Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 450 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Regulamenta os Capítulos III e V, do Título II, da Lei Complementar n. 230/2017, que trata da Avaliação de Desempenho do(a)s servidores(a)s efetivo (a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: servidor / Alterada pela Resolução nº 469 de 31 de março de 2025
Publicado em 23/01/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em HTML
Altera os artigos 203-A, 203-B, 203-C, 203-D, 203-E, 203-F, 203-H e inclui os artigos 203-G e 203-I no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 23/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 453, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo do projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGs: Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e contra Vulneráveis / criança / adolescente / idosos / pessoas com deficiência / medidas
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 452, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Estabelece alterações na estrutura interna da Corregedoria-Geral da Justiça, com fundamento no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017. TAGs: Corregedoria / Coordenadoria da Contadoria Judicial / Seção Expedição de Precatórios / Cálculo de Execução Fiscal / Cálculos Juizados / Processos Gerais /
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 451 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Resolução RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 , para incluir os §§ 5º-A e 5º-B, ao artigo 16, renumerar o §4º, e incluir os §§ 5º, 6º e 7º ao artigo 21. TAGs: Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 22/01/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Altera o inciso V do artigo 173 no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – Opala Lab, para o de biênio 2025 / 2026 .
Publicado em 22/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 455 , DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2025 .
Publicado em 22/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 03, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 (ATUALIZADA) Lei em HTML
RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho dos Servidores para o Biênio 2025 / 2026 TAG: Tele trabalho / Home office / remoto / servidor / Provimento Conjunto Nº 84 / ALTERADA pela Portaria Conjunta n° 17 , de 11 de abril de 2025.
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Cria o Comitê de Crise para enfrentamento da calamidade pública na região de Picos / PI. TAG: 2025 / enchente / enchentes
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA Nº 193, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Conselho de Administração do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário ( FERMOJUPI ) no biênio 2025 / 2026 TAGs:
Publicado em 21/01/2025
PORTARIA 288, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Instala a Central de Cooperação e Apoio aos Cartórios. TAGS: registro de imóveis / atos gratuitos / Núcleo de Justiça 4.0 / Regularização Fundiária / Programa Regularizar /
Publicado em 21/01/2025
PROVIMENTO Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Lei em PDF
Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: PJe , Eletrônica, assíncrono,
Publicado em 20/01/2025
LEI Nº 6920 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 - LEI DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ATUALIZADA) Lei em PDF
Estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, e dá outras providências. / Alterada pela Lei nº 7.136, de 16 de julho de 2018 / Alterada pela Lei nº 7.447, de 08 de janeiro de 2021 / Alterada pela Lei nº 8.021, de 11 de abril de 2023 / Alterada pela Lei nº 8.311, de 20 de fevereiro de 2024 / Alterada pela Lei Complementar nº 304, de 30 de agosto de 2024 / Alterada pela Lei nº 8.555, de 19 de dezembro de 2024 TAG: custa / emolumento / taxa / cartório / notarial / preço / valor Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 193/2020
Publicado em 17/01/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026. TAGS: Provimento Conjunto nº 83 / Tele trabalho / Remoto / Home Office / Juízes / Juiz /
Publicado em 16/01/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 203, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Nos termos do art. 2º da Resolução 353 / 2023, fixar o limite de 8 dias por mês para a licença compensatória na hipótese do(a) magistrado (a) atuar em unidade com acúmulo de acervo processual. TAGS: Acumulo / oito / 08
Publicado em 15/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina. / Alterada pela Resolução Nº 447, de 16 de dezembro de 2024 /
Publicado em 10/01/2025
PORTARIA CONJUNTA 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Lei em PDF
Dispõe sobre a operacionalização da execução orçamentária e financeira e de controle contábil da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria do Foro Extrajudicial pela Secretaria de Orçamento e Finanças. TAGS: Portaria Conjunta Nº 1/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE / SOF
Publicado em 09/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA) Lei em HTML
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 445, de 21 de maio de 2025
Publicado em 08/01/2025
LEI Nº 8.555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 19/12/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, 2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável – PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS, em cumprimento a Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021, Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ n. 550 de 3 de abril de 2024 e Resolução CNJ n. 594, de 8 de novembro de 2024. REVOGADA pela Portaria Conjunta Nº 18 , de 14 de abril de 2025.
Publicado em 18/12/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
Publicado em 17/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023 / Provimento Conjunto Nº 124/2024 / Provimento Conjunto Nº 97/2023 TAGS: Tele trabalho / Remoto / home office /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares. TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
Publicado em 17/12/2024
RESOLUÇÃO 444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 16/12/2024