Pesquisa de Legislação
PORTARIA 091/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Adelmar de Sousa Martins - respondência
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 092/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Francisco das Chagas Ferreira - respondência
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 095/2013 Lei em PDF
dispensa de função gratificada de presidente de comissão/pregoeiro
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 096/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de presidente de comissão/pregoeiro
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 100/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Lygia Carvalho Parentes Sampaio - respondência
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 101/2013 Lei em PDF
constitui comissão multidisciplinar de fiscalização da arrecadação do FERMOJUPI
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 050/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 051/2013 Lei em PDF
dispensa de função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 052/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 053/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 056/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 057/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 062/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Elvira Maria Osório Pitombeira M. Carvalho - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 063/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Zelvânia Márcia Batista Barbosa - respondência
Publicado em 10/01/2013