Portaria Nº 6151/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Concede 90 dias de licença-capacitação ao servidor Paulo Dias Ferreira da Silva, referentes ao quinquênio de exercício ininterrupto entre 12/06/2017 e 11/06/2022, com início em 12 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 13/1994 e do Decreto nº 15.299/2013.
Portaria Nº 6151/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos estabelecidos na LC nº 13/94 e Decreto n. 15.299/13;
CONSIDERANDO o Requerimento 19248 (SEI nº 7575513) e a Decisão 17597 (SEI nº 7585315), nos autos do Processo SEI nº 25.0.000152994-6;
R E S O L V E:
CONCEDER 90 (noventa) dias de LICENÇA-CAPACITAÇÃO , referente ao exercício ininterrupto do quinquênio de 12/06/2017 a 11/06/2022, ao servidor PAULO DIAS FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário / Analista Administrativo, matrícula nº 28055, visando a participação em curso de capacitação, a partir do dia 12 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJPI
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 11/12/2025, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7615746 e o código CRC 47D92DDA. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.