Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 35/2012
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Publicado em 18/12/2012
Aprova o Projeto - Relatório do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETCI.
RESOLUÇÃO Nº 31/2012
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Publicado em 29/11/2012
Regulamenta o uso do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 32/2012
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Publicado em 29/11/2012
Projeto de Lei que dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art. 3º, ambos da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 29/2012
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Publicado em 25/10/2012
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga as Resoluções nº 28, de 26 de agosto de 2010, nº 01, de 13 de janeiro de 2011 e nº 19, de 05 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 30/2012
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Publicado em 25/10/2012
Estabelece regime especial de atividade, por parte de servidores (Esforço Concentrado), nas Varas Cíveis, de Família e Criminais, na Central de Mandados e nas Distribuições da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 28/2012
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Publicado em 13/08/2012
Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, face as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 189, de 24 de julho de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 27/2012
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Publicado em 26/07/2012
Dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal.
RESOLUÇÃO Nº 27/2012
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Publicado em 26/07/2012
Dispõe sobre eleições dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, "b", da Constituição Federal.
RESOLUÇÃO Nº 26/2012
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Publicado em 26/07/2012
Dispõe sobre a escolha de Juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista.
LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 24 DE JULHO DE 2012
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Publicado em 24/07/2012
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) e a Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996.
LEI Nº 6.241, DE 11 DE JULHO DE 2012
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Publicado em 11/07/2012
Altera a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 25/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012
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Publicado em 06/07/2012
Altera o art. 2º da Resolução nº 21/2012, de 19 de abril de 2012, do Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 05 DE JULHO DE 2012
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Publicado em 05/07/2012
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 - Lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE JULHO DE 2012
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Publicado em 05/07/2012
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 185
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Publicado em 30/05/2012
Institui o auxílio-saúde para magistrados e servidores.
LEI COMPLEMENTAR Nº 184
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Publicado em 30/05/2012
Altera a LOJEPI, criando novos cartórios no Município de Teresina.
LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 11 DE ABRIL DE 2012
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Publicado em 29/05/2012
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 e a Lei nº 3.717, de 12 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2012
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Publicado em 29/05/2012
Altera dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
PROVIMENTO 23/2012
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Publicado em 28/05/2012
prover a comarca de Nossa Senhora dos Remédios