Portal da Transparência TJPI

Pesquisa de Legislação

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RESOLUÇÃO Nº 464, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Dispõe sobre a instituição de metas e critérios de avaliação de desempenho das unidades e servidores de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para fins de recebimento da Gratificação por Incremento de Produtividade e dá outras providências TAGS: GIP / Resolução nº 162/2019

Publicado em 20/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 467, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Dispõe sobre a instituição e funcionamento dos Juízos de Cooperação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Publicado em 19/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 463, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML

Dispõe sobre o regime de plantão judiciário do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Publicado em 19/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 791, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML

DESIGNA os membros para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI (Grupo Decisório) e (Grupo Operacional) .

Publicado em 19/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 772 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML

Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. TAGS: Assedio / Resolução nº 225 / 2021 / Resolução 225 / Resolução 351 CNJ.

Publicado em 19/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 466, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML

Altera o Anexo Único, da Resolução nº 314, de 07 de novembro de 2022, que regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências

Publicado em 18/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 465, DE 17 DE MARÇO 2025 Lei em PDF

Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025

Publicado em 17/03/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF

Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as) e os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Leilão

Publicado em 17/03/2025

PROVIMENTO Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Institui a " Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE ” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências

Publicado em 17/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 421, DE 15 DE JULHO DE 2024 (ATUALIZADA) Lei em PDF

Institui a Central Estadual de Distribuição de Guias de Execução (CEDGE) no âmbito da Distribuição do 1º Grau da Comarca de Teresina, com as atribuições de recebimento, juntada, cadastramento no SEEU e distribuição das guias de execução penal, cujas penas serão cumpridas no Estado do Piauí, para as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / Alterada pela Resolução 460, de 17 de fevereiro de 2025 .

Publicado em 17/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 468, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Propõe a unificação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Publicado em 17/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 746/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (SEM EFEITO) Lei em PDF

Designa os membros relacionados para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025-2026, no 2º Grau de Jurisdição e no 1º Grau de Jurisdição. / TORNADA SEM EFEITO pela Portaria (Presidência) nº 772, de 18 de março de 2025

Publicado em 14/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 717, DE 11 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Designa membros para recompor a Comissão responsável pela implementação de melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026:

Publicado em 13/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML

SUBSTITUIR, na Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU, instituída pelo art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE / REVOGADA pela Portaria (Presidência) Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

Publicado em 13/03/2025

PROVIMENTO Nº 9, DE 12 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Dispõe sobre a gestão unificada de unidades jurisdicionais no segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Publicado em 13/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 681/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML

Inclui um membro no Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o Biênio 2025/2026, e altera Portaria (Presidência) Nº 338/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE

Publicado em 11/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 461, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML

Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Publicado em 11/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 366, DE 03 DE JULHO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML

Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Alterada pela Resolução nº 462, de 06 de março de 2025

Publicado em 07/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 644, 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML

DESIGNA os membros para compor a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações coletivas - NUGEPNAC, para o biênio 2025/2026.

Publicado em 07/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 682, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Publicado em 07/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 462, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Lei em HTML

Altera a Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023, que institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Publicado em 06/03/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. Lei em PDF

DESIGNA os membros para recompor a Comissão Gestora das Metas Nacionais de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2025 / 2026, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Publicado em 28/02/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 646, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF

DESIGNA os membros relacionados abaixo, para recompor o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI) para o biênio 2025/2026. TAGS: comissão, comitê, Pesquisa ,

Publicado em 28/02/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 677, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Lei em PDF

Institui o Grupo do Meio Ambiente no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.

Publicado em 28/02/2025

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 137, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Lei em PDF

Dispõe sobre o depósito e destinação de armas, acessórios e/ou munições apreendidas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Arma, munição, perícia , exame pericial,

Publicado em 28/02/2025

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