Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2687/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, pelo prazo de dois anos, o regime de teletrabalho da servidora lotada no Gabinete de Juiz Auxiliar da Corregedoria, com reavaliação periódica e observância do Provimento Conjunto nº 84/2023.
Publicado em 27/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2693/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição, a Função de Confiança de Gerente de Núcleo da Secretaria Geral de Controle (SGC) no período de 11 a 30 de novembro de 2025, em razão da licença paternidade do titular.
Publicado em 27/11/2025
PORTARIA Nº 5964/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a concessão de jornada especial com redução de 50% da carga horária ao servidor lotado em Itaueira, por um ano, em razão de condições previstas na legislação para servidores com necessidades especiais, doença grave ou responsabilidades com dependentes nessas condições.
Publicado em 27/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2635/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil em local diverso de sua comarca, conforme solicitação e previsto no Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2665/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil na comarca de Picos, em conformidade com o Regimento Interno do TJPI.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2667/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação anterior e nomeia novo juiz de direito para presidir processo na Comarca de São Raimundo Nonato, em decorrência de impedimento ou suspeição do titular e do substituto legal.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2669/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação da juíza substituta Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel e designa a juíza substituta Daiane de Fátima Soares Fontan para atuar, em caráter excepcional, no mutirão de julgamento da Meta 2 do CNJ na Comarca de Corrente, no dia 28 de novembro de 2025.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2672/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza de direito em razão de serviços prestados em plantões, com fruição marcada para 10 a 12 de dezembro de 2025.
Publicado em 26/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 507/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 464, de 18 de março de 2025 para incluir atividades no SEEU no cálculo da produtividade, estabelecer critérios de avaliação por unidade de lotação, criar regra de transição para 2025, instituir o "Painel da GIP", ampliar a abrangência da GIP às Turmas Recursais e definir que a gratificação possui natureza indenizatória e não se incorpora à remuneração.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2680/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição, a Função Gratificada de Secretária da 1ª Vara da Comarca de Floriano, no período de 9 a 19 de dezembro de 2025, em razão do afastamento do titular.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2678/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui, ad referendum do Pleno, Comissão Especial Unificada para apoio administrativo e técnico à Juíza Convocada Maria Luiza Moura de Mello na análise de processos sobre conflitos agrários, definindo suas atribuições, composição e funcionamento.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5910/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidora para atuar no NASEC na Secretaria Unificada das Varas de Família de Teresina durante novembro de 2025, com atuação remota e efeitos retroativos a 3 de novembro de 2025.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5939/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Central Estadual de Expedição de Precatórios (CEEP) em Teresina de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5940/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Teresina de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5943/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Vara Única da Comarca de Avelino Lopes de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026 e designa servidores para praticar atos processuais remotamente.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2682/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças e da Coordenadoria de Precatórios para acesso ao Portal Judicial, em conformidade com a legislação de contratos públicos e normas internas.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5913/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende, por imperiosa necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença-capacitação do servidor José Rozendo de Sousa Teixeira Neto, concedida anteriormente em sua Portaria.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5930/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidora aprovada em concurso público no cargo de Analista Judicial na Vara Única da Comarca de Jaicós.
Publicado em 26/11/2025
PORTARIA Nº 5327/2025 - PJPI/CGJ/CEEP Lei em HTML
Estabelece procedimentos para o encaminhamento de processos à Central Estadual de Expedição de Precatórios (CEEP), exigindo a prévia expedição e intimação da RPV, a comprovação da documentação necessária e a observância rigorosa dos requisitos de cálculo para expedição de precatórios.
Publicado em 26/11/2025
PROVIMENTO Nº 61/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
Regulamenta a designação, as atribuições e o regime de substituições do Juiz Coordenador das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. / REVOGADO pelo Provimento Nº 62/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 25/11/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 158/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto nº 29/2020 para autorizar, de forma excepcional, a impressão de contrafé para cumprimento dos mandados de citação de réus presos nos processos que tramitam pelo “Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe” no âmbito dos 1º e 2º graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2643/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Revoga a Portaria (Presidência) Nº 1030/2025 e determina que a designação de agentes da contratação seja restrita aos atos do procedimento licitatório, observando o princípio da segregação de funções previsto na Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2645/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede, pelo prazo de dois anos, condição especial de trabalho na modalidade teletrabalho à servidora da Secretaria Judiciária, com reavaliação periódica e observância do Provimento Conjunto nº 82/2023.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2646/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, juiz de direito para responder cumulativamente pelo Juízo Auxiliar nº 14 de Teresina durante o afastamento do titular por gozo de folgas.
Publicado em 24/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2649/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Central de Mandados de Campo Maior durante o período de férias regulamentares.
Publicado em 24/11/2025