Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 3739/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a realização de Pauta Concentrada de audiências de conciliação com o Banco Bradesco, na comarca de Pedro II, e dispõe sobre procedimentos, designações e comunicações para a solução consensual de conflitos em 2025.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3725/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Estabelece a escala anual do Plantão Judiciário da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para 2025, indicando datas e critérios para atuação em regime de plantão em feriados e recesso forense.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 319/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do Contrato 154/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 321/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal, fiscal técnico e suplente no âmbito do Contrato 228/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, detalhando atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas internas.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 322/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer as funções de fiscal e suplente referentes ao Contrato 155/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme as determinações da Lei nº 14.133/2021 e normativas institucionais.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 320/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer as funções de fiscal técnico e suplente dos Contratos 151, 152 e 153/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3706/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para exercer atos de celebração de casamento civil em serventia extrajudicial do Piauí, conforme legislação vigente e diretrizes da Corregedoria do Foro Extrajudicial.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3778/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria nº 3221/2025 para incluir colaborador na coordenação geral de provas do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Piauí, mantendo-se os demais termos.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA Nº 3655/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para as atividades de apoio superior em saúde e apoio básico em transporte na Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Regulamenta a gestão unificada de gabinetes e unidades de secretaria no segundo grau do Poder Judiciário do Piauí, padronizando fluxos procedimentais, atos ordinatórios e competências dos servidores, visando celeridade e eficiência processual.
Publicado em 10/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1798/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa Juiz Auxiliar da Presidência para supervisionar as atividades da Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o biênio 2025/2026.
Publicado em 10/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 258 , DE 24 DE JANEIRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí . TAGS: Auxílio / Auxilio / Saude / Suplementar / Complementar /// Alterada pela Resolução nº 484, de 07 de julho de 2025
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3714/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega ao Juiz de Direito Carlos Augusto Arantes Júnior a realização de correições ordinárias na 2ª Vara de Simplício Mendes e na Vara Única de Itainópolis, designando equipe de apoio.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3717/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Institui nova composição da Comissão de Recebimento, Custódia e Destinação de Bens Apreendidos (COREGUARC) do Fórum Criminal de Teresina, revogando a portaria anterior sobre o tema.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3722/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Secretaria Unificada Criminal de Teresina nos meses de julho e agosto de 2025, e designa servidoras para execução dos atos processuais.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3723/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Secretaria da Vara Única de Corrente-PI nos meses de julho e agosto de 2025, designando servidores para os atos processuais.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3724/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias (NASEC) na Secretaria do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina-PI nos meses de julho e agosto de 2025, designando servidores para os atos processuais.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 318/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais titular e suplente para acompanhamento e fiscalização técnica do Contrato 214/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes para o exercício dessas funções conforme a legislação vigente.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3514/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí em seus respectivos níveis e referências nas carreiras, conforme tempo de serviço apurado e legislação vigente.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3699/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 60 dias de licença-prêmio ao servidor Pedro Campelo da Fonseca Netto, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, para períodos determinados, relativos ao decênio de 1987 a 1997.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA Nº 3710/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a remoção provisória da servidora Bárbara Patrícia Alves Costa Frota, Oficial de Justiça, da comarca de Matias Olímpio para Teresina, condicionada à reavaliação clínica ao final do período.
Publicado em 09/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1596/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação dos estagiários Ricardo Felipe Dantas Mousinho e Diego Alves de Sousa nas unidades do Juizado Especial de Teresina, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 09/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485 DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Dispõe sobre os procedimentos de apuração e cobrança de custas processuais, concessão da gratuidade da justiça e uso de automação na tramitação dos processos judiciais de 1º e 2º graus no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486 , DE 7 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487 , DE 07 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
Acrescenta os §§ 1º-I e 1º-J ao art. 3º da Resolução nº 93/2017, e aplica a correção monetária, com base no índice acumulado do IPCA/IBGE, aos valores fixados no Anexo Único da referida norma TAGS: Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET
Publicado em 08/07/2025