Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 258/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 173/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com observância à Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 259/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 172/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3124/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a disposição do servidor Filipe Rocha Oliveira, oriundo da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves-PI, para atuar na Vara Única da Comarca local, com ônus para o órgão de origem pelo prazo de 1 ano.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1360/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento do servidor Reginaldo de Paula Leal Araújo por três dias, como compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1357/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota estagiários e convoca candidatos aprovados para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo prazos para cadastro, assinatura de termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1352/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de custo à servidora Anne Piauilino Leopoldo para participação em evento oficial, fixando valor, período, e exigência de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto do TJPI.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1460/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por um ano, o regime de teletrabalho da servidora Anna Carolina de Carvalho Ferreira Costa no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias, com reavaliação de metas e desempenho conforme normas internas do TJPI.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1466/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro para presidir processo oriundo da Vara Militar do Estado do Piauí enquanto durar o impedimento ou suspeição do titular e substituto legal.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1467/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de licença nojo ao juiz Adelmar de Sousa Martins, com efeitos retroativos a 30.5.2025.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1468/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Leonardo Lúcio Freire Trigueiro para presidir processo da Vara Militar de Teresina, enquanto perdurar impedimento ou suspeição do titular e substituto legal.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1427/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz substituto Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa para presidir sessão do Tribunal do Júri referente ao processo da 1ª Vara de Campo Maior.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1477/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidor da função de Secretário de Vara e designa novo titular para o cargo na Vara Única da comarca de Fronteiras.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1475/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrado para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Miguel Alves até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1479/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrada para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Marcos Parente até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1484/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Dispõe sobre a divulgação da escala oficial de monitores designados para atuar no estande do TJPI durante o 23º Salão do Livro do Piauí – SALIPI 2025, estabelecendo turnos e obrigações dos servidores participantes.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1485/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Dispõe sobre a divulgação da escala de servidores designados para compor a equipe de apoio no estande do TJPI durante o 23º Salão do Livro do Piauí – SALIPI 2025, definindo turnos e obrigações dos participantes.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3110/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Designa interinamente responsável pelo Ofício Único de Rio Grande do Piauí, estabelece procedimentos para transmissão de bens, livros e valores, assim como obrigações de gestão, informatização e atualização cadastral da serventia extrajudicial.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3095/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza, pelo prazo de 12 meses, o exercício da atividade em regime de teletrabalho pela servidora Ana Carolina Canuto Cardoso, Analista Judicial lotada na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3097/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de 2 anos, para o servidor Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho, Assessor de Magistrado na Vara Única da Comarca de Luzilândia-PI.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 253/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplente do Contrato nº 136/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a legislação aplicável.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1340/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidato aprovado em seleção pública para estágio não obrigatório remunerado no Tribunal de Justiça do Piauí e disciplina procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 3075/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede 60 dias de licença-capacitação, em dois períodos, ao servidor Paulo Sérgio do Nascimento para formação em mestrado em Psicologia Criminal e Especialização em Psicologia Forense.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 2978/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Revoga a designação de cidadãos para a prática de atos de celebração de casamento civil nas serventias extrajudiciais especificadas, com efeitos imediatos.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA Nº 2985/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para a prática de atos de celebração de casamento civil na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Pau D'Arco do Piauí, de forma voluntária e não remunerada.
Publicado em 06/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1443/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes substitutos para atuar, em regime de mutirão, nas audiências de instrução e julgamento de processos de apuração de ato infracional na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, no período de 23 de junho a 4 de julho de 2025.
Publicado em 05/06/2025