Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4700/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias da Corregedoria na 3ª Vara da Fazenda Pública de Teresina nos meses de agosto e setembro de 2025, designando servidora para atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4699/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4704/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por oficial de justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução dos trabalhos.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 465/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 332/2025, estabelecendo diretrizes para acompanhamento e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 466/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do contrato de fornecimento nº 341/2025, estabelecendo diretrizes de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 467/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 193/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 468/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução do Contrato nº 340/2025, conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 469/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhar a execução dos Contratos nº 335 e 336/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e diretrizes do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 470/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 327/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 471/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 338/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas do TJPI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4671/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, a Auxiliar da Justiça Laudicena Rodrigues Hipólito do Juizado Especial de Picos - Anexo II, a partir de 5 de setembro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4657/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio à servidora Marinês Machado de Oliveira, da Vara Única de Cocal, a partir de 2 de outubro de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4659/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, a candidata Iomara Larissa Luz de Aragão para o último lugar da lista de aprovados do concurso público para Analista Judicial - Área Judiciária do TJ-PI.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4508/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva os servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências indicados, considerando tempo de serviço apurado até 31 de agosto de 2025.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2069/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e convoca candidatos aprovados em seleção para o Programa de Estágio Não Obrigatório do Poder Judiciário do Piauí, estabelecendo procedimentos para cadastro e início das atividades dos estagiários.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA Nº 4658/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais de Bom Jesus, regulando a atuação voluntária e a validade da nomeação conforme normas aplicáveis.
Publicado em 09/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova o teletrabalho da servidora Valéria de Almeida Carvalho, analista administrativa da Corregedoria do TJPI, pelo prazo de dois anos, com reavaliação periódica das metas e desempenho.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2186/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui a Comissão Organizadora do II Prêmio TJ-PI de Comunicação 2025, definindo suas atribuições no processo seletivo, critérios de avaliação e proteção de dados pessoais dos candidatos.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2182/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta normativa sobre segmentação por grau de jurisdição, detalhamento de contratos e registros orçamentários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4662/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Regulamenta a organização, execução e atribuições do Projeto Arquivo Regionalizado, destinado à triagem, catalogação e organização dos arquivos judiciais das unidades do 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4663/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias do 1º Grau de Jurisdição junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina-PI, designando servidores e estipulando procedimentos de execução remota de atos processuais.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 462/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato identificado na Ordem de Fornecimento 337/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 463/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato identificado na Ordem de Fornecimento 339/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para integrarem o Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelece prazos e procedimentos para cadastro, lotação e início das atividades, e altera provisoriamente a lotação de estagiários.
Publicado em 08/09/2025
PORTARIA Nº 4669/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa fiscais titulares e suplentes para acompanhar a execução do Convênio nº 2/2024 celebrado entre a Escola Judiciária do TJPI e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Publicado em 08/09/2025