Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 6068/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) no I Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026, designando servidor para realização remota dos atos de secretaria, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2025.
Publicado em 05/12/2025
PORTARIA Nº 6073/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Institui equipe de planejamento para a contratação de serviços e equipamentos de controle de acesso (portas giratórias) nas unidades do TJPI, designando servidores das áreas de segurança e engenharia para realizar levantamentos, definir especificações técnico-operacionais e elaborar estudos preliminares necessários à futura contratação.
Publicado em 05/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2741/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede à servidora efetiva licença maternidade de 120 dias, com início em 22 de novembro de 2025, e prorrogação de 60 dias, nos termos dos arts. 3º e 4º, parágrafo único, da Resolução nº 402/2024 do TJPI, que regula as licenças à gestante, à adotante e à paternidade no âmbito do Tribunal.
Publicado em 05/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2742/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em processo seletivo para estágio não obrigatório na área de Direito em Teresina, estabelecendo prazo e procedimentos para cadastro e início das atividades.
Publicado em 05/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 511/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga prazo de apuração da Etapa III da Gratificação por Incremento de Produtividade ( GIP )
Publicado em 04/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2730/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer substituição em unidade judiciária no período de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 230/2017, que regula o plano de carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2716/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga à juíza de direito da Vara Única de Padre Marcos, em compensação por plantão judicial realizado, com fruição em data específica, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2719/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga a juiz de direito da 1ª Vara de Floriano, em compensação por plantões judiciais realizados, com fruição em datas específicas, conforme estabelecido na Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2721/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga a juiz de direito da 3ª Vara Criminal de Teresina, em compensação por plantões judiciais realizados, com fruição em datas específicas, conforme previsto na Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2724/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juiz de direito da 10ª Vara Cível de Teresina para presidir processo oriundo da 4ª Vara Cível da mesma comarca, em razão de impedimento ou suspeição dos magistrados titulares, nos termos do Provimento nº 07/2019/TJPI/CGJ.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2736/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga designações anteriores e redefine a coordenação e a atuação de magistrados na Central Regional de Inquéritos e Audiência de Custódia II – Polo Teresina, em conformidade com a Lei Complementar nº 266/2022 e a Resolução TJPI nº 347/2023.
Publicado em 03/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 508/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera dispositivos da Resolução TJPI nº 18/2012 para adequação às disposições da Resolução CNJ nº 636/2025. TAGS: vedação / cargos em comissão / funções de confiança,
Publicado em 03/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 509/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre a organização e o funcionamento Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: GMF
Publicado em 03/12/2025
RESOLUÇÃO Nº 510/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Propõe ao Poder Legislativo projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar nº 266/2022 para redefinir a estrutura judiciária da Comarca de Teresina, aumentando o número de unidades judiciais, em observância à competência constitucional prevista no art. 96, II, "d", da Constituição Federal.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2729/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho a magistrado da Comarca de Piripiri pelo prazo de um ano, em conformidade com a Resolução CNJ nº 227/2016 e o Provimento Conjunto nº 83/2023, que regulamentam o exercício da atividade judicial em regime remoto no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2737/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar supostas violações contratuais pela empresa D. M. Pinheiro Bezerra Comercial e Serviços no âmbito do Contrato nº 167/2025, com observância dos princípios da Administração Pública e da Resolução TJPI nº 20/2016, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2745/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Deferir teletrabalho a servidor do cargo de Analista Administrativo, lotado na Superintendência de Licitações e Contratos, pelo período de seis meses, nos termos do Provimento Conjunto nº 84/2023 e da Resolução CNJ nº 227/2016, com reavaliação periódica de metas e desempenho.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2742/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria no Juizado Especial da Comarca de Floriano, durante o afastamento da titular por licença médica, nos termos da Lei Complementar nº 230/2017.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2739/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Demerval Lobão no dia 9 de dezembro de 2025, em razão da comemoração da emancipação política do município, com prorrogação automática dos prazos para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 221 do CPC.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2743/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa juíza de direito da Comarca de Teresina para celebrar casamento comunitário em data e local específicos, com isenção de custas e emolumentos reconhecida pelo Corregedor do Foro Extrajudicial, nos termos do Provimento Conjunto nº 1/2019.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA Nº 6039/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor efetivo do cargo de Analista Judicial na 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí, em virtude da ausência de inscritos no Concurso Permanente de Remoção para aquela comarca, observando critérios de lotação com base na demanda processual e nas normas estatutárias e regimentais aplicáveis.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2718/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidata aprovada em seleção pública para estágio não obrigatório na área de Administração, em Teresina, com exigência de cadastro on-line no prazo de cinco dias úteis, apresentação de certidões negativas e posterior publicação da lotação, nos termos do Edital nº 7/2025 e do Provimento nº 54/2025.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2728/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença por motivo de casamento à servidora ocupante de cargo comissionado de Assessor Administrativo, por oito dias consecutivos com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2025, com fundamento no art. 106, III, “a”, da Lei Complementar nº 13/1994, que assegura ausência do serviço sem prejuízo remuneratório nessa hipótese.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2729/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença por motivo de casamento ao servidor ocupante de cargo comissionado de Consultor Jurídico, por oito dias consecutivos com efeitos retroativos a 22 de novembro de 2025, amparada no art. 106, III, “a”, da Lei Complementar nº 13/1994, que assegura ausência do serviço sem prejuízo remuneratório nessa hipótese.
Publicado em 03/12/2025
PORTARIA Nº 6054/2025 - PJPI/TJPI/GABDESPEDALC Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo para o período de 1º a 7 de dezembro de 2025, em cumprimento às Resoluções TJPI nºs 463/2025 e 477/2025, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e servindo como base para a compensação por regime de plantão.
Publicado em 03/12/2025