Portaria (Presidência) Nº 1506/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA)
Revoga portaria anterior e designa servidores para compor a estrutura mínima de pessoal do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV) da Comarca de Teresina. / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1879/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Portaria (Presidência) Nº 1506/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1879/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a publicação do Provimento Conjunto Nº 66/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (6799049), que institui a Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e atos infracionais no Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 3634/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de agosto de 2022, notadamente o seu art. 2º (6799056);
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 3813/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 08 de setembro de 2022 (3605712);
CONSIDERANDO a Decisão Nº 9069/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (6931765), constante nos autos do processo SEI nº 21.0.000011850-5;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 3813/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD, de 08 de setembro de 2022 (3605712);
Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) para compor a estrutura de pessoal mínima do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de crimes e atos infracionais da Comarca de Teresina (CAAV), sem prejuízo de suas funções na unidade de origem:
I - Servidora Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni - Analista Judicial - matrícula nº 1055500 (Assistente Social);
II - Servidora Micheline e Silva Palha Dias - Analista Judicial - matrícula nº 3335 (Psicóloga);
III - Servidora Clarissa de Andrade e Silva - Analista Judicial - matrícula nº 3810;
IV - Servidor Alexandre José de Almeida Alves - Analista Administrativo - matrícula nº 33498.
IV - Servidor Leandro Souza Juvenil - Analista Administrativo - matrícula nº 33526.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 10/06/2025, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 6932676 e o código CRC CFFDE32A. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.