Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4007/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença-capacitação de 90 dias ao servidor Agnaldo Abreu Almendra, para participação em cursos de Python e Inteligência Artificial, referente ao quinquênio de 2018 a 2023.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 4008/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a prorrogação da disposição da servidora Redejane Rodrigues da Silva, com ônus para o órgão de origem, para atuação na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI por mais um ano.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 3979/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede pensão por morte vitalícia à senhora Teresinha do Bonfim Soares Lima, cônjuge do magistrado Aldemar Soares Lima, com efeitos retroativos e reajuste anual pelo INPC, conforme normas do Regime Geral de Previdência Social.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 3980/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede pensão por morte ao menor Carlos Eugênio de Andrade Soares Lima, filho do magistrado Aldemar Soares Lima, com vigência até 20 de fevereiro de 2029, fixando critérios de valor, reajuste anual pelo INPC e efeitos retroativos a 8 de junho de 2025.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA Nº 3943/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados para vagas de Mediadores nos CEJUSCs do Poder Judiciário do Piauí, estabelece procedimentos para pré-cadastro, exames médicos, apresentação de documentos e prevê exclusão em caso de descumprimento de prazos.
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1740/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para o Programa de Estágio Não Obrigatório do TJPI, estabelece prazos e procedimentos para cadastro, define critérios de lotação e altera unidades de estágio de nomeados.
Publicado em 28/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências. / Alterada pela Resolução Nº 489/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM TAGS: Prova / Provas / aplicação / aplicar
Publicado em 28/07/2025
RECOMENDAÇÃO Nº 1/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABPRE/COSEPI Lei em HTML
Dispõe sobre o fluxo e as diretrizes para o cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública, em observância à Recomendação CNJ nº 146/2023. TAGS: COSEPI
Publicado em 28/07/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 29/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a Portaria Conjunta nº 21/2025 para modificar e incluir membros nas Câmaras Temáticas do Comitê Estadual de Políticas Penais do Piauí, visando aprimorar a composição dos eixos do Plano Estadual 'Pena Justa'.
Publicado em 25/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1888/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI em 25 de julho de 2025, por antecipação da comemoração de sua emancipação política.
Publicado em 25/07/2025
PORTARIA Nº 4000/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho por mais um ano para servidora da Vara Única da Comarca de Porto-PI, nos termos do Provimento Conjunto nº 84/2023.
Publicado em 25/07/2025
PORTARIA Nº 4009/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau para processamento de feitos sem baixa, em sete unidades judiciais, e designa servidores para o cumprimento dos atos no mês de julho de 2025.
Publicado em 25/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 354/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 255/2025, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas correlatas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 356/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos, suplentes e comissão de recebimento definitivo para acompanhamento do Contrato nº 163/2025, conforme normas da Lei nº 14.133/2021, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1630/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Desaverba 150 dias de tempo de serviço computados em dobro por férias não fruídas do servidor Márcio Luiz Fortes de Cerqueira, relativos aos exercícios de 1984, 1987, 1989, 1990 e 1993, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 25/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1882/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Torna sem efeito portaria anterior e concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de folga à juíza de direito LIDIANE SUÉLY MARQUES BATISTA, em razão de serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1892/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera portaria anterior para recompor a equipe multiprofissional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1899/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede teletrabalho, pelo prazo de um ano, ao servidor Igor Tiago de Lima, da Superintendência de Licitações e Contratos do TJPI, com reavaliação periódica de metas e desempenho.
Publicado em 24/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 489/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera o Anexo III da Resolução Nº 346/2023 para redefinir critérios e valores de remuneração das atividades de instrutoria, gestão e apoio educacional no âmbito da EJUD/PI. TAGS: Prova / Provas / aplicação / aplicar
Publicado em 24/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 490/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre a regulamentação da composição, funcionamento, competências e mandato dos integrantes do Comitê Gestor do Programa Justo Acesso, instituído pela Lei Estadual nº 8.725/2025
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1881/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 (um) dia de folga ao juiz de direito ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA,
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1886/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 (três) dias de folga à juíza de direito LARA KALINE SIQUEIRA FURTADO
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1895/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
DESIGNAR o juiz de direito PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS, titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1896/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
DESIGNAR, ad referendum do Conselho da Magistratura, a juíza de direito MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO, titular do Juízo Auxiliar nº 4 da Comarca de Teresina, de entrância final, para presidir o processo 0828131-39.2023.8.18.0140
Publicado em 24/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1900/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, em prorrogação, 14 (quatorze) dias de licença à juíza de direito substituta ANA CAROLINA GOMES VILAR PIMENTEL , para tratamento de saúde,
Publicado em 24/07/2025