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Pesquisa de Legislação

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PORTARIA (SEAD) Nº 2004/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Convoca candidatos aprovados em seleção pública para estágio não obrigatório de nível superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e define procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA Nº 4361/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML

Designa cidadãos para a celebração de casamentos civis na Serventia Extrajudicial de Cajueiro da Praia, com efeitos retroativos e atuação voluntária, visando regularizar situação funcional e preservar a validade dos atos praticados.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA Nº 4172/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML

Designa colaboradores para atuar diretamente nas ações da Seleção Pública do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA Nº 4446/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML

Designa fiscais de prova para atuarem na Seleção Pública do I Programa de Residência Tecnológica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Polo Teresina.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2157/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Designa o juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar para substituir, em caráter especial e plenamente, o juiz titular da 2ª Turma Recursal do Estado do Piauí, no período de afastamento legal.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2151/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Convoca a juíza Maria Célia Lima Lúcio para exercer o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, afastando-a da função jurisdicional.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2153/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Designa a juíza Maria Célia Lima Lúcio para exercer a função de Diretora-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme estrutura prevista na Resolução TJPI nº 414/2024.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2149/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Designa a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas para celebrar cerimônia de casamento civil entre Georgiano Fernandes Lima Neto e Lívia Maria de Sousa Alencar em Teresina, no dia 5 de setembro de 2025.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2145/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Raimundo José de Macau Furtado para responder pelo Juízo Auxiliar nº 14 da Comarca de Teresina nos dias 1º a 5 de setembro de 2025, em caráter excepcional.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2143/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Reconduz a servidora Laynnara Batista de Araújo para atuar no V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, prestando assessoria ao magistrado de sua unidade, sem prejuízo de suas funções.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2138/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Designa a juíza Elfrida Costa Beleza Silva para celebrar cerimônia de casamento civil entre Sebastião Martins Júnior e Edjane Maria de Carvalho, em Teresina, no dia 18 de setembro de 2025.

Publicado em 02/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2116/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Torna sem efeito portaria anterior e designa juíza para celebrar cerimônia de casamento civil em Teresina na data especificada.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2125/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Designa juíza de direito para presidir processo da 4ª Vara Criminal de Teresina em razão de impedimento e suspeição dos magistrados titulares, nos termos do Provimento nº 07/2019.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2128/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de folga ao juiz titular do Juízo Auxiliar nº 14 de Teresina, referentes a serviços prestados em plantões judiciais.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2131/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz titular da Vara Única de Elesbão Veloso para atuar no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina, com competência plena em 12 de setembro de 2025.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2122/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Concede teletrabalho ao servidor Josyell Victor Sousa Magalhães, Analista Administrativo, lotado na Superintendência de Licitações e Contratos, pelo período de 08/09/2025 a 23/01/2026, com reavaliação e readequação de metas conforme normas vigentes.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2121/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Concede teletrabalho ao servidor Jefferson Gonçalves de Oliveira, Analista de Sistemas, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo prazo de um ano, observadas as normas e instruções vigentes.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2129/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Institui comissão responsável pela elaboração de planilhas de custos e demais aspectos do planejamento da nova contratação referente ao Processo nº 25.0.000108911-3 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA DE FISCAIS Nº 449/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Designa fiscais e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 188/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA Nº 4530/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Determina, de ofício, a remoção e alteração de lotação da servidora Ana Sofia Silva Cavalcante Costa para a Secretaria Unificada Cível da Comarca de Teresina, conforme legislação vigente.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA Nº 4532/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Tércio Vieira de Oliveira, Oficial de Justiça e Avaliador, referente ao quinquênio de 14.02.1994 a 13.02.1999.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA Nº 4539/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Regina Lúcia Matos Gamosa Almeida, Oficial de Justiça e Avaliadora do Poder Judiciário do Piauí, garantida a paridade e a integralidade.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (SEAD) Nº 1981/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Lota candidatos aprovados em seleção pública de estágio não obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí em unidades administrativas e judiciárias das comarcas de Teresina, Piracuruca e Picos.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (SEAD) Nº 1991/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Concede licença maternidade de 120 dias, com prorrogação de 60 dias, à servidora Wérika Raika Fontes Leal, Gestor Judiciário Cível, nos termos da Resolução nº 402/2024 do TJPI.

Publicado em 01/09/2025

PORTARIA (SEAD) Nº 1989/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Concede licença por motivo de casamento, por 8 dias, ao servidor Andrey Helyo Bandeira Campelo, Assessor de Magistrado da Vice-Presidência do TJPI, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2025.

Publicado em 01/09/2025

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