Portaria (Presidência) Nº 2843/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER

Ementário:
Homologa o resultado da apuração da Etapa III da Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) no Poder Judiciário do Piauí, reconhecendo a habilitação de servidores ao recebimento do valor integral, do valor mínimo ou da diferença complementar, conforme critérios estabelecidos nas Resoluções nºs 506/2025 e 511/2025, e determina as providências para o respectivo pagamento.

Portaria (Presidência) Nº 2843/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER

O?PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução nº 506/2025, que regulamenta a Gratificação por Incremento de Produtividade - GIP e institui o Prêmio Excelência TJPI;

CONSIDERANDO a Resolução nº 464/2025, que estabelece critérios para aferição de produtividade das unidades e dos servidores do 1º Grau;

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) Nº 2666/2025 que dispõe sobre as vagas do Prêmio Excelência TJPI destinadas à Secretaria Judiciária - SEJU (Judiciário);

CONSIDERANDO aPortaria Nº 6015/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR, que dispõe sobre a distribuição das vagas do Prêmio Excelência TJPI no âmbito da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 6035/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCG, que dispõe sobre a distribuição das 404 vagas do Prêmio Excelência TJPI no Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO a Resolução nº 511/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, que prorrogou, em caráter excepcional, o prazo de apuração da Etapa III da Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP) no exercício de 2025;

CONSIDERANDO o resultado consolidado da apuração realizada no período de 1º a 15 de dezembro de 2025, referente à prorrogação excepcional do prazo de apuração;

CONSIDERANDO a necessidade de publicização dos servidores e servidoras habilitados à percepção da III Etapa da GIP.

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado consolidado da apuração realizada no período de 1º a 15 de dezembro de 2025, referente à prorrogação excepcional do prazo de apuração, conforme Resolução nº 511/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM.

Art. 2º RECONHECERa habilitação dos servidores e servidoras abaixo relacionadas à percepção da Gratificação por Incremento de Produtividade (GIP), vinculada à Etapa III do Prêmio TJPI de Qualidade:

I - Servidores que atingiram os requisitos da Resolução nº 506/2025 e fazem jus ao valor integral da GIP:

NOME
Adriana Castello Branco Lages Rebello e Castro
Adriano Costa Brandão
Alexandre José Sá de Oliveira
Amado Batista de Oliveira Storch
Amanda Farias Silva
Amanda Lima de Araújo
Amélia Lustosa Nogueira Paranaguá
Ana Carmelita Nunes de Moura
Ana Clara Cavalcante Oliveira
Ana Cristina de Deus Tupinambá Rodrigues
Ananias de Sousa Filho
Andreia Fonseca Vieira do Lago
Andreia Santiago de Moura Veloso
Andressa do Nascimento
Angel da Silva Coelho
Angie Warwich Braga Pereira
Antonella Vale do Monte Santos
Antonia Adriana dos Anjos
Antonia Pires Veloso Saraiva
Antonio Ferreira Holanda
Antonio José da Silva
Antonio Messias Leal de Carvalho
Ariovaldo Martins do Lago
Arlan Oliveira Pereira
Benedito da Silva Moura
Camila de Melo Feitosa
Camila Lima de Paula Frota
Camila Patrício Ventura
Carlucia Coêlho Mouzinho Moura
Carmary Cristina Silva Leite
Carmozina dos Santos Leal e Silva
Celeste Maria Oliveira
Cesa Maria Pinheiro da Costa
Clarice Ribeiro de Castro Gondim
Claudia Regina Silva dos Santos
D´lamare Amorim Araujo
Daniel Carvalho de Oliveira
Daniela Luz Carvalho de Siqueira Rêgo
Danielly Lobão Marinho Aguiar Alencar
Débora Ponte Costa de Carvalho
Denise Almondes Luz
Deyvid Mesquita dos Remédios
Didiene Nirvana da Silva Feitosa
Dilman Andrade de Carvalho
Douglas Alexandre de Santiago Carvalho
Edesianne Duarte Rocha Alves
Edilma Maria de Sousa Barroso de Carvalho
Edmilson Nunes Cronemberger
Edna Castelo Branco Costa Dantas
Eduardo Andrade Neves de Melo
Elias Benedito da Silva
Elissa Teles Kup
Emanuel Soares Carvalho
Espedito Francisco de Sousa
Ethel Alves Rosal
Eurípedes Ferreira Neto
Evely Aguiar Amorim
Fabiana de Araújo Coelho
Fabio Neiva Nunes do Rego
Felipe Marcelino de Araújo Neto
Flavio da Silva Rodrigues
Francisco Alves de Sousa
Francisco das Chagas Marques de Aquino
Francisco das Chagas Rodrigues
Francisco das Chagas Sousa de Queiroz
Francisco Euzébio da Silva
Georgia Danielle de Sousa Martins Rodrigues
Geovanna Isabel Carvalho Belo
Gilberto Pereira de Sousa
Gislandia Gonçalves de Moura
Gizélia de Jesus Raposo Campelo
Glenda Silva de Oliveira
Guilherme da Costa Silva
Hannyana Cavalcante dos Santos
Hélio Cavalcante de Lima
Hilton da Rocha Silva Neto
Hipólito Rosa de Magalhães
Horácio Ribeiro Dutra
Iago Porto Santos Costa
Iara Maria de Amorim
Isabel Rodrigues Ribeiro
Isesma Cavalcante dos Santos
Italo Marcus Lopes Lacerda
Izabel Maria de Carvalho
Jader Vasconcellos Filho
Jadia Gomes Felix
James Dias de Sousa Macedo
James Gomes dos Santos
Jane Kelly de Oliveira Gurgel
Jaqueline Frederica Moreira Carneiro Torquato
Jênison da Silva Oliveira
Jivago Sales Viegas
João Álvaro Vanderley da Silva
João Soares da Silva
Jorge Eduardo Santos Ferreira
José Alcidon da Cunha
José César de Matos
José da Silva Gomes
José Lauro Damasceno de Sousa Filho
José Nilton Veras Batista Júnior
Jozelma Mendes de Oliveira Martins
Juliana Cavalcante
Juliano Guedes Cabedo
Julio Henrique Coimbra Ramos
Kalina Ferreira de Carvalho
Kassio Galeno Barbosa de Sousa
Kellen Resende Carvalho
Klecio de Oliveira Silva
Larissa da Costa Ferreira
Larissa Silva Lima Ferreira
Larisse Alencar Rufino Moura
Laudicena Rodrigues Hipólito
Lenilda Ferreira da Silva
Lenival de Carvalho Barros
Leonardo Freitas de Almeida
Levy Zend Ferreira da Silva
Liana Gonçalves Nascimento Pinheiro
Lindinalva de Moura Sousa
Lísia Lopes de Castro Lima
Livia Castelo Branco Costa
Lorenna Osório Benvindo
Luciana Alves Escorcio de Carvalho
Luciana Andrea Rosário Ribeiro
Luciano Macedo Dias
Luciano Pereira
Luiz Carvalho Ribeiro
Luzineide Maria Moura de Carvalho
Marcelino Neto da Silva
Marcia Maria de Sousa Soares e Cardoso
Marcus Henrique Pacífico Carvalho
Maria Carolina Nascimento Araújo
Maria Cruz da Silva Santos
Maria da Piedade Galvão Serra de Sousa
Maria do Rosário de Fátima Bastos Moura
Maria Ivonete Fernandes Rosa
Maria Janete Batista Carneiro
Mariany dos Reis de Sousa Miranda
Marta Cristina de Macedo Galvão
Martim Feitosa Camelo Júnior
Martone Ferreira da Ponte
Mary Janne Gonçalves Nery Machado
Matheus Lisboa Dantas
Matheus Silva de Macedo Araujo
Milena Alves Teixeira
Nara Cristina Prado Ferreira Nogueira
Nara Keyane Lima Alcantara Porto
Natália Moraes Pierote
Natasha Feitosa Monteiro
Nelmi Ribeiro dos Santos
Ozilene Veloso Pereira Mousinho
Paulo Henrique Gomes Pierot
Paulo Roberto Barbosa
Paulo Sergio da Silva Sabino
Paulo Sérgio do Nascimento
Pedro Evaldo Delmondes Pereira
Pedro Luís de Sousa Filho
Pollyanna Cruz Soares
Rafael Vitor Albuquerque Brito
Raul Ribeiro de Souza Neto
Rayana Mara Diniz Almeida
Renata de Andrade Cavalcante
Renato Melo Coutinho
Ricardo Barros Oliveira
Roberta Almeida de Andrade
Rosemeire Costa Melo Barros
Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort Amorim
Saint Clair Melo de Holanda
Sandra Ramos de Souza
Silvana Castelo Branco Sena Mello de Araujo Lima
Silvia Leticia Fontes Borges
Silvia Veras Santos de Araujo
Stanley Brandão de Oliveira Filho
Stephanie Kalume Attem de Sousa
Tadeu Sinimbú Santiago Viana
Tainara Araujo Moura Luz Passos
Tamara Fortes Vasconcellos
Tarcísio Alves Duarte
Tércio Vieira de Oliveira
Thaís Denise Silva Leal Feitosa
Thaís Rufino Rêgo Ribeiro
Thellisma Maria de Sousa
Tiago Veras Beleza
Tiodoso Rodrigues de Carvalho
Vaiomar Paz Siqueira
Valmira Moura Marques
Vânia Rodrigues de Sousa
Verbena Maria Castelo Branco de Moraes
Vitoria Maria Ferreira dos Santos Gomes
Wagner José Lopes Leite Rufino Alves
Washington de Sousa Costa
Yago Campos de Freitas Martins

II - Servidores que não atingiram integralmente os requisitos da Resolução nº 506/2025 e fazem jus ao valor mínimo estabelecido:

NOME
Abraão Lincoln do Amaral Machado
Adailton Vieira do Nascimento Júnior
Adriano Barreto Soares Barbosa
Adriano Lima Matos
Agripino Siqueira Madeira
Aldeni Rodrigues Moura
Aldeniza Guimaraes Pereira Rodrigues Dias
Aleida Moura Rio Lima
Alex Ferreira da Silva
Alexandre José Sá de Oliveira Filho
Aluma Rabelo Nogueira
Alzira Sampaio Vasconcelos
Amanda de Moraes Machado
Amanda Ritielle Gomes de Castro
Amauri Vale de Oliveira
Ana Flavia Marques Diniz
Ana Kamyla Alves Resende
Ana Karoline Honorato Araújo
Ana Karoline Santos Dantas
Ana Lúcia Vieira de Oliveira
André Luiz Fontenele Araújo
Anna Marina Faria de Melo
Antonio Barbosa Neto
Antonio Carlos de Oliveira
Antonio Carlos Pereira dos Santos Junior
Ariane Ferreira Lopes
Bárbara Patrícia Alves Costa
Benedito Pessoa de Castro
Bianca Linhares Santos
Breno da Costa Feitosa
Bruna Jackeline Barbosa de Almeida
Caio Galvão Castelo Branco
Camila Bezerra Lages do Rego
Camila Rodrigues e Silva
Carla Giovana Torres Reis
Carla Ruana Magalhães Mascarenhas
Carlos Eugênio Carvalho Batista Teixeira
Ceres Josiane de Morais Lemos
Chiê Skarly Ferreira Borges
Christiane Pereira de Sousa
Cindy Mirelli Fernandes Viana
Cláudia Nogueira Rocha Castro Lustosa
Cláudio Leite Clementino
Daniella Cavalcante Oliveira Escórcio Sales
Danielle Parentes Ferreira Dourado
Débora Barbosa Mendonça
Delânia Pires Pereira
Dercílio José de Araújo
Deusuilson Martins Cirqueira Filho
Dimas Nestor da Costa Santana Filho
Diogo Véras Hardy Madeira
Dourimar Alexandre de Carvalho Romão
Edinézia de Oliveira Lemos
Edmilson Jose de Oliveira
Eliso Rodrigues de Carvalho
Ellayne Kamilla Batista Matos
Elvis Franklim Barbosa Dutra
Erika Karoline Teixeira de Sousa
Eulane Coelho Batista
Euvanete Benvindo Cavalcante
Evelyn Leticia Portela Figueiredo Rodrigues
Fábio Rogério Nóbrega Ribeiro
Fernanda Costa Rangel Lopes
Francilene Ferreira Gomes
Francisco César da Silva
Francisco das Chagas de Oliveira
Francisco das Chagas Farias Torres
Francisco de Assis Monteiro Machado
Francisco Dejean Nobre de Lima
Francisco Edmilson Teles Neto
Francisco Gregório Monteiro da Rocha
Francisco Kaike Barbosa de Lima
Francisco Pedro da Silva
Francisco Rodrigues Martins
Francisco Vieira da Silva
Francivildo Lopes da Silva
Galdisa Rodrigues Soares Fernandes
Genivânia da Luz Silva Duarte
Geraldo Fortes Freitas Filho
Germana Sampaio Alelaf
Gerson de Andrade Alencar
Gerson Gomes Ferreira
Gesiane Maria Andrade Romão
Gesy Rodrigues Lira
Giovana Lustoza Serafim
Giovanni Martinovich de Araújo Calábria Filho
Gisele de Miranda Ferreira
Grazielle Reis Antunes
Gustavo dos Santos Monteiro
Gustavo Moura Evangelista de Sousa
Haroldo Felipe da Costa
Helena Maria Varetto Pereira
Hellen Mariana Sarmento Teodósio
Helyne Maria Alves Arruda Castelo Branco
Herberth dos Santos Silva
Ingrid Cordeiro Costa
Isabel da Silva Louzeiro
Isabel de Oliveira Caldas
Iury Alves Leal
Ivete Santos Luz Leal
Jane Ruth dos Santos Oliveira
Jardenis Claudia Moreira Carneiro da Silva
Jessica Cavalcante Medeiros Rocha
Jéssica Zoboli de Deus
Jessika de Oliveira Neris
Joao Batista de Morais
João Batista de Souza Rodrigues
João Cláudio Viveiros Oliveira de Sousa
João Felipe Lima Nunes
João José Rodrigues Alves
João Matheus da Silva Brito
João Paulo Barbosa da Silva
João Samuel Carvalho Dias
João Vitor Rodrigues Monteiro
Joaquim da Silva Rêgo Filho
Joaquim Pereira da Costa Neto
Jordana Carvalho da Rocha
Jorge Alan da Luz Barradas Filho
Jorge Luíz de Melo
Jose Luiz da Fonseca Neto
José Raimundo da Silva Souza
José Valdy de Carvalho
José Wilson Martins do Lago
Joseilson Morais de Sousa
Josélia Ribeiro Lustosa
Josiane Gil da Silva
Josiane Prado Ferreira
Júlia Fernanda de Sousa Leite
Juliana Ulisses Duarte Santos
Kaline da Silva Sousa
Kelson José de Sousa Pimentel
Laelson Moura Guedes Avelino
Laires Sousa Lima
Larissa Sousa Araújo
Letícia Rodrigues Silva
Lícia Milena Silva Oliveira Veras
Lívia Eduarda Marques da Silva
Livia Maria Silva Soares
Lorena Patrícia Gonçalves Vasconcelos Falcão Costa
Loriane Rocha Alves Gusmão
Luana de Souza Alencar
Lucas Coutinho Puty
Lucas Emanuel de Sousa Araújo
Lucinara Alcantara Holanda Nobre
Ludgard Vinicius Andrade Pacheco
Ludmila de Araújo Costa Pereira
Luis Batista do Nascimento Junior
Luís de Gonzaga Coutinho Moreira Júnior
Luis Moreira da Silva
Luzia Maria de Moura
Luzimar Pereira da Silva
Magdália Costa Nunes Granja
Maira de Jesus Silva de Oliveira Sarmento
Maíra Maria Lima Martins Bonfim Veloso
Manoel Francisco de Araújo Neto
Márcio Brandão
Márcio da Silva Araújo
Márcio de Oliveira Santos Júnior
Marcopolo Figueredo
Maria Angelina Lemos Abade Rego
Maria Bernadete da Mota Lima Uchôa
Maria Clara Soares do Nascimento
Maria Clara Sousa Oliveira
Maria da Conceição Lindoso Soares
Maria das Graças Silva dos Santos
Maria de Fatima Meneses dos Santos Oliveira
Maria Dilma Barros Costa
Maria do Perpétuo Socorro Pereira de Carvalho
Maria Dulce Lobão Lima de Macêdo
Maria Eduarda de Jesus Sá Soares
Maria Jeanice Fortes Silva
Maria Jeanilde Fortes Silva
Maria Luzia Burlamaqui Lages Villa
Maria Odésia de Oliveira Soares
Maria Victoria Tavares de Albuquerque
Mariana Nayra Rosa Morais
Marilia Brito Miranda
Marina Lima da Costa Araújo
Marivaldo Barbosa de Carvalho
Marta do Nascimento Cruz
Marta Silvania Oliveira Rodrigues
Matheus Davi Soares Basílio
Maurício Borges de Almeida
Mayara Joyce de Miranda Medeiros
Melcides Guarino de Brito
Mônica Sebastiana Brito de Sá
Myckaele Cristina da Silva Pereira
Nara Maria Silva Bragança
Narcélio Dias Leite
Neidivan Amorim dos Santos
Nickollas Phablo de Sousa e Souza
Olívia Araújo Arruda de Lima
Orlando Almeida de Araújo
Paloma Freire Silva Gonçalves
Patricia Maria Ramos Fortes
Paulo Victor Leôncio Chaves
Paulo Vítor França Almeida
Pillar de Castro e Luna
Rafael de Melo Queiroz
Rafael Victor de Carvalho Brandão e Mendes
Rayssa Rocha Nunes
Reinaldo Lira Rabelo
Reinaldo Manoel de Sousa
Rejeanne Maria Martins Lemos
Renato Medeiros Brandim
Rodrigo Fonseca Ramos Furtado
Rodrigo Francisco Ribeiro de Sousa
Rosângela Maria dos Santos Alves Pereira
Rosilane Ribeiro Claro
Ruanna Ramos Bezerra
Ruberval Aguiar Magalhães
Salete de Sousa e Silva
Salomão Magalhães Borges Nascimento
Samary Bispo de Sá
Samuel Barbosa de Carvalho
Samuel Soares de Moura
Sandoval Martins do Lago
Sandro Henrique Reis de Sousa
Sandy Mikiele Castro de Assis
Sara Paulo Cronemberger Ribeiro
Sarah Alexandrino de Sousa
Sarah Gonçalves do Lago Pires
Sharon Machado Dias
Sheryda de Araujo Chaves Cavalcante
Silmara Almeida Santos
Silvestre José de Sousa
Simone Vargas Barcellos
Taináh Barbosa Orsano
Tallita Bezerra Rodrigues de Sousa
Tamiris Daniel Carvalho Rodrigues
Tarciana Maria dos Santos Rêgo
Taynara de Andrade Menezes
Tércio Esdras Probo dos Santos Oliveira
Thalyta Cristiane Nunes da Silva
Thaygon Lopes Gomes
Thiago Fellipe de Oliveira Medeiros
Tomaz Barreto de Carvalho
Uriel Liberato Salviano
Valterlin Borges de Sousa
Venvild Lima Sobreira
Verônica Helen Medeiros do Nascimento
Víctor Chaves Lages
Vinícius Chagas Freire
Viviane Dourado dos Reis
Vládia Rochelle Ferreira Soares do Rego
Wilson Cordeiro de Moraes
Yasmim Suelen Pereira de Sousa

III - Servidores que haviam recebido o valor mínimo e, após a prorrogação, atingiram os requisitos mínimos, fazendo jus ao pagamento da diferença para completar o valor integral da GIP:

NOME
Dirce Ferreira Castelo Branco
Elisa Pereira Leal de Oliveira
Jairo Cezar Sousa Coutinho
Maria do Rozário Rodrigues Britto
Rhaissa de Moura Feitoza
Wesley Augusto Vilanova e Silva

Art. 3º DETERMINARque a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD e a Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF adotem as providências necessárias para realização do pagamento da GIP aos servidores e servidoras contemplados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, data registrada pelo sistema.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Desembargador ERIVAN LOPES

Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí

 Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 18/12/2025, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
 A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7656383 e o código CRC CCCBE82E.

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.