Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2280/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apuração de suposta violação contratual pela empresa YPE Construtora, determinando sua notificação e a adoção de medidas necessárias para instrução do feito.
Publicado em 22/09/2025
PORTARIA Nº 4837/2025 - PJPI/TJPI/GABDESSEBMAR Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins no período de 15 a 22 de setembro de 2025, regulando a designação de servidores e os procedimentos para compensação.
Publicado em 22/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 497/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do contrato relacionado às Ordens de Fornecimento 362 e 363/2025 e estabelece procedimentos para a gestão e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 22/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 498/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do contrato referente à Ordem de Fornecimento 364/2025 e determina observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 22/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 499/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do contrato referente à Ordem de Fornecimento 365/2025 e determina observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 22/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 500/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente dos contratos das Ordens de Fornecimento 366 e 367/2025, estabelecendo obrigatoriedade de observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
Publicado em 22/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2156/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados em seleção pública para vagas de estágio não obrigatório remunerado do TJPI, determina procedimentos para cadastro e apresentação de certidões, e estabelece regras para desistência e lotação.
Publicado em 22/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2274/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz para presidir processo oriundo da Vara Militar do Estado do Piauí, enquanto persistir impedimento ou suspeição do titular e do substituto legal.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza para presidir processos oriundos da 4ª Vara Cível de Teresina, enquanto perdurar o impedimento ou suspeição do titular, nos termos do Provimento nº 07/2019 da Corregedoria Geral da Justiça.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA Nº 1997/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera a escala de plantão judiciário do 1º grau do Polo Regionalizado de Teresina, promovendo permuta de datas entre os juízes auxiliares nº 02 e nº 07 da Comarca de Teresina.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA Nº 4275/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera parcialmente a escala de plantão judiciário do 1º Grau do Polo Regionalizado de Teresina, autorizando permuta entre juízes das Varas de Crimes Tributários e de Crimes Contra a Dignidade Sexual, conforme requerimento conjunto.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2148/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna sem efeito portaria anterior por incorreção e autoriza o afastamento do servidor José Edymar Benício da Silva para gozo de folgas como compensação por serviços prestados no Plantão Judiciário de 2º Grau.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA Nº 4880/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato nº 202/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça do Piauí e a empresa Raleduc Tecnologia e Educação Ltda.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA Nº 4865/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa fiscais e fiscal suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato 206/2025 firmado pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA Nº 4846/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 196/2025, firmado entre a EJUD/TJPI e a empresa Floricultura Natuarte Ltda.
Publicado em 19/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2267/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga portaria anterior que designou magistrado para presidir processo da 3ª Vara Cível de Teresina e designa o mesmo juiz para atuar em processo da 1ª Vara da Infância e Juventude, devido a impedimento/suspeição do titular.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2267/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, magistrado para presidir processo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina em razão de impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4858/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Simplício Mendes-PI, e determina comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4858/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar suposto descumprimento de deveres funcionais por Oficial de Justiça da Comarca de Simplício Mendes-PI e designa comissão processante.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4862/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de obrigações funcionais por Analista Judicial da Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI e designa comissão processante.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4862/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar suposto descumprimento de obrigações funcionais por Analista Judicial da Comarca de Miguel Alves-PI e designa comissão processante.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4866/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera, em parte, a escala de plantão judiciário do 1º Grau do Polo Regionalizado de Teresina para permitir permuta entre juízes auxiliares da Comarca de Teresina-PI nas datas especificadas.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA Nº 4866/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera parcialmente a escala de plantão judiciário do 1º grau do Polo Regionalizado de Teresina, autorizando permuta de datas entre os Juízos Auxiliares 01 e 02 da Comarca de Teresina-PI.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 492/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para a fiscalização do objeto da Carta-Contrato nº 48/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 18/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 492/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento da execução da Carta-Contrato nº 48/2025, observando procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 18/09/2025