Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 106/2023
Lei em PDF
Publicado em 29/01/2024
Dispõe sobre a remoção de pessoa presa provisoriamente e a transferência de presos(as) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em conformidade com a Resolução CNJ nº 404/2021.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 29/01/2024
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 26/01/2024
Alteração do Anexo único da Portaria Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, de 24 de janeiro de 2024 para incluir uma nova Unidade Gestora nos Requisitos Art. 9º, X e Art. 10º, XV
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Aprova minuta de projeto de lei instituindo vantagem pecuniária individual - VPI devida aos servidores efetivos, ativos e inativos do Poder Judiciário Estadual
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2024
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Define o quantitativo de auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os atos indenizáveis e o parâmetro da "unidade de valor" utilizada
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Dispõe sobre Plantão Judiciário no âmbito da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2024
Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2
Lei em HTML
Publicado em 12/01/2024
Composição do Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
PROVIMENTO Nº 41/2023
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Publicado em 08/01/2024
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 37/2023
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2024
Dispõe sobre a lotação paradigma de estagiários e sua distribuição no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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Publicado em 27/12/2023
Dispõe sobre procedimentos de pagamento e parcelamento das custas judiciais por meio de cartão de crédito e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.240
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Publicado em 18/12/2023
Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 105/2023
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Publicado em 15/12/2023
Dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros(as) e corretores(as) públicos(as) e os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica de bens no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
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Publicado em 15/12/2023
Dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga as Resoluções de nº 08/2007, 11/2010, 06/2012, 11/2013, 25/2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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Publicado em 14/12/2023
Altera a Resolução TJPI nº 45, de 15 de dezembro de 2016, que disciplina a concessão de folgas pelo exercício do plantão judiciário de magistrados e servidores, para incluir os §§5º e 6º ao artigo 18.
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Publicado em 11/12/2023
Disciplina o protocolamento de Agravo Interno no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe do 2º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Publicado em 11/12/2023
Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma
RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Publicado em 11/12/2023
Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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Publicado em 11/12/2023
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
LEI Nº 8.228
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Publicado em 05/12/2023
Dispõe sobre normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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Publicado em 27/11/2023
Altera a Resolução nº 124/2018 que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
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Publicado em 27/11/2023
Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí