Pesquisa de Legislação
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Comitê de Inteligência Artificial e define diretrizes para a priorização e o desenvolvimento de funcionalidades ou soluções que utilizem Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 29/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 338, DE 24 DE JANEIRO DE 2025(ATUALIZADA) Lei em HTML
DESIGNAR os membros para compor o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o Biênio 2025/2026 . TAGS: Resolução nº 27 / 2014 / 27/2014 / Estrategia
Publicado em 28/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 340, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Designar os membros do Conselho Permanente de Segurança Institucional, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGs: Resolução n.º 32/2016 / 32
Publicado em 28/01/2025
PROVIMENTO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera o Provimento Nº 37/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, que dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGs: Estagiario / Estagiário
Publicado em 28/01/2025
LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.575, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação dos níveis 6B e 7B, referências I, II e III, para a carreira de Técnico Judiciário. Tags: letras / nível / Servidores / Servidor
Publicado em 28/01/2025
RESOLUÇÃO 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987 - REGIMENTO INTERNO (ATUALIZADO EM 22.01.2025) Lei em PDF
Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Atualizado em 22.01.2025
Publicado em 27/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 405, de 05 de fevereiro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 449, de 16 de dezembro de 2024 / Alterada pelo Resolução Nº 451, de 22 de janeiro de 2025
Publicado em 24/01/2025
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 318, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece prazo limite e define procedimentos para consolidar pedidos de indenização de férias adquiridas e não gozadas por necessidade de serviço, referentes ao ano de 2025, direcionados aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/01/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera os artigos 203-A, 203-B, 203-C, 203-D, 203-E, 203-F, 203-H e inclui os artigos 203-G e 203-I no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 23/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 450 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Regulamenta os Capítulos III e V, do Título II, da Lei Complementar n. 230/2017, que trata da Avaliação de Desempenho do(a)s servidores(a)s efetivo (a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: servidor / Alterada pela Resolução nº 469 de 31 de março de 2025
Publicado em 23/01/2025
PORTARIA 311, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores adiante indicados para comporem a EQUIPE DE INTERLOCUÇÃO para atuarem na fase de planejamento dos processos de contratação em auxílio à Superintendência de Licitações e Contratos.
Publicado em 23/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 451 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI nº 381, de 18 de setembro de 2023, para incluir os §§ 5º-A e 5º-B, ao artigo 16, renumerar o §4º, e incluir os §§ 5º, 6º e 7º ao artigo 21. TAGs: Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 455 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025 .
Publicado em 22/01/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera o inciso V do artigo 173 no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Opala Lab, para o de biênio 2025 / 2026 .
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 452, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece alterações na estrutura interna da Corregedoria-Geral da Justiça, com fundamento no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017. TAGs: Corregedoria / Coordenadoria da Contadoria Judicial / Seção Expedição de Precatórios / Cálculo de Execução Fiscal / Cálculos Juizados / Processos Gerais /
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 453, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo do projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGs: Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e contra Vulneráveis / criança / adolescente / idosos / pessoas com deficiência / medidas
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho dos Servidores para o Biênio 2025 / 2026 TAG: Tele trabalho / Home office / remoto / servidor / Provimento Conjunto Nº 84
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA 288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala a Central de Cooperação e Apoio aos Cartórios. TAGS: registro de imóveis / atos gratuitos / Núcleo de Justiça 4.0 / Regularização Fundiária / Programa Regularizar /
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário ( FERMOJUPI ) no biênio 2025 / 2026 TAGs:
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Cria o Comitê de Crise para enfrentamento da calamidade pública na região de Picos / PI. TAG: 2025 / enchente / enchentes
Publicado em 21/01/2025
PROVIMENTO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Lei em PDF
Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: PJe , Eletrônica, assíncrono,
Publicado em 20/01/2025
LEI Nº 6.920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ATUALIZADA) Lei em PDF
Estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, e dá outras providências. / Alterada pela Lei nº 7.136, de 16 de julho de 2018 / Alterada pela Lei nº 7.447, de 08 de janeiro de 2021 / Alterada pela Lei nº 8.021, de 11 de abril de 2023 / Alterada pela Lei nº 8.555, de 19 de dezembro de 2024 TAG: custa / emolumento / taxa / cartório / notarial / preço / valor
Publicado em 17/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Provimento Conjunto nº 83 / Tele trabalho / Remoto / Home Office / Juízes / Juiz /
Publicado em 16/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 203, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Nos termos do art. 2º da Resolução 353 / 2023, fixar o limite de 8 dias por mês para a licença compensatória na hipótese do(a) magistrado (a) atuar em unidade com acúmulo de acervo processual. TAGS: Acumulo / oito / 08
Publicado em 15/01/2025