Portaria (SEAD) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

Ementário:
Autoriza o afastamento de servidora do cargo de Contador, para fruição de um dia de folga em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014.

Portaria (SEAD) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, AUGUSTO CESAR EVELIN RODRIGUES FILHO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 22.0.000050373-1;

CONSIDERANDO o art. 98, da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro 1997, que estabelece normas para as eleições,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora Helena Mendes Sales Machado, ocupante do cargo efetivo de Contador (5A - II) , Matrícula n° 3466, com lotação na Secretaria da Corregedoria, para gozo de 01 (um) dia de folga, a ser usufruída nos dia 12 de Setembro de 2025, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2014 (1º e 2º turnos), conforme Declaração (3309910), restando 22 (vinte e dois) dias para fruição em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Augusto Cesar Evelin Rodrigues Filho, Secretário de Administração, em 17/09/2025, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7310002 e o código CRC 866CBA69.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.