Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1267/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a colaborador eventual para palestrar na Jornada Científica 2025 em Teresina, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1273/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor público para deslocamento à Comarca de Picos, visando cadastro e orientação a motorista terceirizado, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1280/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diária e ajuda de custo a servidor para deslocamento à Bocaina-PI, visando desarquivamento e digitalização de processos, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1275/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de custo à servidora para deslocamento e participação em plantão judiciário em Floriano-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1274/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de custo à servidora para deslocamento e participação em plantão judiciário em Floriano-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1277/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento à Comarca de Picos-PI, vinculando à apresentação de relatório de viagem conforme normas institucionais.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1282/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para participação na 31ª Semana Pela Paz em Casa em Parnaíba-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1276/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a Picos-PI para participação em solenidade, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme regulamentação interna.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1278/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento institucional à Comarca de Picos-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1279/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para assessoramento em regime de força-tarefa do Tribunal do Júri em Piripiri-PI, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1281/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para participação na 31ª Semana Pela Paz em Casa em Parnaíba-PI, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2526/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para substituir a Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto (NADI) durante licença-capacitação da titular, sem prejuízo das funções originárias.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 595/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhar e fiscalizar a execução da Carta-Contrato 68/2025, nos termos da legislação aplicável e normativas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 596/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhar e fiscalizar a execução das Ordens de Fornecimento 388/2025 e 390/2025, conforme a legislação vigente e normatizações internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 598/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos, suplentes e comissão de recebimento para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 244/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normatizações internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 597/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato 455/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normatizações internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 599/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnica e suplente para a fiscalização da execução do Contrato 251/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 603/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para a fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) 449/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos internos do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 604/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) 463/2025, conforme Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 601/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para fiscalização das Ordens de Fornecimento (Contratos) 415/2025 e 416/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 605/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para fiscalização das Ordens de Fornecimento (Contratos) 651/2025 e 652/2025, conforme Lei nº 14.133/2021 e normas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 607/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) 457/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 608/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para fiscalização da Carta-Contrato 68/2025, regida pela Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 609/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para fiscalização da Carta-Contrato 67/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 03/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 594/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento das ordens de fornecimento 433 e 434/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do TJPI.
Publicado em 03/11/2025