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Pesquisa de Legislação

LEI 7.202, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Lei em PDF Publicado em 11/04/2019 Concede reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 134/2019 Lei em PDF Publicado em 04/04/2019 Altera a Resolução TJPI nº 128, de 04 de fevereiro de 2019, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 133/2019 Lei em PDF Publicado em 04/04/2019 Altera o artigo 203-A, caput, e inclui o parágrafo único ao art. 203-A e acrescenta o artigo 203-H no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí (institui o Plenário Virtual)
PROVIMENTO Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/04/2019 Altera dispositivos do Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1090/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 29/03/2019 Disciplina o roteiro para prestação de contas mensal e anual das unidades gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado.
RESOLUÇÃO Nº 132/2019 Lei em PDF Publicado em 20/03/2019 Dispõe sobre a Medalha de Mérito do ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Juíza REGINA FREITAS - e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 131/2019 Lei em PDF Publicado em 20/03/2019 Altera a denominação do Núcleo de apoio técnico ao magistrado – NATEM para Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Nat-Jus
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/03/2019 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça
PORTARIA Nº 863/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Lei em HTML Publicado em 12/03/2019
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 156/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/03/2019 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretario Geral do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 130/2019 Lei em PDF Publicado em 19/02/2019 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 129/2019 Lei em PDF Publicado em 18/02/2019 Aprova Projeto de Lei propondo reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 602/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 564/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 11/02/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 128/2019 Lei em PDF Publicado em 06/02/2019 Revoga a Resolução TJPI nº 118, de 15.10.2018, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 127/2019 Lei em PDF Publicado em 06/02/2019 Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições
PROVIMENTO N° 01/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 28/01/2019 Torna obrigatória a utilização do SEI — Sistema Eletrônico de Informações nas comunicações entre as serventias notariais e de registro, e entre estas e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 125/2019 Lei em PDF Publicado em 21/01/2019 Projeto de Lei Complementar que acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 22 da Lei n.º 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando 01 (um) cargo de juiz de auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 126/2019 Lei em PDF Publicado em 21/01/2019 Altera a Resolução nº 120/2018, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 Lei em HTML Publicado em 07/01/2019
LEI Nº 7.174 Lei em PDF Publicado em 07/01/2019 Dispõe sobre a inclusão do artigo 27-A, na Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, para estruturação da Vice-Corregedoria Geral da Justiça como unidade gestora orçamentária.
LEI Nº 7.169 Lei em PDF Publicado em 28/12/2018 Dispõe sobre o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 124/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 17/12/2018 Dispõe sobre o plantão de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 123/2018 Lei em PDF Publicado em 17/12/2018 Altera a Resolução nº 120/2018, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2019, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI Lei em PDF Publicado em 06/12/2018 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", na remessa ao 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.