Portaria (Presidência) Nº 2791/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza de direito substituta Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, em compensação por plantões judiciais realizados em fevereiro e novembro de 2025, com fruição em janeiro de 2026, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Portaria (Presidência) Nº 2791/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento 19816 (7614414) da juíza de direito substituta DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO;
CONSIDERANDO a manifestação 111758 (7621424) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 18094 (7621514),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 (três) dias de folga à juíza de direito substituta DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO, referentes aos serviços prestados junto aos plantões nos dias 9.2.2025, e 29 e 30.11.2025, devendo a fruição ocorrer em 7, 8 e 9.1.2026, nos termos Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 10/12/2025, às 19:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.