Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2309/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 443/2024 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo o projeto de lei que visa alterar a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/11/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece disposições transitórias para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde - CEJUSC - SAÚDE. Tags: Saude /
Publicado em 22/11/2024
PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2025, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. ERRATA À PUBLICAÇÃO D PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE* PUBLICADA NO DIÁRIO DJE-TJPI 9948 EM 19/11/2024, NA SEÇÃO EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, PÁGINA 8, E PUBLICADO(A) EM 21/11/2024. TAGs: feriado /
Publicado em 21/11/2024
PROVIMENTO Nº 78 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento para o repasse financeiro das custas de processos distribuídos às serventias judiciais privadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAG: serventias privadas / cartórios privados
Publicado em 21/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF
Compõe o Comitê de Proteção de Dados Pessoais. TAGs: Comitê de Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD / Dados Pessoais
Publicado em 07/11/2024
RESOLUÇÃO Nº 441, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Lei em HTML
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 04/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera a composição do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico do Comitê de Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE.
Publicado em 22/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI Nº 419/2024 que define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 21/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Lei em PDF
Aprova projeto de lei que dispõe sobre a Justiça de Paz no Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 21/10/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o mês de novembro de 2024
Publicado em 15/10/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
INSTITUI a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: Histórico / Historico / Historia / Histórica / Historica
Publicado em 14/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a Resolução TJPI Nº 144/2019, de 2 de setembro de 2019, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 , que dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022
Publicado em 30/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a Resolução nº 81, de 24 de julho de 2017, altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/09/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1815/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ESTABELECER a recomposição do Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal, designando os seguintes membros TAGS: Comissao/Comite
Publicado em 27/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI Nº 124, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 19/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Define critérios para redistribuição dos processos nas novas unidades judiciárias e nas que sofreram modificação de competência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 12/09/2024
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Institui a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 12/09/2024
PROVIMENTO Nº 77/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece as hipóteses nas quais a realização do procedimento de evolução de classes é obrigatório no âmbito do 2º grau e dá outras providências.
Publicado em 11/09/2024