Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1946/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e de prazos processuais na Comarca de Luzilândia na primeira sexta-feira de setembro, em razão do Dia dos Evangélicos e Marcha para Jesus, conforme Lei Municipal nº 21/2015.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA Nº 4123/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa oficial de justiça para atuar em força-tarefa na Central de Mandados de Corrente-PI, estabelece períodos de atuação, restrição ao recebimento de novos mandados em sua lotação originária e obrigação de relatório sobre resultados.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 368/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais e suplentes do Contrato nº 168/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições e orientações conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 369/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente do Contrato nº 167/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas pertinentes.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 370/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente do Contrato nº 169/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas correlatas.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 371/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para a Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 262/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, com atribuições pautadas na Lei nº 14.133/2021 e regulamentos internos.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 372/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para a Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 261/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021 e normas internas.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 373/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para a Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 265/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021 e normas internas.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1780/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidora para gozo de dois dias de folga em compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.
Publicado em 01/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1770/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em processo seletivo de estágio de nível superior nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí e altera lotação de estagiário já designado.
Publicado em 01/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. // Alterada pela Resolução nº 101, de 09 de março de 2018 // Alterada pela Resolução nº 130, de 20 de fevereiro de 2019 // Alterada pela Resolução nº 201, de 02 fevereiro de 2021 // Alterada pela Resolução nº 245, de 23 de novembro de 2021 // Alterada pela Resolução nº 257, de 25 de janeiro de 2022 // Alterada pela Resolução nº 279, de 31 de maio de 2022 // Alterada pela Resolução nº 315, de 11 de novembro de 2022 // Alterada pela Resolução nº 357, de 13 de junho de 2022 // Alterada pela Resolução nº 487 , de 07 de julho de 2025 // Alterada pela Resolução nº 491 , de 28 de julho de 2025 //
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1931/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaurar processo administrativo para apurar suposta violação de cláusulas contratuais pela empresa VISUAUDIO SERVIÇO DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO LTDA-ME, com notificação para defesa.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1924/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí para atuar como Coordenador do CEJUSC da referida Comarca.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1926/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, prorrogação de licença para tratamento de saúde ao desembargador Francisco Gomes da Costa Neto, com efeitos retroativos a 28.7.2025.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1928/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Luciana Cláudia Medeiros Souza Brilhante para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Inhuma até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2025.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 31/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS , em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1935/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para celebrar cerimônia de casamento civil entre partes específicas na cidade de Teresina em 24 de setembro de 2025.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1936/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Retifica a Portaria nº 1869/2025 para ampliar o período de designação de juíza de direito em processo específico, incluindo hipótese de afastamento do substituto legal, e confere efeitos retroativos à medida.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1937/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga à juíza da 2ª Vara Cível de Teresina, em razão de serviços prestados em plantões judiciais, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1939/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a Portaria que designava o juiz da Vara Única de José de Freitas para atuar, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara Criminal de Teresina.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1940/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juíza substituta para atuar junto à 2ª Vara Criminal de Teresina, com competência plena, e revoga designação anterior para o 1º Juizado de Violência Doméstica.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1912/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar a comissão na realização dos levantamentos quanto aos valores retroativos, bem como correção monetária e juros de mora, de todos os passivos devidos aos magistrados deste Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4097/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho na 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Piauí para servidor específico, pelo prazo de dois anos, e estabelece condições para sua manutenção.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4098/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Revoga, com efeitos retroativos a 4 de julho de 2025, o regime de teletrabalho anteriormente concedido a servidora da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus.
Publicado em 31/07/2025
PORTARIA Nº 4099/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho ao servidor Thiago Albuquerque Araújo Gomes, da 4ª Vara Criminal de Teresina, pelo prazo de um ano.
Publicado em 31/07/2025