Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1249/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à Juiz de Direito para participação em solenidade oficial em Picos-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme normativo aplicável.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1253/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à Ajudante de Ordem da Superintendência de Segurança para acompanhamento de autoridade em evento oficial, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme normativa vigente.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1244/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Juiz de Direito para participação em encontro oficial sobre admissibilidade de recursos no STJ, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1248/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Secretário de Orçamento e Finanças para participação na 6ª Edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025 em Brasília, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1252/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias à servidora para participação em evento institucional, capacitação e encontro de trabalho em São Raimundo Nonato, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1254/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao juiz para atuação em plantão regional da Central e audiências de custódia em Picos-PI, exigindo posterior relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1255/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao desembargador para deslocamento a Brasília-DF, visando participação em encontro nacional de vice-presidentes de tribunais, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1256/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento a Beneditinos-PI, visando realização de visita técnica, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1258/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento a Picos-PI, com a finalidade de acompanhar o Presidente do Tribunal em solenidades oficiais, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1259/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor para atividade de segurança de magistrado em São João do Piauí, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1260/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento a Belo Horizonte para acompanhar o Presidente no CONSEPRE, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1261/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento ao servidor para realização de audiências em Santa Filomena-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 30/10/2025
PORTARIA Nº 5419/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem nas atividades de coordenação, aplicação de provas, análise de currículos e apoio administrativo da Seleção Pública para cadastro de reserva de Mediadores Judiciais.
Publicado em 30/10/2025
RESOLUÇÃO 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987 - REGIMENTO INTERNO (ATUALIZADO ATÉ 29.10.2025) Lei em PDF
Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Atualizado em 29.10.2025
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2488/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede condição especial de trabalho em regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, à servidora indicada, conforme Provimento Conjunto nº 82/2023 e normas correlatas.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2489/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a realização de inspeção para verificar o funcionamento dos Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC's) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo o cronograma das etapas.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2492/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa os membros da Comissão Organizadora da Feira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí para a edição de outubro de 2025, definindo competências, vigência e atuação honorífica.
Publicado em 29/10/2025
PROVIMENTO CONJUNTO 156, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Lei em HTML
Altera o § 3º do art. 3º do Provimento Conjunto nº 127/2024 para exigir comprovação reforçada de identidade em intimações por meios eletrônicos em feitos criminais e infracionais no âmbito do TJPI.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2497/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui Grupo de Trabalho Conjunto para implementar a parceria internacional entre o TJPI e a University of Central Florida (UCF), visando cooperação acadêmica e científica nas áreas de IA, finanças públicas e governança.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2498/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para substituir a Coordenadora do Centro de Apoio dos Residentes Jurídicos do TJPI durante período de licença-capacitação, sem prejuízo das funções originais.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2500/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde de dependente, de servidora do Juizado Especial de Esperantina para Teresina, pelo prazo de um ano, com reavaliação clínica posterior.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA Nº 5441/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Estabelece os valores do Índice de Produtividade Qualitativa do Servidor (IPQS) necessário para aferição da produtividade dos servidores do Poder Judiciário do Piauí, conforme Resolução TJPI nº 464/2025.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 583/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos relacionados à alimentação do júri no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 584/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem funções de fiscalização técnica e suplência em contrato de fornecimento de alimentação do júri no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 585/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais técnicos e suplentes nos contratos de fornecimento de alimentação do júri, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 29/10/2025