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Pesquisa de Legislação

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1910/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 19/06/2019 Alterar o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, de 23 de maio de 2019 , modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
PROVIMENTO Nº 02/2019 - VICE-CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Lei em PDF Publicado em 14/06/2019 Dispõe sobre a transmissão de acervo nas serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 26/2019 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 06/06/2019 Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel  e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento Nº 18/2022
PROVIMENTO Nº 26/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 05/06/2019 Disciplina o uso dos serviços de telefonia móvel e de internet, via celular e modem, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 138/2019 Lei em PDF Publicado em 03/06/2019 Altera dispositivo da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, dando nova redação ao § 1º do Art. 11.
RESOLUÇÃO Nº 137/2019 Lei em PDF Publicado em 03/06/2019 Altera a Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado Piauí
PROVIMENTO Nº 24/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Altera a redação do inciso II do Art. 5º do Provimento nº 03/2017.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 23 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Altera o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, de 16 de maio de 2019, modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
PROVIMENTO Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Regulamenta a destinação de recursos, e prestação de contas ao FERMOJUPI, das serventias extrajudiciais declaradas vagas sob responsabilidade de interinos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 12/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Dispõe sobre o valor, requisitos de habilitação e a forma de compensação dos atos gratuitos e complementação da receita bruta das serventias notariais e de registro no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 136/2019 Lei em PDF Publicado em 22/05/2019 Altera dispositivos da Resolução nº 75/2017, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, DE 17 DE MAIO DE 2018. Lei em PDF Publicado em 17/05/2019 Dispõe sobre o processamento eletrônico dos precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e traça diretrizes para a sua adequação ao Processo Judicial Eletrônico - PJE.
PROVIMENTO N° 16, DE 13 DE MAIO DE 2019 Lei em HTML Publicado em 15/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE MANDADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1502/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 08 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 10/05/2019 Dispõe sobre a realização de Exames Periódicos de Saúde - EPS por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 135/2019 Lei em PDF Publicado em 06/05/2019 Altera o §10 e revoga os §§11 e 12, todos do art. 366 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí
LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2019 Lei em PDF Publicado em 22/04/2019 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação aos artigos 5º, 6º, 9º, 41, 43-B, 44-B, 51 e revogando o art. 52.
PROVIMENTO Nº 13/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL Lei em PDF Publicado em 15/04/2019 Regulamenta o Plenário Virtual
LEI 7.202, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Lei em PDF Publicado em 11/04/2019 Concede reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 134/2019 Lei em PDF Publicado em 04/04/2019 Altera a Resolução TJPI nº 128, de 04 de fevereiro de 2019, e estabelece novas disposições sobre a realização das audiências de custódia no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 133/2019 Lei em PDF Publicado em 04/04/2019 Altera o artigo 203-A, caput, e inclui o parágrafo único ao art. 203-A e acrescenta o artigo 203-H no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Piauí (institui o Plenário Virtual)
PROVIMENTO Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/04/2019 Altera dispositivos do Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1090/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 29/03/2019 Disciplina o roteiro para prestação de contas mensal e anual das unidades gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado.
RESOLUÇÃO Nº 132/2019 Lei em PDF Publicado em 20/03/2019 Dispõe sobre a Medalha de Mérito do ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – Juíza REGINA FREITAS - e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 131/2019 Lei em PDF Publicado em 20/03/2019 Altera a denominação do Núcleo de apoio técnico ao magistrado – NATEM para Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Nat-Jus
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/03/2019 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça