Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 6007/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por um ano, da cessão de servidor do TJPI ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com ônus remuneratório para o órgão de origem, nos termos da Resolução nº 108/2018, para exercício no Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias da Corregedoria Regional Eleitoral.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA Nº 6009/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga por um ano a remoção provisória de servidor do Poder Judiciário do Piauí, com reavaliação obrigatória de sua condição clínica ao término do novo período, nos termos da Resolução TJPI nº 41/2016.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2704/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna sem efeito a Portaria (SEAD) nº 2564/2025, nos termos da delegação de competência prevista na Portaria (Presidência) nº 1608/2016, que atribui à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas a prerrogativa de revogar atos administrativos sob sua responsabilidade.
Publicado em 02/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2715/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Autoriza regime de trabalho remoto para servidores do Fórum da Comarca de União durante a realização de reparos estruturais, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional por meios virtuais e sem prejuízo aos prazos processuais, em razão da tramitação integral dos feitos pelo PJe.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2702/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para presidir, em caráter excepcional e sem prejuízo de suas funções, as audiências da Vara Única da Comarca de Marcos Parente agendadas para 2 de dezembro de 2025, nos termos da legislação processual e regimental aplicável.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2713/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede três dias de folga à juíza de direito da 3ª Vara de Floriano, em compensação por plantão judicial realizado em fevereiro de 2024, e designa outro magistrado para responder cumulativamente pela 2ª Vara da mesma comarca durante seu afastamento, nos termos das Resoluções nºs 45/2016 e 326/2022, ambas do TJPI.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2726/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, a fim de atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
Publicado em 01/12/2025
PROVIMENTO Nº 62/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Regulamenta a designação, as atribuições e o regime de substituições do Juiz Coordenador das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2725/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição das 6 vagas do Prêmio de Excelência TJPI destinadas ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, alocando-as entre GABJAPRES1 (2 vagas), GABJAPRES2 (3 vagas) e Diretoria-Geral (1 vaga), com base em critérios de produtividade e nos termos da Resolução TJPI nº 506/2025.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2727/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição das 6 vagas do Prêmio de Excelência TJPI destinadas ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, alocando 2 vagas ao GABJAPRES1, 3 vagas ao GABJAPRES2 e 1 vaga à Diretoria-Geral, com base em critérios de produtividade e em conformidade com a Resolução TJPI nº 506/2025.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2718/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial no Gabinete do Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina 11 de 26/11 a 19/12/2025 em razão de reforma, determinando o trabalho remoto dos servidores, a manutenção dos prazos processuais e o atendimento virtual ao público, com realização de audiências exclusivamente em formato virtual.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2722/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Deferir teletrabalho ao servidor lotado na Secretaria Geral pelo prazo de dois anos, com reavaliação periódica de metas e desempenho, nos termos do Provimento Conjunto nº 84/2023 e da Resolução CNJ nº 227/2016, que regulamentam o trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5997/2025 - PJPI/CGJ/GABCOR Lei em HTML
Dispõe sobre o Índice de Produtividade Qualitativa do Servidor (IPQS) necessário e define as faixas de distribuição de mandados por oficial de justiça nas Centrais de Mandados do TJPI, com base na Resolução nº 464/2025 e suas alterações, estabelecendo critérios objetivos para aferição de desempenho e distribuição equilibrada da carga de trabalho.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5944/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado no Concurso de Remoção nº 01/2025 no cargo de Analista Judicial na 1ª Vara da Comarca de Picos, em observância às normas estatutárias e regimentais que regem a administração e a movimentação de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5989/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado no Concurso de Remoção nº 01/2025 no cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça e Avaliador na Central de Mandados da Comarca de Amarante, em observância à legislação estatutária e às normas regimentais aplicáveis à administração de servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA Nº 5982/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por um ano, da disposição de servidora do Município de Vera Mendes junto à Vara Única de Itainópolis, com ônus remuneratório para o órgão de origem, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2702/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidor ocupante de cargo comissionado para fruição de seis dias de folga, em compensação por serviços prestados em plantão judiciário de 2º grau e na Justiça Eleitoral durante as eleições municipais de 2024, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/1997 e da Portaria nº 1.608/2016.
Publicado em 01/12/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2695/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Autoriza regime de trabalho remoto para servidores, estagiários e colaboradores das Varas de Registros Públicos, de Sucessões e Ausentes e da Secretaria Unificada de Sucessões de Teresina, no período de 26 a 28 de novembro de 2025, em razão de manutenção corretiva no sistema de climatização, assegurando a continuidade dos serviços por meios virtuais e sem prejuízo aos prazos processuais.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2677/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga as Portarias (Presidência) nºs 464/2025 e 1797/2025, que concediam e reagendavam, respectivamente, dez dias de folga ao juiz de direito Manfredo Braga Filho, em razão de seu pedido de desistência, nos termos das Resoluções TJPI nºs 45/2016 e 326/2022.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2681/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para atuar na Justiça Itinerante, nos perfis capital e interior, no período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026, visando suprir lacuna entre os calendários semestrais, nos termos da Lei Estadual nº 5.711/2007 e da Lei Complementar Estadual nº 218/2017.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2684/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz de direito da 1ª Vara de Valença do Piauí, em compensação por plantões judiciais realizados em 20 e 21 de novembro de 2025, com fruição em 1º e 2 de dezembro de 2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2688/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga ao juiz de direito da Vara Única de Regeneração, em compensação por plantões judiciais realizados em 2024, com fruição em dezembro de 2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2689/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, licença de dez dias ao desembargador Olímpio José Passos Galvão para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 24 de novembro de 2025, com base em atestado médico e parecer da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida, nos termos do art. 27, VI, da Lei Complementar nº 266/2022.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2690/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga portaria anterior e concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de folga ao juiz de direito da 1ª Vara de Esperantina, em compensação por plantões judiciais realizados em 2024, com fruição em novembro de 2025 e efeitos retroativos a 24/11/2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 28/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2692/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito da Comarca de Piripiri para celebrar casamento civil em data e local específicos, nos termos do art. 87, XXXII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/11/2025