Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2138/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Elfrida Costa Beleza Silva para celebrar cerimônia de casamento civil entre Sebastião Martins Júnior e Edjane Maria de Carvalho, em Teresina, no dia 18 de setembro de 2025.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2116/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Torna sem efeito portaria anterior e designa juíza para celebrar cerimônia de casamento civil em Teresina na data especificada.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2125/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para presidir processo da 4ª Vara Criminal de Teresina em razão de impedimento e suspeição dos magistrados titulares, nos termos do Provimento nº 07/2019.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2128/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de folga ao juiz titular do Juízo Auxiliar nº 14 de Teresina, referentes a serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2131/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz titular da Vara Única de Elesbão Veloso para atuar no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina, com competência plena em 12 de setembro de 2025.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2122/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede teletrabalho ao servidor Josyell Victor Sousa Magalhães, Analista Administrativo, lotado na Superintendência de Licitações e Contratos, pelo período de 08/09/2025 a 23/01/2026, com reavaliação e readequação de metas conforme normas vigentes.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2121/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede teletrabalho ao servidor Jefferson Gonçalves de Oliveira, Analista de Sistemas, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, pelo prazo de um ano, observadas as normas e instruções vigentes.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2129/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui comissão responsável pela elaboração de planilhas de custos e demais aspectos do planejamento da nova contratação referente ao Processo nº 25.0.000108911-3 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 449/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 188/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA Nº 4530/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina, de ofício, a remoção e alteração de lotação da servidora Ana Sofia Silva Cavalcante Costa para a Secretaria Unificada Cível da Comarca de Teresina, conforme legislação vigente.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA Nº 4532/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Tércio Vieira de Oliveira, Oficial de Justiça e Avaliador, referente ao quinquênio de 14.02.1994 a 13.02.1999.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA Nº 4539/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Regina Lúcia Matos Gamosa Almeida, Oficial de Justiça e Avaliadora do Poder Judiciário do Piauí, garantida a paridade e a integralidade.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1981/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública de estágio não obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí em unidades administrativas e judiciárias das comarcas de Teresina, Piracuruca e Picos.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1991/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença maternidade de 120 dias, com prorrogação de 60 dias, à servidora Wérika Raika Fontes Leal, Gestor Judiciário Cível, nos termos da Resolução nº 402/2024 do TJPI.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1989/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença por motivo de casamento, por 8 dias, ao servidor Andrey Helyo Bandeira Campelo, Assessor de Magistrado da Vice-Presidência do TJPI, com efeitos retroativos a 27 de agosto de 2025.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA Nº 4449/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 4134/2025 para alterar nomes de colaboradores designados para a coordenação geral de provas do I Programa de Residência Tecnológica do TJPI, mantendo-se os demais termos.
Publicado em 01/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2123/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em caráter substitutivo, a função de Diretora de Secretaria do Juizado da Comarca de Uruçuí-PI no período de 21/08/2025 a 05/09/2025.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4503/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa fiscal e suplente de fiscal para o Contrato nº 186/2022 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, estabelecendo observância à legislação e normas internas pertinentes.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4505/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa fiscal e suplente de fiscal para o Contrato nº 104/2025 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, determinando observância à legislação vigente e às normas internas aplicáveis.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4520/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza prorrogação de condição especial de trabalho com redução de 50% da jornada à servidora Julyângela Araújo Medeiros, mediante critérios previstos em lei e normas internas do TJPI.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 447/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes na execução dos Contratos de Ordem de Fornecimento nº 320/2025 e 321/2025, estabelecendo obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 448/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnico e suplente da execução do Contrato de Ordem de Fornecimento nº 326/2025, estabelecendo obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 446/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 178/2025, conforme procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4514/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a renovação da disposição do servidor João da Costa Muniz Filho, do município de Novo Oriente do Piauí, para atuação junto à 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí/PI, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 29/08/2025
PORTARIA Nº 4496/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede pensão por morte vitalícia a Ana Maria Machado Torres, viúva do magistrado aposentado Belmiro Meira Junior, estabelecendo critérios de valor, reajuste e acumulação conforme normas previdenciárias e Emenda Constitucional nº 103/2019.
Publicado em 29/08/2025