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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 31/2023 Lei em PDF Publicado em 22/11/2023 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no Plantão Judiciário de 2º Grau, nos casos de indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e dá outras providências
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 104/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 20/11/2023 Regulamenta a utilização do Robô de Informações da Corregedoria - RIC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 103/2023 Lei em PDF Publicado em 14/11/2023 Regulamenta a presença e atribuições da Inteligência Artificial JULIA (JUstiça AuxiLiada por Inteligência Artificial), no âmbito do 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regulamenta a competência das Turmas Recursais nos recursos interpostos nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Altera a Resolução nº 367, de 03 de julho de 2023, que regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para magistrados(as), servidores(as) e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para Magistrados, Servidores e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 386, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regimento Interno do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Altera a Resolução nº 04, de 19 de janeiro de 2011, que estabelece interstício para remoção de magistrados e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 102/2023 Lei em PDF Publicado em 11/10/2023 Institui a Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piaui.
PLANO DE GESTÃO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS DE TIC Lei em PDF Publicado em 03/10/2023 O plano de gestão de continuidade é um documento no qual ficam definidas as estratégias a serem adotadas a fim de que se mantenha o funcionamento das operações da instituição, caso ela venha a enfrentar intempéries causadas por atores internos ou externos à organização.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2111/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 26/09/2023 ALTERA os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 101/2023 Lei em PDF Publicado em 22/09/2023 Altera o Provimento Conjunto TJPI Nº 84/2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 94/2023 Lei em PDF Publicado em 22/09/2023 Regulamenta a destinação dos depósitos judiciais inativos recolhidos nos processos judiciais de natureza cível e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 19/09/2023 Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em PDF Publicado em 19/09/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 87/2023 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para incluir os §§ 5º e 6º ao artigo 2º.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2023 Lei em PDF Publicado em 19/09/2023 Altera o § 2º, do art. 2º e o art. 5º, do Provimento Conjunto nº 68/2022, que passam a viger com a seguinte redação.
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Revoga a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 97/2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 84/2023 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para revogar as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do artigo 8º.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera o artigo 55 da Resolução TJPI nº 02 de 12 de novembro de 1987, compatibilizando sua redação com a Resolução CNJ nº 72 de 31 de março de 2009
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2024/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/09/2023 ALTERA a Portaria (Presidência) Nº 786/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 96/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 05/09/2023 Regulamenta o Sistema CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA JUSTIÇA (CERURBJus) no âmbito do Programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.