Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 5698/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, candidato aprovado no Programa de Residência Jurídica para o último lugar da lista de classificação na Comarca de Teresina.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5691/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliares da justiça nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com base na legislação estadual e em avaliações de desempenho.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5689/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Piracuruca, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5687/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Barras, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5669/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a remoção provisória de servidora por motivo de saúde de dependente, pelo prazo de um ano, com reavaliação obrigatória ao término do período.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5671/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota servidor aprovado em concurso público no cargo de Analista Judicial no Juizado Especial Cível e Criminal de São João do Piauí.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2539/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença por motivo de casamento a servidora, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2025.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5715/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos convocados no Programa de Estágio Não Obrigatório nas unidades da Secretaria da Corregedoria e da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais em Teresina.
Publicado em 10/11/2025
PORTARIA Nº 5661/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC nas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Simplício Mendes e designa servidoras para praticar atos processuais remotamente, com efeitos retroativos a 3 de novembro de 2025.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5662/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do NASEC na 2ª Vara da Comarca de União e designa servidores para praticar atos processuais remotamente, com efeitos retroativos a 3 de novembro de 2025.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5663/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do NASEC na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves e designa servidor para praticar atos processuais remotamente, com efeitos retroativos a 3 de novembro de 2025.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5659/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Remove servidores aprovados em concurso de remoção no cargo de Oficial de Justiça e Avaliador para as comarcas de Esperantina e São João do Piauí, condicionando a efetivação à portaria de lotação.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5665/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota, definitivamente, servidora aprovada em concurso de remoção na Central de Mandados da Comarca de Gilbués.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5657/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Oeiras, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5658/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no Juizado Especial de Bom Jesus, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5551/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva na carreira funcional servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em conformidade com o tempo de serviço apurado até 31 de outubro de 2025.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5621/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para celebrar casamentos civis nas Serventias Extrajudiciais de Teresina, em caráter voluntário e não remunerado, conforme a legislação vigente.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5127/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para celebrar casamentos civis na Serventia Extrajudicial de São José do Divino, em caráter voluntário e não remunerado, conforme a legislação vigente.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5703/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para celebrar casamentos civis na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Piripiri, em caráter voluntário e não remunerado, conforme a legislação vigente.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5504/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para celebrar casamentos civis na Serventia Extrajudicial de Guadalupe, em caráter voluntário e não remunerado, conforme a legislação vigente.
Publicado em 07/11/2025
PORTARIA Nº 5628/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, auxiliar da justiça do Juizado Especial de Parnaíba - Anexo I, a partir de 4 de novembro de 2025.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5606/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, candidato aprovado em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça e Avaliador para o último lugar da lista de classificação na ampla concorrência.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5610/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Fixa o valor do benefício especial de servidor optante pelo regime de previdência complementar, conforme legislação estadual.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5622/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 06/11/2025
PORTARIA Nº 5623/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, por dois anos, o credenciamento de auxiliar da justiça no 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina, com base na legislação estadual e em avaliação de desempenho.
Publicado em 06/11/2025