Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 5747/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a cessão de servidor da Secretaria de Justiça para atuar na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes pelo período de um ano, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5749/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos classificados no processo seletivo para o I Programa de Residência Jurídica do TJ-PI, estabelecendo prazos e procedimentos para cadastro, entrega de documentos e assinatura do termo de compromisso.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5755/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a revogação da disposição de servidor oriundo do Município de Curralinhos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5756/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Campo Maior, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5754/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição de servidora do Município de Inhuma para atuar na Vara Única da Comarca de Inhuma, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2568/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a disposição de servidora do Município de Inhuma para atuar na Vara Única da Comarca de Inhuma, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2616/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Coordenador-Geral do Opala Lab, laboratório de inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2619/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Coordenador da Supervisão de Políticas de Equidade e Diversidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 13/11/2025
PORTARIA Nº 5738/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC Lei em HTML
Delega ao Juiz Auxiliar da Presidência, lotado na Coordenadoria de Precatórios, competência para assinar alvarás eletrônicos relativos a pagamentos, devoluções e transferências de valores vinculados a precatórios.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5746/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega a realização de correições ordinárias nas comarcas de Miguel Alves e Batalha ao juiz de direito Carlos Augusto Arantes Júnior, designando servidores para compor sua equipe de apoio.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2595/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Atualiza e torna pública a lista consolidada de passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário do Estado do Piauí, destinados ao pagamento no ano de 2026.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5697/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidores aprovados em concurso de remoção no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador nas Centrais de Mandados das comarcas de Picos, Inhuma, Luzilândia, Simões e Jaicós.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5730/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais, paridade e integralidade ao servidor José Djalma dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judicial na Comarca de Picos.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA Nº 5732/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 12/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2557/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito substituta para atuar, em caráter excepcional, no mutirão de audiências concentradas da 31ª Semana pela Paz em Casa na Comarca de Piripiri.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2568/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juíza de direito substituta para atuar na Central de Inquéritos e nas audiências de custódia da Comarca de Teresina.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2569/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga a juiz em razão de serviço prestado em plantão, com fruição marcada para dezembro de 2025.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2575/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil em local diverso de sua comarca, conforme solicitação e previsto no Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2580/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar contra juiz de direito para apurar excesso de prazo e possíveis violações éticas, determinando sua distribuição por sorteio.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2583/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Autoriza, ad referendum do Conselho da Magistratura, gozo de dois dias de folga a juiz em razão de plantão anterior e designa magistrados para substituição excepcional em Juízos Auxiliares de Teresina.
Publicado em 11/11/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 159/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto nº 147, de 23 de junho de 2025 , para incluir a "Certidão de Comprovação de Juntada" no rol das certidões judiciais emitidas por meio da Plataforma Europa e possibilitar a emissão de certidão a estrangeiro que não possui CPF // TAGS: Certidão Cível , criminal , internet , site, grau
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 39/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrados e servidores para exercerem o perfil de "Administrador do Tribunal" no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), estabelecendo procedimentos para solicitações de alteração de dados.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2598/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidor da função de confiança de Secretário de Vara e designa outro servidor para o cargo na Vara Única da Comarca de Piracuruca.
Publicado em 11/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2564/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Inclui servidora como membro da Comissão Organizadora do II Prêmio TJ-PI de Comunicação - edição 2025.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5670/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia auxiliar da justiça para atuar no Juizado Especial da Comarca de Simplício Mendes pelo prazo de quatro anos, com base na Lei Estadual nº 8.228/2023 e em seleção pública homologada.
Publicado em 10/11/2025