Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 263/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 179/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 2948/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências da carreira, conforme tempo de serviço apurado até 31 de maio de 2025, nos termos da legislação vigente.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1377/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na seleção pública de estágio não obrigatório remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixando prazos e procedimentos para cadastro, assinatura de termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1505/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrados para atuar como coordenador e apoio no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV) do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1506/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa servidores para compor a estrutura mínima de pessoal do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV) da Comarca de Teresina. / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1879/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3144/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidor para atuar em força-tarefa na Central de Mandados da Comarca de Amarante, estabelecendo critérios para distribuição de mandados e exigência de relatório sobre as atividades desenvolvidas.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA Nº 3156/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho em regime de teletrabalho, por um ano, à servidora lotada na 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, nos termos do provimento regulamentar.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA Nº 3158/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Revoga o regime de teletrabalho concedido à servidora Sabrina Azevedo Pessoa, com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA Nº 3159/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho em regime de teletrabalho à servidora Mayara Sampaio Correia Lima, por 18 meses após a licença maternidade, condicionada à comprovação semestral de lactância.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1371/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna sem efeito portaria anterior e autoriza o afastamento do estagiário Augusto Martins Brito para usufruto de três dias de folga em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições de 2024.
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA Nº 3112/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho à servidora Larisse Alencar Rufino Moura, com redução de 50% da carga horária por um ano, condicionada a reavaliação e possível renovação.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3117/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, por dois anos, à servidora Natalia de Brito Nascimento, Assistente de Magistrado da Vara Única da Comarca de Água Branca, condicionando à permanência no cargo.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3113/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores e estagiários para atuação em Regime de Força-Tarefa nas sessões do Tribunal do Júri no ano de 2025, estabelecendo compensação por meio de folgas e disciplina a supervisão dessas atividades.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3131/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 1ª Vara de Valença do Piauí nos meses de junho e julho de 2025 e designa servidora para a prática remota dos atos processuais.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3134/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho na Vara Única da Comarca de Regeneração à servidora Eulane Coelho Batista, pelo prazo de dois anos, conforme regulamentação vigente.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 255/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnico e suplente da Carta-Contrato nº 26/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando procedimentos de fiscalização nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 256/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento da execução da Carta-Contrato nº 25/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 257/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 175/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indicando observância à Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 258/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 173/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com observância à Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 259/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento nº 172/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA Nº 3124/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a disposição do servidor Filipe Rocha Oliveira, oriundo da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves-PI, para atuar na Vara Única da Comarca local, com ônus para o órgão de origem pelo prazo de 1 ano.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1360/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento do servidor Reginaldo de Paula Leal Araújo por três dias, como compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1357/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota estagiários e convoca candidatos aprovados para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo prazos para cadastro, assinatura de termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1352/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de custo à servidora Anne Piauilino Leopoldo para participação em evento oficial, fixando valor, período, e exigência de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto do TJPI.
Publicado em 09/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1460/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por um ano, o regime de teletrabalho da servidora Anna Carolina de Carvalho Ferreira Costa no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciárias, com reavaliação de metas e desempenho conforme normas internas do TJPI.
Publicado em 06/06/2025