Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição de metas e critérios de avaliação de desempenho das unidades e servidores de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para fins de recebimento da Gratificação por Incremento de Produtividade e dá outras providências TAGS: GIP / Resolução nº 162/2019
Publicado em 20/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 467, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição e funcionamento dos Juízos de Cooperação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 19/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 463, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre o regime de plantão judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 791, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI (Grupo Decisório) e (Grupo Operacional) .
Publicado em 19/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 772 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. TAGS: Assedio / Resolução nº 225 / 2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.
Publicado em 19/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 466, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera o Anexo Único, da Resolução nº 314, de 07 de novembro de 2022, que regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
Publicado em 18/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 465, DE 17 DE MARÇO 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025
Publicado em 17/03/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as) e os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Leilão
Publicado em 17/03/2025
PROVIMENTO Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Institui a " Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE ” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução 460, de 17 de fevereiro de 2025 .
Publicado em 17/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 468, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Propõe a unificação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Publicado em 17/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 746/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (SEM EFEITO) Lei em PDF
Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. / TORNADA SEM EFEITO pela Portaria (Presidência) nº 772, de 18 de março de 2025
Publicado em 14/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 717, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Designa membros para recompor a Comissão responsável pela implementação de melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026:
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
SUBSTITUIR, na Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU, instituída pelo art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE / REVOGADA pela Portaria (Presidência) Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 13/03/2025
PROVIMENTO Nº 9, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a gestão unificada de unidades jurisdicionais no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 13/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 681/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Inclui um membro no Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o Biênio 2025/2026, e altera Portaria (Presidência) Nº 338/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 11/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 461, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 11/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 03 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Alterada pela Resolução nº 462, de 06 de março de 2025
Publicado em 07/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 644, 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações coletivas - NUGEPNAC, para o biênio 2025/2026.
Publicado em 07/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 682, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 07/03/2025
RESOLUÇÃO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 06/03/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF
DESIGNA os membros para recompor a Comissão Gestora das Metas Nacionais de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2025 / 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 646, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNA os membros relacionados abaixo, para recompor o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI) para o biênio 2025/2026. TAGS: comissão, comitê, Pesquisa ,
Publicado em 28/02/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 677, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 137, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o depósito e destinação de armas, acessórios e/ou munições apreendidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Arma, munição, perícia , exame pericial,
Publicado em 28/02/2025