Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 296/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do “Programa de Excelência do 1º Grau” do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 26/09/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 72/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o padrão de funcionamento das Salas de Acessibilidade Digital aos jurisdicionados excluídos digitais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 22/09/2022
RESOLUÇÃO Nº 298/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 15/2012 que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Superintendência de Segurança do TJ/PI(SUSEG)
Publicado em 19/09/2022
RESOLUÇÃO Nº 297/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre o acréscimo do artigo 23-A, que institui o benefício do abono pecuniário de férias dos servidores do Poder Judiciário Estadual na Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017
Publicado em 19/09/2022
PROVIMENTO Nº 29/2022 Lei em PDF
Acrescenta os §§ 2º e 3º no artigo 1º do Provimento nº 027/2014, de 21 de novembro de 2014, que dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 14/09/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1838/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em HTML
Designa os magistrados para comporem o II Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 13/09/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 71/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o registro, distribuição, tramitação e comunicação, no Sistema Processo Judicial Eletrônico (1º e 2º graus), das demandas pré-processuais e processuais encaminhadas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs e dá outras providências. Tags: CEJUSC / Mediação / CEJUSCs / Conciliação
Publicado em 25/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 294/2022 Lei em PDF
Altera o caput do artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
Publicado em 22/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 295/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 (Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para dar nova redação ao §9º do art. 366
Publicado em 22/08/2022
PORTARIA Nº 3417/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 18/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 291/2022 Lei em PDF
Acresce o Parágrafo Único ao Art. 56 e acresce o § 1º-B ao Art. 139, da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 (Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 18/07/2022
RESOLUÇÃO Nº 292/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
Publicado em 18/07/2022
RESOLUÇÃO Nº 293/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
Publicado em 18/07/2022
PROVIMENTO Nº 23/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADO) Lei em HTML
Transforma o Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES em Central de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição - CA2GRA.
Publicado em 11/07/2022
PROVIMENTO Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Acrescenta o artigo 2º-A ao Provimento Nº 36/2021, de 03 de Dezembro de 2021, que disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022.
Publicado em 01/07/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 70/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta o recolhimento e a destinação dos valores arbitrados judicialmente e/ou pela autoridade policial a título de fiança criminal e dá outras providências.
Publicado em 01/07/2022
RESOLUÇÃO Nº 287/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Estabelece as diretrizes da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 286/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 285/2022 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei com a proposta da nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 288/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 290/2022 Lei em PDF
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 289/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Altera os artigos 2º e 3º, e revoga dispositivos da Resolução nº 269/2022 , de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, e dá outras providências
Publicado em 30/06/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 69/2022 Lei em PDF
Acresce o Art. 9ª-A ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 1º de outubro de 2019, que regulamenta a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 24/06/2022
PROVIMENTO Nº 21/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o caput do artigo 6º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º, ao referido dispositivo, bem como acrescenta os incisos III e IV, ao artigo 22, do Provimento nº 54, de 15 setembro de 2015, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí para concessão de licença de tratamento de saúde e a licença por motivo de doença em pessoa da família a magistrados e servidores.
Publicado em 22/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 284/2022 Lei em PDF
Regulamenta a forma de condecoração com o "Colar do Mérito Judiciário", regulamenta sua concessão, revoga a Resolução Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2022