Portaria (Presidência) Nº 2776/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz de direito titular da Vara Única de Itaueira, em compensação por plantões judiciais realizados em 18 e 19 de outubro de 2025, com fruição em 8 e 9 de janeiro de 2026, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Portaria (Presidência) Nº 2776/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito MÁRIO SOARES DE ALENCAR , titular da Vara Única da Comarca de Itaueira;
CONSIDERANDO a Manifestação 111240 (7613947) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a Decisão 17992 (7613990),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 (dois) dias de folga ao juiz de direito MÁRIO SOARES DE ALENCAR , titular da Vara Única da Comarca de Itaueira, referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 18 e 19.10.2025, devendo a fruição ocorrer em 8 e 9.1.2026, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 10/12/2025, às 19:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.