Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4048/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por dois anos, para servidora do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de São Raimundo Nonato.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA Nº 4049/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por seis meses, para servidora da Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Teresina.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA Nº 4060/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa fiscais titular e suplente para o Contrato CGJ/PI Nº 19/2025 no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, e determina o cumprimento das normas contratuais e regulamentares aplicáveis.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 364/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais titular e suplente para a Carta-Contrato nº 38/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e orienta quanto à observância da Lei nº 14.133/2021 e regulamentações correlatas na execução contratual.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA Nº 4033/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Defere a prorrogação da redução de jornada e manutenção de horário especial à servidora Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni por mais um ano, condicionada à nova reavaliação ao término do período.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA Nº 4045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença-capacitação de 90 dias à servidora Roberta Almeida de Andrade, pelo exercício de quinquênio, para participação em curso de Português Jurídico e Oficial.
Publicado em 29/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1530/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a escala do plantão judicial de 2º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os períodos de 28/07/2025 a 10/08/2025.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1911/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, na Comarca de Marcos Parente, em 29 de agosto de 2025, em razão do Dia do Evangélico.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1914/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, na Comarca de Guadalupe, nos dias 25 de agosto, 8 de novembro e 12 de dezembro de 2025, por feriado municipal.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1918/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Destitui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET Nível IV-A fixa da servidora Tatiana Eulálio Dantas Guedes Marwell no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 4059/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para atuação no Núcleo Multidisciplinar do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, nos termos das normas do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 28/07/2025
PROVIMENTO 47/2025 Lei em HTML
Regulamenta o procedimento de validação da condição de pessoa autodeclarada negra pela Comissão de Heteroidentificação do TJPI para fins de participação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 4037/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por um ano, para servidor lotado na 2ª Vara da Comarca de Esperantina-PI, nos termos do Provimento Conjunto Nº 84/2023.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 4038/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, por dois anos, para servidor da Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina-PI, condicionando sua vigência à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 4039/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, por um ano, para servidora da 2ª Vara da Comarca de Uruçuí-PI, condicionando a concessão à permanência em cargo comissionado.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 4040/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, com início após o término da autorização anterior.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 4041/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidor da Vara Única da Comarca de Jerumenha, com revogação automática em caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 28/07/2025
PROVIMENTO CONJUNTO 150 Lei em HTML
Regulamenta o Projeto EcoGame - O Jogo da Eficiência Sustentável (Fase 1), instituindo ações de gamificação para promover a redução mínima de 28% no consumo de energia nas unidades do Poder Judiciário do Piauí até dezembro de 2025.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 357/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplentes para a gestão e fiscalização do Contrato nº 44/2021 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a legislação vigente e revogando portaria anterior sobre o tema.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 360/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato 254/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, determinando a observância da legislação e normas aplicáveis à fiscalização contratual.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 361/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato n° 257/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 362/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer as funções de fiscal e suplente do Contrato nº 253/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes para fiscalização nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 363/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 256/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo obrigações conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 359/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 258/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas pertinentes.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 3119/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria compulsória, por pena disciplinar, ao juiz Francisco das Chagas Ferreira, com proventos proporcionais, nos termos da decisão do CNJ e legislação aplicável.
Publicado em 28/07/2025