participação no Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2025, em Maceió-AL, e determina apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 909/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias ao servidor para participação no CONCEP 2025 em Maceió-AL, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 911/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora para visita técnica ao TJRN, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 912/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para vistorias técnicas em obras judiciais nas comarcas de Fronteiras e Pio IX, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 914/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diária a servidor para vistoria e medição de obra do novo Fórum da Comarca de Miguel Alves, condicionando à apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 915/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para vistorias e medições de obras nas Comarcas de Fronteiras e Pio IX, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 916/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para participação no Programa Justo Acesso na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato, com exigência de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 917/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para participação no Programa Justo Acesso na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 918/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a juíza para visita técnica à Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, exigindo prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 919/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI, visando organização da Caravana TJPI e Encontro Regional do Trabalho, exigindo apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 920/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a juiz para deslocamento a Foz do Iguaçu-PR, visando participação no XXV Congresso Brasileiro da Magistratura, exigindo posterior apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA Nº 5060/2025 - PJPI/COM/TER/CENINQTER Lei em HTML
Disciplina o limite máximo de horário para inclusão de autos de prisão em flagrante e comunicados de mandado de prisão na pauta diária das audiências de custódia na Central de Teresina.
Publicado em 03/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2360/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde, de servidor Oficial de Justiça da Comarca de Simplício Mendes para a Comarca de Teresina, pelo prazo de um ano, com reavaliação clínica posterior.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 525/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí como fiscais técnico titular e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato 212/2025, nos termos da legislação aplicável.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2271/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Lara Larissa de Araújo Lima Bonfim licença-maternidade por 120 dias e prorrogação por mais 60 dias, nos termos da Resolução TJPI nº 402/2024.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2262/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora Raquel Rodrigues Sátiro licença-maternidade por 120 dias e prorrogação por mais 60 dias, nos termos da Resolução TJPI nº 402/2024.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA Nº 5018/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento dos Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA Nº 5045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Retifica portaria anterior para lotar servidora no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados de Uruçuí e renova o prazo para seu exercício.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 892/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento à cidade de Oeiras-PI visando atuação no programa "Registre-se" e determina apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 889/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a São Raimundo Nonato-PI para participação no projeto "Registre-se Piauí" e exige relatório de viagem ao retorno.
Publicado em 02/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 891/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a Oeiras-PI visando a realização do projeto "Registre-se Piauí" e exige apresentação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 02/10/2025