Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 610/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização de contrato específico, conforme procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021 e demais normatizações aplicáveis.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 611/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem funções de fiscal técnico e suplente no contrato nº 249/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes à fiscalização contratual.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 612/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem funções de fiscal técnico e suplente no contrato nº 247/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e aos normativos aplicáveis à fiscalização contratual.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 614/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Altera a composição dos fiscais responsáveis pelo Contrato nº 82/2023, designando novos servidores para funções administrativas e técnicas e estabelecendo diretrizes para fiscalização conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 615/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como Fiscal Técnica e Suplente da Ordem de Fornecimento nº 479/2025, e estabelece procedimentos de fiscalização conforme as normas da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 616/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como Fiscal Técnica e Suplente do Contrato nº 239/2025, e estabelece procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normatizações pertinentes.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 617/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como Fiscal Técnico e Suplente das Ordens de Fornecimento 481, 482 e 483/2025, e disciplina procedimentos de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5438/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidor do Poder Judiciário do Estado do Piauí à carreira de Analista Judicial/Oficial de Justiça e Avaliador, nível 4A, referência II, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5549/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a disposição de servidores do Município de Guadalupe-PI para atuação na Vara Única da Comarca de Guadalupe pelo prazo de um ano, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5563/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Revoga a disposição da servidora Dayane Cristina Soares de Araújo, oriunda do Município de Castelo do Piauí, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5565/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação da disposição do servidor Nerval Marques Moura, oriundo do Município de Campo Largo do Piauí, junto à Vara Única da Comarca de Porto até 31 de dezembro de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5583/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, o candidato João Gabriel Maia Silva para o último lugar da lista de aprovados à vaga de Residente Jurídico na Comarca de Teresina-PI.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5591/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca os próximos seis candidatos classificados no certame para o I Programa de Residência Jurídica do TJPI, estabelecendo procedimentos e prazo para apresentação de documentos.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA Nº 5544/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, a pedido, a Auxiliar da Justiça Maria Luiza Borges Coelho Duarte Feitosa do Juizado Especial de Floriano – Anexo I, a partir de 31 de outubro de 2025.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2498/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos convocados para estágio de nível superior, conforme seleção pública e legislação vigente, nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1266/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a colaborador eventual para participação em evento científico em Teresina-PI e determina a apresentação de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1268/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação na Conferência Nacional de Contabilidade Pública em Aracaju-SE e determina a apresentação de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1269/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação no encerramento de curso de mediação em Parnaíba-PI e exige posterior relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1271/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação em evento sobre práticas cooperativas e gestão pública em Curitiba-PR, com exigência de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1272/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a colaboradora eventual para ministrar aulas do DINTER na EJUD-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto nº 21/2019.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1270/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a colaborador eventual para participação como palestrante na VI Jornada Científica 2025 em Teresina, com exigência de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1267/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a colaborador eventual para palestrar na Jornada Científica 2025 em Teresina, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme normas internas.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1273/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor público para deslocamento à Comarca de Picos, visando cadastro e orientação a motorista terceirizado, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1280/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diária e ajuda de custo a servidor para deslocamento à Bocaina-PI, visando desarquivamento e digitalização de processos, condicionando à apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 04/11/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1275/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de custo à servidora para deslocamento e participação em plantão judiciário em Floriano-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem.
Publicado em 04/11/2025