Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 216/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 217/2021 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716(REVOGADO), de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
Publicado em 19/04/2021
PROVIMENTO Nº 07/2021(REVOGADO) Lei em HTML
Transforma o Gabinete de Apoio aos Desembargadores em Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES.
Publicado em 16/04/2021
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/04/2021
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF
Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/04/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PROBLEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 12/04/2021
PORTARIA Nº 821/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF
Operacionaliza o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 37, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 09/04/2021
METODOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição da Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 09/04/2021
PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Cumprimento de Requisição de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 06/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 213/2021 Lei em PDF
Revoga o art. 21 da Resolução nº 198 , de 07 de dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/04/2021
RESOLUÇÃO Nº 214/2021 Lei em PDF
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da RESOLUÇÃO Nº 24/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2023) I, de 06 de agosto de 2010.
Publicado em 05/04/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 90/2023
Publicado em 24/03/2021
PORTARIA Nº 714/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Lei em PDF
Operacionaliza o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 35 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 22/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 209/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 45/2016, dando nova redação ao §4º, do art. 18, para estender aos servidores o prazo exigido dos magistrados para requerimento da fruição de folgas decorrentes de plantão judiciário.
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 210/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, acrescentando o inciso XXI ao §1º, do art. 1º
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 211/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 15/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 212/2021 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências
Publicado em 15/03/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE CONFIGURAÇÃO E ATIVOS DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/03/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/03/2021
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES DE TIC Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 05/03/2021
RESOLUÇÃO Nº 208/2021 Lei em PDF
Projeto de Lei Complementar que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar Estadual nº 230 , de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
Publicado em 01/03/2021
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 34/2021 Lei em PDF
Dispõe sobre a formalização e implementação da Coordenadoria de Escritório de Projetos e a regulamentação da institucionalização da Gestão por Projetos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 26/02/2021
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ORÇAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 25/02/2021
MODELO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES DE TIC Lei em PDF
Este manual representa a modelagem e descreve conceitualmente o Processo de Gerenciamento de Projetos e Ações de TI utilizado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, o qual tem como principal objetivo aplicar um controle e gestão dos projetos e ações de TI.
Publicado em 25/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 22/02/2021