Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Opala Lab, para o de biênio 2025 / 2026 .
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 451 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 , para incluir os §§ 5º-A e 5º-B, ao artigo 16, renumerar o §4º, e incluir os §§ 5º, 6º e 7º ao artigo 21. TAGs: Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 22/01/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera o inciso V do artigo 173 no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho dos Servidores para o Biênio 2025 / 2026 TAG: Tele trabalho / Home office / remoto / servidor / Provimento Conjunto Nº 84 / ALTERADA pela Portaria Conjunta n° 17 , de 11 de abril de 2025.
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário ( FERMOJUPI ) no biênio 2025 / 2026 TAGs:
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA 288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala a Central de Cooperação e Apoio aos Cartórios. TAGS: registro de imóveis / atos gratuitos / Núcleo de Justiça 4.0 / Regularização Fundiária / Programa Regularizar /
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Cria o Comitê de Crise para enfrentamento da calamidade pública na região de Picos / PI. TAG: 2025 / enchente / enchentes
Publicado em 21/01/2025
PROVIMENTO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Lei em PDF
Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: PJe , Eletrônica, assíncrono,
Publicado em 20/01/2025
LEI Nº 6.920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ATUALIZADA) Lei em PDF
Estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, e dá outras providências. / Alterada pela Lei nº 7.136, de 16 de julho de 2018 / Alterada pela Lei nº 7.447, de 08 de janeiro de 2021 / Alterada pela Lei nº 8.021, de 11 de abril de 2023 / Alterada pela Lei nº 8.555, de 19 de dezembro de 2024 / Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 193/2020 TAG: custa / emolumento / taxa / cartório / notarial / preço / valor
Publicado em 17/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Provimento Conjunto nº 83 / Tele trabalho / Remoto / Home Office / Juízes / Juiz /
Publicado em 16/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 203, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Nos termos do art. 2º da Resolução 353 / 2023, fixar o limite de 8 dias por mês para a licença compensatória na hipótese do(a) magistrado (a) atuar em unidade com acúmulo de acervo processual. TAGS: Acumulo / oito / 08
Publicado em 15/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina. / Alterada pela Resolução Nº 447, de 16 de dezembro de 2024 /
Publicado em 10/01/2025
PORTARIA CONJUNTA 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a operacionalização da execução orçamentária e financeira e de controle contábil da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria do Foro Extrajudicial pela Secretaria de Orçamento e Finanças. TAGS: Portaria Conjunta Nº 1/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE / SOF
Publicado em 09/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA) Lei em PDF
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 445, de 16 de dezembro de 2024
Publicado em 08/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 445 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 010/2005, que regulamenta a lei estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. Revoga os artigos 54; 92; 126 e 228 do Provimento nº 151/2023 - Código de Normas da Corregedoria no âmbito do Estado do Piauí por tratar da mesma matéria.
Publicado em 07/01/2025
LEI Nº 8.555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 19/12/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, 2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável – PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS, em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024. REVOGADA pela Portaria Conjunta Nº 18 , de 14 de abril de 2025.
Publicado em 18/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares. TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
Publicado em 17/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023 / Provimento Conjunto Nº 124/2024 / Provimento Conjunto Nº 97/2023 TAGS: Tele trabalho / Remoto / home office /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
Publicado em 17/12/2024
RESOLUÇÃO 448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a alínea "j" do artigo 81 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 16/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 127/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre as comunicações de atos processuais por aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação eletrônicos. TAGS: WhatsApp / Whats app / celular / mensagem / email / e-mail /
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO 444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 373, de 7 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina. TAGS: Resolução Nº 447 / precatório /
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 446 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece parâmetros básicos para elaboração de ementa jurisprudencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Ementa / Jurisprudência / acórdãos / acórdão
Publicado em 16/12/2024