Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a Resolução TJPI Nº 144/2019, de 2 de setembro de 2019, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 81, de 24 de julho de 2017, altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1815/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
ESTABELECER a recomposição do Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal, designando os seguintes membros TAGS: Comissao/Comite
Publicado em 27/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI Nº 124, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Institui a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 12/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Define critérios para redistribuição dos processos nas novas unidades judiciárias e nas que sofreram modificação de competência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 12/09/2024
PROVIMENTO Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece as hipóteses nas quais a realização do procedimento de evolução de classes é obrigatório no âmbito do 2º grau e dá outras providências.
Publicado em 11/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
DELEGA competências ao Diretor-Geral do Tribunal de Justiça e aos Juízes Auxiliares da Presidência. Tags: Delegação Delegar
Publicado em 11/09/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 04/09/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí.
Publicado em 04/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1664/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
ESTABELECER a recomposição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros, titulares e suplentes: TAGS: Comissao/Comitê
Publicado em 04/09/2024
PORTARIA Nº 4858/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CRSFUN Lei em HTML
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Portaria Conjunta Nº 19/2023 - JPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 02/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 427, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do PRÊMIO DE TJ-PI DE COMUNICAÇÃO
Publicado em 02/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 428, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Cria a Seção de Contadoria Judicial na Comarca de Parnaíba e define critérios para redistribuição dos processos
Publicado em 02/09/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 116/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o peticionamento de medidas protetivas de urgência (MPU) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí via Whatsapp.
Publicado em 28/08/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1557/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera dispositivos da Portaria (Presidência) Nº 506/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 15 de março de 2024, para atualizar a composição do Comitê da Saúde do Estado do Piauí - COSEPI.
Publicado em 28/08/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 117/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Disciplina a realização de atos presenciais nos postos avançados e termos judiciários e dá outras providências.
Publicado em 21/08/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 115/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 08/08/2024
PROVIMENTO FORO EXTRAJUDICIAL Nº 62, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 Lei em PDF
Institui o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí
Publicado em 08/08/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1096, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Lei em HTML
Cria a Comissão na Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos UMF / TJPI
Publicado em 05/08/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1421/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do 2º Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
Publicado em 26/07/2024